DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/GAPDF-CINDACTA I/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67612.041011/2025-89. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.902.584/0001-72 - ANIKA'S EXPORTS, IMPORTS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene para o DTCEA-SRO, DTCEA-YS e DTCEA-TNB, destacamentos subordinados ao CINDACTA I, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 22.073,68. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 023/GAPDF-HFAB/2024. Nº Processo: 67440.001273/2023-68. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.235.477/0001-19 - CANDELA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 023/GAPDF-HFAB/2024, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 1.969,40. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564008122202504. Objeto: Contratação de serviços de recuperação de estruturas porta paletes dos armazéns de estoque de produtos do GAP-AF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro- rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 12/02/2026) 120623-00001-2025NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002985/2024-12. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 87.934.675/0001-96 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Cessão de uso gratuita de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto pelo Tombo RS.017-000 totalizando uma área de 11.737,81 m², sob a responsabilidade administrativa do GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (GAP-CO), localizado na Rua Professor Freitas e Castro, s/nº, Bairro Azenha, Porto Alegre/RS, destinado para utilização exclusiva nas atividades de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Art. 89 . Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2026 (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EDITAL NOTIFICA A EMPRESA ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.004870/2025-35, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa ENGETEC CONST R U ÇÕ ES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n° 22.596.899/0001-90, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 13/ARC/336, quanto a Notificação de Imposição de Sanção Administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida a Ordenadora de Despesas Sra. KESIA GUEDES ARRAES GOMES, Tenente-Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, e-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Tenente-Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 60/GAP-AF/CDA/2023. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses e reajuste para equilíbrio econômico-financeiro - Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Comissão de Desportos de Aeronáutica - CDA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.787,36. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.026688/2025-59. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 28.734.262/0001-07 - JB MONTAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em arquivos deslizantes da marca huffix, com fornecimento e instalação de peças originais ou compatíveis para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 158.538,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160062 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64211.000338/2025-25. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do preço contratado.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819,86. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160246 Nº Processo: 64449006792202514. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados a atender às necessidades do Depósito Central de Munição e Unidades da GCALC/B Ap Log Ex. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 160246-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005492/2025-47. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura operacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 2.077.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005105/2025-72. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 3.382.059,50. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005106/2025-17. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 568.595,50. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005103/2025-83. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 947.661,40. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 226/2025-COEX/CMAT. Nº Processo: 65492.006075/2025-11. Contratante: 00.394.452/0250-09 - CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO. Contratada: 03.093776/0017-59 - MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço contratual, em razão do transcurso de um ano da data do orçamento estimado. Valor total atualizado do contrato: R$ 678.483,39 (seiscenos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Vigência: 23/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. FÁBIO CRUZ AJALA - Tenente-Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.