DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração dos subitens 1.3, da Cláusula Primeira - Objeto, 2.4, da Cláusula Segunda - Vigência e 3.1, da Cláusula Terceira - Preço, do termo de contrato n° 91610/2026-001/00, devido ao reajuste dos preços inicialmente contratados, conforme a Cláusula Sexta, com efeitos retroativos à data de assinatura, registra-se também a doação de mais duas unidades, incorporadas ao quantitativo do contrato. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.784,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 781600 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2030. Valor Total: R$ 26.030,44. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 781600 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.030,44. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 02/2026 do Pregao Eletronico 90023/2025; processo nr 63028.050240/2025-23; Registro de precos para a Futura e eventual contratacao de servicos de inspecao dos componentes dos eixos propulsores dos navios, desmontagem, retirada do material, usinagem, desempeno, montagem, instalacao, alinhamento do conjunto rotativo propulsor dos navios e reparos em equipamentos perifericos como o controle de helices de passo controlavel e outros equipamentos detalhados a fim de atender as necessidades dos navios da Marinha do Brasil, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo do edital de licitacao nr 90023/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: NOBRE SERVICE SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 00.059.746/0001-70; Valor Global da ATA R$ 12.907.977,00; Data da Assinatura: 12/02/2026. 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratado: ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, CNPJ - 61.067.901/0001-95. Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 84000/2025-004/00; Objeto: o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário; Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de assunção dos serviços oriundos do Contrato de Concessão n°2024/2525947 pela Águas do Pará, sendo automaticamente prorrogado por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação expressa do CONTRATANTE; Data da assinatura 27/01/2026, por Capitão de Mar e Guerra (IM) - ALEX MARRA DE MEDEIROS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento - Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratado: PLENNA CENTRO DE SAÚDE PERSONALIZADA LTDA; CNPJ - 41.305.596/0001-15. Espécie; Termo de Credenciamneto n° 84000/2026-001/00; Objeto: Prestação de Serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Fisica, Intelectual, auditiva, visual, transtorno de espectro autista (TEA) e multiplas deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); Fundamento Legal: art. 74 da Lei 14.133/2021; Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 27/01/2026, por Capitão de Mar e Guerra (IM) - ALEX MARRA DE MEDEIROS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento - Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratado: C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ - 13.295.186/0001- 03. Espécie; Termo de Credenciamneto n° 01/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Fisica, Intelectual, auditiva, visual, transtorno de espectro autista (TEA) e multiplas deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); Fundamento Legal: art. 74 da Lei 14.133/2021; Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 27/01/2026, por Capitão de Mar e Guerra (IM) - ALEX MARRA DE MEDEIROS. HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo 63060.000881/2026-11. Adesão n° 05/2026, do PE n° 90015/2024, do Hospital Geral de Fortaleza, UASG 160050, item 197, na quantidade de 150 (cento e cinquenta) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$69.960,00 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 12.499.494/0002-60. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.000987/2026-15, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90001/2026, com sessão pública marcada para o dia 19/02/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de bloco receituário médico controlado tipo B1. Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Previsão legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 800,00 (oitocentos reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.053017/2025-58. Dispensa Nº 122/2025. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria para o batalhão naval, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.050385/2025-29. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 52.216.205/0001-02 - HERNANDSON XAVIER DE SOUSA MONTAGEM E MANUTENCAO. Objeto: Serviço de reforma de um telhado de 55m² de garagem, para uso das viaturas de serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 35.800,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026- 02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2024 a 09/02/2026. . Leia-se: Vigência: 12/11/2025 a 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-27/05- UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2022-27/00. Nº Processo: 63014.004174/2021-45. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Item 1, Subitem 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato n° 40015/2022-27/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993.SUPRIMIR 13,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.730,91(vinte e três mil, setecentos e trinta reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 . Vigência do Termo: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.711,43 (setecentos e sete mil setecentos e onze reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura: 15/12/2025.