DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584013184202501. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90007- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 160495-00001-2026NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003804/2025-75. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 24.571.842/0001-61 - R. M. M. ANTUNES IMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de radiologia, tomografia e ressonância magnéticas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.000469/2026-20. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dosimetria pessoal de radiação ionizante, a fim de realizar o monitoramento individual dos níveis de radiação recebidos pelos militares da seção de saúde da base de administração e apoio do ibirapuera conforme os termos descritos no projeto básico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 1.634,88. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160457 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2026 até 25 de fevereiro de 2027.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.899,96. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr Representante da Empresa HAWKS SHOOTING CLUBE LTDA, CR 603356 encontra-se em lugar incerto e não sabido, CR 679425, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2026. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr BENEDITO BONIFACIO DE MELLO encontra-se em lugar incerto e não sabido, CR 679425, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2026. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAQUIM ALVES DE ARAUJO encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 465131, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2026. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCIANO FRANCO MANTOVANI encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 19722, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas- SP, 12 de fevereiro de 2026. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA encontra-se em lugar incerto e nao sabido , CR 101730, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas- SP, 12 de fevereiro de 2026. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr SERGIO RAIMUNDO ONOFRE CABRAL encontra-se em lugar incerto e nao sabido , CR 36605, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas- SP, 12 de fevereiro de 2026. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr HERES CARLOS SILVA encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 871428, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2026. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel Ordenador de Despesas 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160462 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64309.001888/2025-82. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máximadecenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme disposto no contrato original em sua cláusula segunda - vigência e da prorrogação. reajustar o contrato n° 02/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 12/02/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.161,60. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160395 Número do Contrato: 90005/2025. Nº Processo: 64326.001304/2024-80. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 22/02/2026 a 22/04/2026. Vigência: 22/02/2026 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).