DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas e cópias dos interessados no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 09:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. THIAGO APARECIDO CAETANO - Ten Cel Ordenador de Despesas do CTEx DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em virtude de não ter obtido resposta acerca da empresa, pelo endereço constante no cadastro do SICAF, a União, por intermédio da ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS (EASA), procedeu à NOTIFICAÇÃO da empresa PABLO MENDES DA SILVA, CNPJ nr 57.083.390/0001-28, já qualificada na Dispensa Eletrônica Nº 90027/2025, da EASA, acerca de inconformidades no cumprimento das obrigações do fornecedor. Ressalta-se que a empresa recebeu o ofício de notificação no dia 18 de dezembro de 2025, entretanto não apresentou defesa prévia no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, prazo este encerrado no dia 09 de janeiro de 2026, conforme oportunizado. A empresa deixou de realizar o serviço de confecção e instalação de calhas em Próprio Nacional Residencial (PNR), no prazo previsto, os materiais constantes da Nota de Empenho nº 2025NE000058, desta UG, caracterizando o descumprimento contratual. Diante do exposto, e considerando a inércia da empresa no exercício do contraditório e da ampla defesa, fica a empresa informada de que terá 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida à EASA, ao Sr DIEGO ALBERTO DIAS DE VASCONCELOS, Avenida Benjamin Constant, 1217 - Centro, Cruz Alta - RS, 98025-110, para apresentar DEFESA PRÉVIA. Caso não seja apresentado será aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme Processo Administrativo NUP: 64496.005200/2025- 73. Por oportuno, informo que os autos do Processo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 132 - Seç Intlg/EASA encontram-se à disposição do interessado para vista no Curso de Cavalaria da EASA. Telefone: (55) 3112-0299. VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - Cel Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64511.000753/2023-35. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa. Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.627,52. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2024 publicado no D.O de 13/02/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00170/168006. Inexigibilidade Nº 90011/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Contrato nº 91/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de estojo 105mm imbel md2 latão.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 5.869.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 2024/00450/168006. Dispensa. Nº 90354/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRAS I L / FJ F. Contratado: 22.611.644/0001-59 - SERCOMAQ AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nr 58/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.996,32. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168007 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 2024PR90015. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato 13/2025 referente ao serviço contínuo de locação de central telefônica e seus periféricos.. Vigência: 09/07/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.140,40. Data de Assinatura: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026-PR-90003. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI s/EPC s ( Equipamento de Proteção e Segurança Individual(is) e Coletiva ) conforme NR06 e atender a legislação vigente para IMBEL/FMCE . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90003- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 168007-16501-2026NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90012/2025 - UASG 168007 Declaro vencedores do Pregão Eletrônico (SRP) 90012/2025, as empresas TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ.: 08.520.149/0002-94 e KAYO VEICULOS - CNPJ.: 18.624.186/0001-15 referentes AQUISIÇÃO DE PICK UP E VAN. Rio de Janeiro, RJ, 12 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1 Ordenador de Despesas - FMCE FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91047/2026 L E I L ÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR LANCE, nos seguintes termos: Objeto: ALIENAÇÃO de terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Luiz Paulistano, Quadra 13 Lote 18, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, com área de 630m². Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias consecutivos. Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 20/03/2026 às 14h. Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF. Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/transparencia/editais/?ano=2026&tipo=Licita%C3 % A 7 % C 3 % B 5 e s + p r e s e n c i a i s # c o n t e u d o Ed i t a l . Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2026. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91046/2026 A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR LANCE, nos seguintes termos: Objeto: ALIENAÇÃO de terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Máximo João Kopp, nº 750, lote 04, Santa Cândida, Curitiba/PR, com área de 2.385,86m². Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias consecutivos. Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 18/03/2026 às 14h. Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF. Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected]. O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/transparencia/editais/?ano=2026&tipo=Licita%C3%A7%C3% B 5 e s + p r e s e n c i a i s # c o n t e u d o Ed i t a l . Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2026. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Presidente da Comissão de Contratação COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.000104/2023-10. Objeto: Concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela convenente. Vigência: 60 meses, ou seja, até 12/02/2031. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ARTE E COMUNICAÇÃO - ARCO. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9/2023-04 - UASG 710300 NUP: 61985.001420/2023-63. Convênio nº 09/2023. Objeto: Alterar o plano de trabalho, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 03 (três) meses. Prazo de Vigência: Até 26/05/2026. Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/02/2026. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS EXTRATO DE COMODATO NUMERO 1/2026 - UASG 791902 Processo: 63079.000062/2023-22. Concorrencia 1/2023. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de servico continuado de impressao corporativa - outsourcing de impressao na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalacao, configuracao e o comodato de equipamentos de impressao digital, contemplando a impressao, copia e digitalizacao - sem onus - incluindo a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressao, gestao de ativos e contabilizacao. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigencia: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: 4.320,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).