DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300023 23 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 751200 Processo: 63453.000010/2026-84; Objeto: Contratação de 12 (doze) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 4 (quatro) meses de ativação e 8 (oito) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Hidroceanográfico Fa r o l e i r o "Almirante Graça Aranha". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2026. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO, Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/02/2026, RICARDO JAQUES FERREIRA, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 10.239,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002930202582. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para a oficina de Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020,, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100- 5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO BASTOS PARAQUETT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 752100-00001-2025NE090030 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 762300 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Ontratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2030. Valor Total: R$ 488.343,60. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2025 (CP-CAP/2025) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2025 (CP-CAP/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 99, de 29/05/2025, conforme abaixo: Onde se lê: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PH . .Belo Horizonte/MG .X .Nova Friburgo/RJ .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X Leia-sê: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PH . .Belo Horizonte/MG .X .X .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2026 (CP-CEM/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2026 (CP-CEM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PCAd . .Belo Horizonte / MG .X .Nova Friburgo/RJ .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X Leia-se: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PCAd . .Belo Horizonte / MG .X .X .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026 (CP-CapNav/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP- CapNav/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PCAd . .Belo Horizonte / MG .X .Nova Friburgo/RJ .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X Leia-se: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PCAd . .Belo Horizonte / MG .X .X .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2026 ( C P A EA M / 2 0 2 6 ) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2026 (CPAEAM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 242, de 19/12/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PH . .Belo Horizonte / MG .X .Nova Friburgo/RJ .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X Leia-se: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PH . .Belo Horizonte / MG .X .X .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM 2026 (CP-CSM-CD/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026 (CP- CSM-CD/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PCAd . .Belo Horizonte / MG .X .Nova Friburgo/RJ .X .X .Rio de Janeiro/RJ .X