DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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R-02/1.319, Livro nº. 2-A4, fls. 195, de Raymundo Emídio dos Santos; Santo Antonio dos Gundes, Matrícula nº. 63, Livro nº. 2-A, fls. 63, de José João Martins Costa; Santo Antonio, Matrícula nº. R-01/623, Livro nº. 2-A2, fls. 41, Santo Antonio dos Gundes, Matrícula nº. R-01/550, Livro nº. 2-A1, fls. 267, e Gleba Bem Fica, Matrícula nº. 1.802, Livro nº. 3-F, fls. 244, de Francisco Xavier Costa; Gleba Santa Izabel do Ipiranga ou Ipiranga e Iguarapiranga, Matrícula nº. 142, Livro nº. 3- E, fls. 38, de Leonor Tomázia Mendes; Santa Izabel do Iguarapiranga, Matrícula nº. 634, Livro nº. 3-E, fls. 171, de José Pedro Mendes; Campo da Paz, Matrícula nº. R-11/62, Livro nº. 2-A, fls. 71, de Eco Boechat Indústria de Cerâmica Ltda; e Santo Antônio dos Gundes, Matrícula nº. 574, Livro nº. 2-A1, fls. 291, de Veríssima Costa, sendo excluído o imóvel Data Santa Izabel do Ipiranga/Gleba Santo Antonio, Matrícula nº. 631, Livro nº. 2-E, fls. 169. Ficam também cientificados pelo presente edital todos os proprietários, posseiros, lindeiros e terceiros interessados, mesmo que não mencionados no presente instrumento. Para eventuais dúvidas, procurar a Superintendência Regional do INCRA do Maranhão, situada Rua H, Quadra E, nº. 12, Jardim Atlântico, INCRA - Bairro Turu, São Luís/MA, CEP 65067-150, Telefone: (98) 3878-7450, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas. O Processo Administrativo nº 54230.000415/2007-83, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta mediante solicitação e habilitação junto ao Sistema Eletrônico de Informações. JOSE CARLOS NUNES JUNIOR Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218/2026 - UASG 373067 Número do Contrato: 341/2024. Nº Processo: 54000.093173/2023-97. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 ano, a partir de 15/03/2026 até 15/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.595,80. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 8/2025 ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Monte Negro/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 63.761.985/0001-98. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 008/2025 (Processo NR 54000.051111/2025-70). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Ivanir José Fernandes, prefeito do municipio de Monte Negro. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 16/2025 ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Porto Velho/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 05.903.125/0001-45. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 016/2025 (Processo NR 54000.051323/2025-57). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Leonardo Barreto de Moraes, prefeito do municipio de Porto Velho. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 17/2025 ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Sao Francisco do Guapore/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 01.254.422/0001-56. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 017/2025 (Processo NR 54000.051807/2025-04). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Jose Wellington Drumond Gouveia, prefeito do municipio de Sao Francisco do Guapore. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 19/2025 ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Ariquemes/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 04.104.816/0001-16. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 019/2025 (Processo NR 54000.050930/2025-08). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Carla Goncalves Redezende, prefeita do municipio de Ariquemes. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 20/2025 ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Corumbiara/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 63.762.041/0001-35. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 020/2025 (Processo NR 54000.051047/2025-27). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Leandro Teixeira Vieira, prefeito do municipio de Corumbiara. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 22/2025 ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Vilhena/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 04.092.706/0001-81. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 022/2025 (Processo NR 54000.051892/2025-01). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Flori Cordeiro de Almeida Junior, prefeito do municipio de Vilhena. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Federacao da Agricultura e Pecuaria do Estado de Rondonia-FABERON, inscrito no CNPJ/MF nr. 04.918.215/0001-47. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 001/2026 (Processo NR 54000.165943/2025-72). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2026 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Helio Dias de Souza, Presidente FABERON EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2025 ACORDO DE COOPERACAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Nova Brasilandia/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 15.884.109/0001-06. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 009/2025 (Processo NR 54000.051197/2025-31). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Clodoaldo Alves Pedroso, prefeito do municipio de Nova Brasilandia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2025 ACORDO DE COOPERACAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Pimenta Bueno/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 04.092.680/0001-71. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 013/2025 (Processo NR 54000.051153/2025-19). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Marcelo Rodrigues Uchoa, prefeito do municipio de Pimenta Bueno. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2025 ACORDO DE COOPERACAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Nova Mamore/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 22.855.183/0001-60. ESPECIE: Acordo de Adesao NR 015/2025 (Processo NR 54000.051125/2025-93). OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Marcelo Rodrigues Uchoa, prefeito do municipio de Nova Mamore. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DETERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2026 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Oeste do Pará, o SenhorJOSÉ MARIA DE SOUSA MELO,brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1512950 PC/PA e do CPF nº 231..-72, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, ASSOCIACÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E ASSENTADOS DO IGARAPÉ DO ARACUZINHO - APAAC, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.582.858/0001-50,