DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE ABREU- CEL Ordenadora de Despesas do HMAPA COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160514 Nº Processo: 64442003390202510. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, elétrico, hidráulico, sanitário, pintura, ferragens e ferramentas, destinados à manutenção predial e das instalações da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão.. Total de Itens Licitados: 368. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, Zona Rural - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 160514-00001-2026NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.000337/2026-01. Inexigibilidade Nº 1/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 60.720.371/0001-70 - FERNANDA MEDICI SARAIVA. Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: fisioterapia motora; fisioterapia respiratória; fisioterapia pediátrica; fisioterapia neurológica (adulto e infantil); pilates; rpg (reeducação postural global); osteopatia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160426 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64460.000281/2025-22. Dispensa. Nº 114/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) com reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250,64. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 64431.004658/2025. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Consumo para o setor de aprovisionamento da 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/02/2026 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 160517-00001-2025NE000001 63º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160443 Nº Processo: 64070007543202573. Objeto: Eventual aquisição de tintas, vernizes, complementos e acessórios para pintura para aplicação na manutenção das instalações do 63º Batalhão de Infantaria, e UASG pertencentes ao GCALC da Guanição de Florianópolis, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VLADIMIR MEDEIROS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 160073-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 65402.007822/2025-09. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: PABLO MENDES DA SILVA, CNPJ: 57.083.390/0001-28. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa PABLO MENDES DA SILVA , a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 03 (TRES) ANOS, nos termos do art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso III e paragrafo 4 da Lei 14.133/21, em funcao da inexecucao total do contrato. Santa Maria/RS, 12 de fevereiro de 2026 MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160220 Número do Contrato: 04/2025 Processo nº 64328.002162/2024-58. Pregão nº 90020/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2025, de 05 de maio de 2025, da CRO5. Vigência: 17/06/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado: R$ 1.542.699,15. Data de Assinatura: 22/01/2026. 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307014083202581. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Gestão de Resíduos Sólidos, Semissólidos e Líquidos para o Destacamento Bagé (1° Batalhão Ferroviário).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICENTE DA SILVA COSTA Ordenador de Despesas - 1° b Fv (SIASGnet - 12/02/2026) 160447-00001-2026NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160360 Nº Processo: 64029.003972/2025-87. Inexigibilidade Nº 2/2027. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 51.440.811/0001-44 - NUTRICIONISTA BRIANA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de nutricionista aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários ex-combatentes vinculados ao fusex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.005419/2025. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan) e acesso à Internet dedicada, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JERONYMO MOTA ALVES DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 160486-00001-2026NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.000606/2025-39. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Contratação de serviços de apoio à avaliação dos protótipos veiculares do Projeto RDS Defesa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 6.926.721,40. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160291 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 64219.003180/2025-75. Inexigibilidade. Nº 142/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Acréscimo quantitativo consistente em realizar a troca do Termopar 1417E2 Thermistor Bucket, no Calorímetro da Marcar PARR, Modelo 6200, o que equivale a aproximadamente 8,23% (oito vírgula vinte e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, a partir de 10/02/2026 até 09/08/2026, na forma do art. 111 c/c art. 132, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/02/2026 a 09/08/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.209,86. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.806,82. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).