DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482 Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.316.645/0001-05 - VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a marca do produto constante na proposta da empresa vencedora da licitação, vinculada ao contrato nº 048/2025, que trata do fornecimento de Gêneros de Subsistência destinados à 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Vigência: 12/02/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.243,20. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.316.645/0001-05 - VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a marca do produto constante na proposta da empresa vencedora da licitação, vinculada ao contrato nº 037/2025, que trata do fornecimento de Gêneros de Subsistência destinados à 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Vigência: 12/02/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.261,62. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64269003530202516. , publicada no D.O.U de 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia móvel com fornecimento de aparelho smartphone em regime de comodato. Novo Edital: 13/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS GUARABUCO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/02/2026) 160352-00001-2026NE000001 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), pelo presente Edital resolve NOTIFICAR o Sr. RALEN VERAS DA SILVA, Responsável Legal da Empresa R W V LTDA, CNPJ: 30.579.959/0001-94, da íntegra do Processo Administrativo de Responsabilização, instaurado pela Portaria nº 91 - Div Pes/1° BIS (Amv), de 10 de setembro de 2025, visando resguardar o exercício de todos os atos decorrentes na forma da legislação em vigor, de acordo com o Art. 26 da Lei 9.784 de 29 JAN 1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Outrossim, informo que será concedido o prazo de 10 (dez) dias para apresentar Alegações Finais escrita, contado a partir da data desta publicação, nos termos do Art. 44 da Lei 9.784 de 29 JAN 1999. Informo que os autos do Processo Administrativo de Responsabilização encontram-se à disposição para vistas do interessado no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), localizado à rua São Jorge, nº 650, Bairro São Jorge, Manaus-AM, CEP:69033- 000, local em que poderá apresentar Alegações Finais escrita ou remeter para o e-mail: [email protected], caso julgar necessário. Ten Cel ANDERSON XAVIER NEVES Comandante do 1º Batalhão de Infantaria de Selva 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 167002 Nº Processo: 65323010060202508. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de táxi aéreo para transporte de pessoas com bagagem de 10kg por trecho. Trecho 1: rio branco- ac/santa rosa do purus-ac. Trecho 2: santa rosa do purus-ac/rio branco-ac.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-01-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2030. . Leia-se: Vigência: 12/02/2026 a 07/01/2031. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.006007/2025-45. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 44.748.778/0001-59 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUCAO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da guarnição de porto velho - cooperativa agropecuária de produção, beneficiamento, armazenamento e comercio de produtos (cooporto). Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 607.326,10. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Aquisição e instalação Do gerador fixo no pavilhão principal do Hospital De Guarnição (HGuSGC) Em São Gabriel Da Cachoeira/AM HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/02/2026) 160017-00001-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64333.000739/2024-18. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 48.584.743/0001-82 - CATAR ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Registra, mediante o presente, o reajuste do preço constante na cláusula sétima-reajuste do mencionado instrumento em 6,5444% referente ao 1º reajustamento do saldo contratual, com o reajuste de R$ 33.475,39, o valor total do contrato estabelecido na cláusula quinta-preço, passa de R$ 511.511,94 para R$ 544.987,33. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.987,33. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 29.290.243/0001-93 - SENSO SOLUTION BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 817.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para equipe de salto livre (COMETAS) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 13/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO ABRAAO RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/02/2026) 160296-00001-2026NE000001 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10002/2025 - UASG 160242 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65475.004390/2024-31. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 27.704.923/0001- 80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 002/2025, aplicando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulada no período de 12/2024 a 11/2025, correspondente a quatro virgula quarenta e seis por cento (4,46%). Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.224,43. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).