DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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127195,CAMILA DOS SANTOS,130,409º,CR; 173411,JONAS DE SANTANA DOS SANTOS,130,410º,CR; 153284,ANNELAINE ALZIRA ARAÚJO SANTOS,130,411º,CR; 223171,KACIARA LIMA SANTOS,130,412º,CR; 208694,JOÃO RODRIGUES SILVA NETO,129,413º,CR; 162383,RONALDO FRANCISCO DE ABREU SANTOS,129,414º,CR; 190717,NAILTON ALVES NASCIMENTO,129,415º,CR; 215360,POLIANE FERREIRA NUNES,129,416º,CR; 204550,JOILSON GOMES DOS SANTOS,129,417º,CR; 153466,JÚLIA DA SILVA ANDRADE,129,418º,CR; 190029,CINTHIA MARAISA DE ALMEIDA,129,419º,CR; 213796,ROSANGELA MARIA SILVA SANTANA,128,420º,CR; 185243,GABRIEL CIRILO DO NASCIMENTO FRADES,128,421º,CR; 212849,HILDA STEFANI DOS SANTOS SOARES,128,422º,CR; 133630,JAMISSON DOS SANTOS PEREIRA,128,423º,CR; 175144,GUSTAVO SANTANA DOS SANTOS,128,424º,CR; 191661,LIZANDRA DOS SANTOS FIGUEIREDO,128,425º,CR; 210114,THIAGO DA SILVA BARRETO,128,426º,CR; 13 7 8 7 0 , J OÃO VICTOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS,128,427º,CR; 211291,IRIS GRAZIELLI SANTOS ALVES,128,428º,CR; 200425,ELIENE DOS SANTOS ANDRADE,128,429º,CR; 219905,ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA,128,430º,CR; 159393,RAQUEL MENEZES DOS PASSOS,127,431º,CR; 176504,MARIANO PEREIRA DE SOUZA SANTOS,127,432º,CR; 166596,LENILTON KLEBER DOS SANTOS,127,433º,CR; 111253,CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS,127,434º,CR; 221084,JOSÉ VALMIR DOS SANTOS,127,435º,CR; 136627,ISLANE DE JESUS SILVA,127,436º,CR; 194456,ELIZA QUIARA JUSTINA SANTOS,127,437º,CR; 170824,LUZENILDA FERRAZ MAIA,126,438º,CR; 136453,ANDRÉ RODRIGUES VASCONCELOS NETO,126,439º,CR; 177658,BRUNO MICHEL GOMES DOS SANTOS,126,440º,CR; 150411,VIVIANE SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS,126,441º,CR; 106258,LORENA FERRO RAMOS,126,442º,CR; 158024,JAYANE VITÓRIA SANTOS ASSUNÇÃO,125,443º,CR; 146316,LETÍCIA XAVIER SANTOS,125,444º,CR; 160662,ELIENAI RODRIGUES ALVES VALENÇA,124,445º,CR; 213339,JOSE PAULO DOS SANTOS MELO,124,446º,CR; 192118,RAIMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS VASCONCELOS,124,447º,CR; 123626,WILKA FRANSSIELY RODRIGUES SILVA,124,448º,CR; 227665,BRENDO MARLEY DE JESUS SILVA,124,449º,CR; 233119,MARCELO LAURINDO BARROS,124,450º,CR; 110380,MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS,123,451º,CR; 201044,RITA DE CÁSSIA DE JESUS SANTOS,123,452º,CR; 154672,CARMEM MÉRCIA ALVES MOURA,123,453º,CR; 153385,PAULA RAQUEL BARROSO DE SOUZA,122,454º,CR; 188902,KATHELEN GUIMARÃES BARBOSA,122,455º,CR; 217146,IURY FIGUEIREDO LOPES,122,456º,CR; 171951,SILVESTRE DOS SANTOS MEDEIROS,122,457º,CR; 111126,LUCAS ANDRADE SILVA NASCIMENTO,122,458º,CR; 183074,LAYSE MARIA SOUZA LIMA,121,459º,CR; 157147,ARTHUR FELLIPE OLIVEIRA DE FREITAS,121,460º,CR; 167802,ANE MAYARA DORIA FIGUEIREDO,121,461º,CR; 224133,FILIPE RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA,121,462º,CR; 173455,LUNA GISELE PEREIRA LIMA SANTOS,121,463º,CR; 201547,ANA LIZ NUNES REMIGIO DE SOUZA,121,464º,CR; 221096,BEATRIZ CASTRO PAIXÃO SOUZA,120,465º,CR; 229693,EUZÉBIO COELHO CARDOSO,119,466º,CR; 205296,GILBERTO PEREIRA DE MENEZES,119,467º,CR; 199038,JANDESON DO NASCIMENTO SANTOS,119,468º,CR; 196307,WILLYANE AYCHA SANTOS ROCHA,119,469º,CR; 201438,ANNY CAROLINE SOUZA DOS SANTOS,119,470º,CR; 210212,NELSONLIZIO SALES DE OLIVEIRA,118,472º,CR; 203197,ALESSANDRA SANTANA RUBIALES,118,471º,CR; 226283,KARINE THAIS DOS SANTOS GOMES,118,473º,CR; 190562,FELIPE DE ANDRADE CONCEIÇÃO MELO,118,474º,CR; 143399,ALEX DOS SANTOS BRAGA,118,475º,CR; 208003,DAVI SOUZA ALVES,118,476º,CR; 179246,PALOMA CAROLINI GOMES,117,477º,CR; 222148,DINNYSTER BRUNO COSTA SANTOS,117,478º,CR; 161927,DAYANNE VICTORIA SANTOS DE OLIVEIRA,117,479º,CR; 228997,HENRY LUCCA MELO FERREIRA,117,480º,CR; 201109,ROZEANE DOS SANTOS,116,481º,CR; 2064 4 2 , E DW I N DAVID MOREIRA SANTOS,116,482º,CR; 147520,HERCULES SANTOS DE OLIVEIRA,115,483º,CR; 224080,MARÍLIA MEDEIROS MELGAÇO PEREIRA,115,484º,CR; 124188,ESMIRNA PINTO DE OLIVEIRA,114,485º,CR; 218937,THIAGO SANTOS DE JESUS,113,486º,CR; 170470,SABRINA CARDOSO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,113,487º,CR; 171038,ALEXANDRE ABREU DA COSTA,113,488º,CR; 227951,MARIA IOLINA SANTOS,112,489º,CR; 132833,MAYARAY ROCHA SOUZA,112,490º,CR; 217355,MA R C E LO EDUARDO VINÍCIUS SANTOS,112,491º,CR; 157586,VALERIO EVANGELISTA BARRETO,112,492º,CR; 218146,ANTONIA LAISE DE OLVEIRA ALMEIDA,111,493º,CR; 174825,ALLAN DANIEL OLIVEIRA SANTOS,111,494º,CR; 205863,ANA LISSA CARVALHO BRITO,110,495º,CR; 117780,SIDHARTA LISBOA NUNES,110,496º,CR; 111950,JULIANA VITÓRIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO,110,497º,CR; 215852,JOSELI DOS SANTOS ANDRADE,109,498º,CR; 230511,CRISLAINE VIEIRA DE SOUZA,108,499º,CR; 177747,LAIS VITORIA GOIS DOS SANTOS,108,500º,CR; 119299,DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES,107,501º,CR; 164615,DAVINA MARIA DOS SANTOS,107,502º,CR; 181701,THAIS DOS SANTOS SILVA,104,503º,CR; 193880,THAISSA FERNANDA DE OLIVEIRA SOUSA,104,504º,CR; 164931,ANA JÚLIA DE MORAES ALENCAR DA SILVA,104,505º,CR; 161725,ANNY LOYSE SILVA SANTOS,103,506º,CR; 210737,ANA CACIA SANTOS ARÃO PARANHOS,103,507º,CR; 205915,TALITA FRANCIELLE PAIVA DOS SANTOS,100,508º,CR; 194872,RAFAEL CRUZ NEVES,99,509º,CR; 222920,SAYURI LUIZA KAMEO MACÊDO,99,510º,CR; 210830,LAYLA DIAS SANTOS,96,511º,CR; 104145,FRANCIELLY DOS SANTOS,96,512º,CR; 106840,CARLOS CRISTIANO SILVA FEITOSA,95,513º,CR; 115704,RENAN YUNES DOS SANTOS LEAL,95,514º,CR; 110845,SUYANE SILVA DE OLIVEIRA,94,515º,CR; 127637,RAMON DOS SANTOS SEIXAS,92,516º,CR; 232118,JOÃO GABRIEL SANTOS MEDRADO DA SILVA,91,517º,CR; 231630,NINIVALDO DE ALCÂNTARA,91,518º,CR; 102730,GILMARA SOARES OLIVEIRA,89,519º,CR; 216463,ELIANE DA COSTA SANTOS,85,520º,CR; 152480,IAGO PROFETA SILVEIRA,84,521º,CR; 188744,MÔNICA DOS SANTOS LIMA,83,522º,CR; 134832,EMILLY CAROLINE FERREIRA DA SILVA,81,523º,CR; 120910,ALLAN PATRICK FERREIRA DOS SANTOS,80,524º,CR; 205603,CARLOS ALDEMAR DORIA ARAUJO,75,525º,CR; 141.1 140-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-ARACAJU-SE | CLASSIFICAÇÃO PCD- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 220381,LUAN SANTOS ROCHA,158,60º,CR; 156676,MICHEL SANTANA DE ARAÚJO,150,161º,CR; 200359,ENZO VAZ DE SOUZA,148,208º,CR; 210212,NELSONLIZIO SALES DE OLIVEIRA,118,472º,CR; 141.2 140-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-ARACAJU-SE | CLASSIFICAÇÃO PRETOS/PARDOS: 123061,SIRLAINE ALVES DA SILVA,165,4º,CR; 139240,ANDERSON LIMA BATISTA,164,9º,CR; 197374,IZAIAS MESSIAS SANTOS,164,13º,CR; 151797,DANIELLE COSTA DOS SANTOS MESQUITA,159,52º,CR; 183563,ANA CARLA DO NASCIMENTO,155,96º,CR; 229454,JAINY GONZAGA SANTOS,155,97º,CR. 142 Para os candidatos relacionados nas modalidades específicas de pretos e pardos e de pessoas com deficiência, a posição da classificação informada é a mesma da classificação geral. 143 No site do Concurso www.consulpam.com.br, na Área do Candidato, está disponível o resultado dos candidatos, aprovados e eliminados, inclusive nas vagas reservadas, respeitados os critérios de desempate previstos no Edital de Abertura nº 01/2025, de 28/03/2025, e os cargos para os quais se inscreveram. 144 O resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos públicos efetivos de nível superior e de nível médio, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Conab - PCCS 2009, fica devidamente homologado na presente data. 145 O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do edital. JOÃO EDEGAR PRETTO Diretor-Presidente da CONAB CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Associação 55/2025, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 22/2025. Partes: CEASAMINAS e INSTITUTO BRASILEIRO DE HORTICULTURA - IBRAHORT, SEI nº 21229.000101/2026-23. Objeto: Fica retificado o valor mensal do presente termo de associação, no percentual de reajuste de 4,46%, para R$1.548,98 e o valor anual para R$ 18.587,76. Data da assinatura: 27/01/2026. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi PARCIALMENTE REVOGADO com base no art. 75, § 2º, inciso II, da lei n.º 13.303/16, em decorrência de descumprimento das condições editalícias por parte da empresa vencedora do Lote 02 - Rodrigues Tomates Ltda, CNPJ 49.418.078/0001-10, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem/MG, 9 de fevereiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo: nº 122/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, higienização e conservação de sanitários públicos do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, visando a obtenção de condições apropriadas de salubridade e higiene, bem como, conservá-los isentos de sujidades durante os respectivos períodos de funcionamento, com a disponibilização adequada de mão-de-obra, materiais, equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e afins, conforme descritos no presente TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 03/03/2026. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Processo: nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de instalação de gradil e afins, incluindo fornecimento de material e obra civil, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 04/03/2026. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Processo: nº 083/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, de resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos, circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Sorocaba (CESOR), de propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 06/03/2026. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973181. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO PRA VIDA, CNPJ nº 27747010000141. Solicitação de prorrogação do Instrumento nº 973181/2024. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/02/2026 a 19/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-*, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO, CPF nº .109.084-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 967202. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAC AO, CNPJ nº 19635292000167. Solicitação de Aditivo de Prazo de 06 meses do referido convênio, cujo cronograma ficará da seguinte forma: vigência do convênio: de 26/12/2024 a 26/08/2026. Data limite para a prestação de contas: 27. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 26/08/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARAES, CPF nº *.292.657-.