DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 2 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5396/2025 - PMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal, VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA, no uso de suas atribuições legais e considerando a ata da sessão, os pareceres e relatórios constantes no Processo Administrativo nº 5396/2025 - PMI, referente a Chamada Pública nº 006/2025, cujo objeto trata da “Aquisição de Generos Alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados na rede de ensino Municipal de Itacoatiara/AM em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE, considerando que no referido processo administrativo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente, considerando a manifestação juridica exarada pela Procuradoria Geral do Municipio e manifestação técnica da Controladoria Geral do Municipio, ambos opinando pela Homologação do resultado Final do Chamamento Pública de nº 006/2025, RESOLVE HOMOLOGAR as seguintes Associações/Cooperativas, credenciadas e selecionadas para fornecimento, conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e a Lei nº 15.226 de 30 de setembro de 2025 que altera a Lei Ferderal nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, que altera a resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, na seguinte ordem assim distribuidos: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS E NÃO INDIGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA - ASAPRIFM, inscrita no CNPJ nº 34.103.765/0001-79, vencedora dos itens 01, 03, 08, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA, inscrita no CNPJ 05.457.806/0001-27, vencedora dos itens 03, 06, 08, 11 e 14; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE, inscrita no CNPJ 15.745.860/0001-21, vencedora dos itens 01, 03, 08, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MONTE CRISTO - ASPROMONTE, inscrita no CNPJ 18.603.653/0001-20, vencedora dos itens 03, 06, 08 e 11; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BACABAL - ASPRAB, inscrita no CNPJ 13.610.888/0001-26, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 11 e 12; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA - A P C, inscrita no CNPJ 20.642.072/0001-40, vencedora dos itens 01, 03, 10, 11 e 14, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ARAÇA - AGRIFA, inscrita no CNPJ 84.119.056/0001-50, vencedora dos itens 03, 06, 08 e 11; COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM 010 - COOPRAM, inscrita no CNPJ 10.352.636/0001-56, vencedora dos itens 01, 03, 08, 09, 10, 11, 13 e 14. Neste termo homologo todos os procedimentos no presente processo e autorizo a formalização de contrato. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito de Itacoatiara/AM VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação de Itacoatiara/AM <#E.G.B#260099#2#263644/> Protocolo 260099 Novo Aripuanã <#E.G.B#259843#2#263388> AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - CPC/SRP OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 25 de fevereiro de 2026. Hora: 08:00 Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 09 de fevereiro de 2026. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação <#E.G.B#259843#2#263388/> Protocolo 259843 <#E.G.B#260002#2#263547> AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - CPC/SRP OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos as Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 26 de fevereiro de 2026. Hora: 08:00 Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 10 de fevereiro de 2026. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação <#E.G.B#260002#2#263547/> Protocolo 260002 diario.imprensaoficial.am.gov.br diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO