DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300013 13 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 (XLII) Processo nº 67600.013357/2025-26 - Auto de Infração nº 1674/JJAER/2025 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ: 02.575.829/0001- 48; (XLIII) Processo nº 67600.013358/2025-71 - Auto de Infração nº 1675/JJAER/2025 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ: 02.575.829/0001- 48; (XLIV) Processo nº 67600.013359/2025-15 - Auto de Infração nº 1676/JJAER/2025 - CONNECT LINHAS AEREAS LTDA - CNPJ: 20.884.061/0002-57; (XLV) Processo nº 67600.013360/2025-40 - Auto de Infração nº 1677/JJAER/2025 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ: 02.575.829/0001-48; (XLVI) Processo nº 67600.013364/2025-28 - Auto de Infração nº 1680/JJAER/2025 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ: 02.575.829/0001- 48; (XLVII) Processo nº 67600.013533/2025-20 - Auto de Infração nº 1687/JJAER/2025 - ESPÓLIO DE JOSE CARVALHO GRADE NETA - CPF: .852.429-*; (XLVIII) Processo nº 67600.016157/2025-25 - Auto de Infração nº 1714/JJAER/2025 - JOSE CARLOS GONCALVES - CPF: .736.458-; (XLIX) Processo nº 67600.016235/2025-91 - Auto de Infração nº 1737/JJAER/2025 - VOE SP HELICOPTEROS LTDA - CNPJ: 15.752.380/0001-98; e (L) Processo nº 67600.016237/2025-81 - Auto de Infração nº 1738/JJAER/2025 - ROSSANE HENRIQUE DE SOUZA - CPF: .206.546-. ALESSANDRO SILVA Cel Av Presidente da JJAER BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272006558202536. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de balanças com o fornecimento de peças e de serviço de aferição e calibração metrológica de balanças e de equipamentos de abastecimento do posto de combustível da Base Aérea de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073- 5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 120073-80001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272008105202544. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza para suprir as demandas das estruturas da Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 120073-80001-2026NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90156/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001972202571. , publicada no D.O.U de 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de roupas hospitalares. Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/02/2026) 120195-00001-2026NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002773202580. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de elaboração de Projeto Executivo para Reforma do Galpão da Subdivisão de Eletromecânica (ELM) do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), abrangendo adequações nas disciplinas elétrica e civil, em BIM (Building Information Modelling). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 120195-00001-2025NE000845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002692202580. Objeto: Aquisição de matérias-primas e materiais de embalagem para a produção de 4 (quatro) lotes do medicamento LAQFA-Iodeto de Potássio 130mg e 6 (seis) lotes do medicamento LAQFA-Isoniazida 100mg. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 120195-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008743202540. Objeto: Aquisição de material de consumo tipo Hidráulico para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIA BORGES AMBROSIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 120628-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90124/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278002282202567. , publicada no D.O.U de 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e fornecimento de insumos, sob demanda, para o equipamento marca Roche Modelo Cobas integra do serviço de Laboratório do Hospital de Aeronáutica de Canoas pelo período de 5 (cinco) anos Novo Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 12/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120636 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 67532.006728/2021-41. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 040/GAPLS/2022 por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 13/02/2026 a 13/08/2026. 2.2 Promover o reajuste contratual, em observância ao estabelecido no item 19 do termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico nº 054/GAPLS/2022, com a promoção do reajuste do preço do contrato nº 040/GAPLS/2022, no percentual de 4,461804%, de acordo com o índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo). O valor reajustado deste termo garante efeito retroativo, para fins legais, até a data 13/02/2026. 2.3 considerando as disposições elencadas nos itens 2.1 e 2.2, o valor global do contrato será alterado para o valor estimado de R$513.744,02 (quinhentos e treze mil setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).. Vigência: 13/02/2026 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.744,02. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67263.002794/2025-92. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de bens imóveis referente à manutenção preventiva e corretiva na cobertura (telhado) da edificação E-018 do PAMASP(etapa 2), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2026 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 110.087,69. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 67267.003683/2023-00. Pregão. Nº 128/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO SUDESTE. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste no contrato nº 003/GAPSP-CRCEASE/2024, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para unidades apoiadas pelo GAP-SP que são CRCEA-SE, HT VILA HELENA, DTCEA-SP, DTCEA-MT, DTCEA-SJ, DTCEA-GW, DTCEA-AF, DTCEA-SC e DTCEA - G L . Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 170.993,94. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 67267.002229/2021-61. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste ao contrato nº 001/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos, acessórios instalados no GAP-SP e Unidades Apoiadas. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 539.215,64. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 67267.007590/2023-46. Pregão. Nº 129/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 029/GAPSP-PAMASP/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de manutenção de áreas verdes no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP). Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.370,30. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).