DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300094 94 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 115 - Cozinha II Conteúdo programático: 1. Cozinha francesa; 2. Cozinha alemã; 3. Cozinha mediterrânea; 4. Cozinha oriental; 5. Cozinha tailandesa e hindu; 6. Cozinha do oriente médio; 7. Cozinha do México; 8. Cozinha de Cuba; 9. Cozinha do Chile; 10. Cozinha dos EUA e Canadá 116 - Currículos e Estudos Aplicados ao Ensino e à Aprendizagem Conteúdo programático: 1. Tecnologias e educação; 2. História do currículo; 3. Currículo e prática docente; 4. Didática; 5. Trabalho docente; 6. Identidade profissional; 7. Avaliação educacional; 8. Pesquisa científica; 9. Educação profissional; 10. EJA e educação especial 117 - Danças e Culturas Populares Tradicionais Conteúdo programático: 1. Danças dramáticas: conceitos, história, teoria, personagens, características e práticas; 2. Danças dramáticas e o reconhecimento da pluralidade brasileira; 3. Dramaturgia nordestina e prática de ritmos e danças tradicionais; 4. Características do teatro brincante no brasil; 5. Matrizes culturais dos folguedos brasileiros; 6. O teatro de raiz popular no corpo a corpo das performances brasileiras: teatro de formas animadas (mamulengo), lúdica infantil, e poesia oral (cordel na cena teatral); 7. Mouros e cristãos nas danças dramáticas e suas representações; 8. Corporalidade, imaginário, ritos, dança-teatro, etnocenologia; 9. Expressões culturais tradicionais na cena teatral e cultura dos povos originários do Ceará na docência em artes; 10. Religiosidade popular, cultura negra e sonoplastia nordestina. 118 - Dietética Conteúdo programático: 1. Nutrição na adolescência; 2. Probióticos e prebióticos; 3. Planejamento dietético; 4. Vitaminas lipossolúveis; 5. Equilíbrio hidroeletrolítico; 6. Boas práticas em UAN; 7. Controle de custos; 8. Planejamento de cardápios; 9. Marketing em nutrição; 10. Carotenoides funcionais 119 - Eletromagnetismo, Conversão de Energia e Máquinas Elétricas Conteúdo programático: 1. Magnetismo: Lei de Biot-Savart; campo magnético; fluxo magnético; circuitos magnéticos; Lei de Faraday; 2. Transformados monofásico, paralelismo e autotrafo monofásico; 3. Transformador trifásico, paralelismo e autotrafo trifásico; 4. Princípios de conversão eletromecânica de energia: força e torque em campos magnéticos; força magnetomotriz (FMM); 5. Máquina de corrente contínua; 6. Diagramas de comandos elétricos; 7. Máquina de relutância e motor de passo; 8. Eletricidade: cargas elétricas; Lei de Coulomb; campo elétrico; potencial elétrico; corrente elétrica; Lei de Ampère; 9. Máquina síncrona; 10. Máquina assíncrona. 120 - Eletrônica Analógica, Digital, de Potência e Sistemas de Controle Conteúdo programático: 1. Teoria e análise de circuitos de componentes semicondutores: diodos; transistores (TJB, FET, IGBT e MOSFET); 2. Amplificadores operacionais (AOP): introdução; características ideais e reais; parâmetros do AOP; 3. Tiristores (SCR): características e estrutura simplificada; métodos de disparo; comutação e dissipação de potência; 4. Retificadores controlados e não-controlados monofásicos e trifásicos; 5. Conversores CC-CC; CC-CA; CA-CC e CA-CA; 6. Teoria e aplicações de controle clássico, moderno e digital; 7. Análise de sinal de controle em malha aberta e malha fechada; 8. Controladores PID digital; avanço-atraso; realimentação de estados; 9. Eletrônica digital (portas lógicas); 10. Microcontroladores (arquitetura; linguagens de programação e aplicações). 121 - Ensino de Artes Visuais Conteúdo programático: 1. A academia imperial de belas artes e os conflitos da instalação do ensino acadêmico no Brasil; 2. A experimentação psicológica e o ensino de arte como expressão; 3. Propostas metodológicas para o ensino de artes visuais; 4. Ideias básicas das práticas educativas em artes plásticas e/ou visuais e experiências de ensino de arte na Europa, Estados Unidos e no Brasil; 5. As tendências no ensino de arte; 6. Articulações de ideias do liberalismo e do positivismo; e as influências norte-americanas. O ensino do desenho como técnica; 7. O movimento escola nova e as escolinhas de arte do Brasil; 8. O ensino de arte como atividade e a LDB 5692/71; 9. O ensino de arte como conhecimento e a LDB 9294/96; 10. Arte como conhecimento humano sensível-cognitivo. 122 - Estruturas I Conteúdo programático: 1. Estática das construções; 2. Vigas, pórticos planos, treliças planas, arcos, cabos, linhas de influência; 3. Tensões e deformações; tração; compressão; cisalhamento; flexão e torção; 4. Carregamentos verticais em edifícios; lajes de concreto armado; vigas de concreto armado; 5. Pilares; punção; 6. Fundações rasas e profundas; 7. Estruturas hiperestáticas; 8. Sistemas de protensão; equipamentos de protensão; flexão do concreto protendido; perdas de protensão; esforço cortante no concreto protendido; 9. Obras de contenção; 10. Projeto de superestrutura de pontes de concreto armado. 123 - Filosofia Conteúdo programático: 1. Schiller e educação estética; 2. Agostinho e o mal; 3. Walter Benjamin; 4. Pré-socráticos; 5. Sócrates, Platão e sofistas; 6. Nietzsche; 7. Descartes; 8. Kant; 9. Foucault e Deleuze; 10. Hegel 124 - Física Geral e Experimental Conteúdo programático: 1. Leis de Newton; 2. Trabalho, energia e conservação da energia; 3. Momento linear, momento angular e suas conservações; 4. Leis da termodinâmica; 5. Óptica geométrica; 6. Eletrostática; 7. Lei de Ampère e Lei de Faraday-Lenz; 8. Relatividade restrita; 9. Efeito fotoelétrico e efeito Compton; 10. Circuitos elétricos. 125 - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional Conteúdo programático: 1. Organização escolar brasileira: contexto histórico, político, cultural e sócio-econômico da sociedade brasileira; 2. Fundamentos filosóficos e sociológicos da educação; 3. A política educacional brasileira e sua trajetória histórica; 4. Síntese histórica da legislação educacional; 5. Legislação da educação básica e profissional; 6. As reformas educacionais e os planos de educação; 7. A contextualização histórica da psicologia da educação na formação dos professores; 8. Principais teorias psicológicas (behaviorismo, gestalt, psicanálise, teoria construtivista e teoria histórico-cultural); 9. Noções gerais de planejamento, coordenação e controle; 10. Fundamentos de gestão democrática dos sistemas de ensino e das escolas. 126 - Genética Animal, Melhoramento Genético e Biotecnologias Conteúdo programático: 1. Estatística e sua aplicação no melhoramento animal; 2. Genética mendeliana e modo de ação dos genes; 3. Conceito, avaliação e mensuração da eficiência de seleção: modos de seleção, herdabilidade, correlações genéticas e ganho genético; 4. Interação genótipos x ambientes, repetibilidade e suas importâncias no melhoramento genético; 5. Sistema de acasalamento: endogamia e exogamia, estratégia de cruzamentos, tipos de cruzamentos e efeito da heterose nos sistemas de produção; 6. A reprodução animal e suas biotecnologias como ferramenta para o melhoramento genético dos animais domésticos; 7. Clonagem, transgenia e edição gênica: a importância do avanço em biotecnologias; 8. Avaliações genéticas: estudo de associação do genoma completo (GWAS), BLUP e mapeamento de QTLs; 9. Melhoramento e conservação dos recursos genéticos nos modernos sistemas de produção animal; 10. Seleção genômica e marcadores moleculares no melhoramento genético moderno. 127 - Genética e Biologia Evolutiva Conteúdo programático: 1. Estrutura do material genético; replicação; mutação e reparo de DNA; 2. Expressão gênica: transcrição; tradução; regulação - do genótipo ao fenótipo; 3. Princípios básicos da hereditariedade; tipos de herança; heredogramas; genética e sexo; 4. Lei da segregação independente; interação gênica; genes ligados e mapeamento cromossômico; 5. Genética de microrganismos; tecnologia do DNA recombinante: aspectos éticos e biossegurança; 6. Genética de populações e mecanismos evolutivos; 7. Lamarckismo; Darwinismo; teoria sintética da evolução e evidências da evolução; 8. Variação; seleção natural e adaptação; 9. Conceitos de espécie e especiação; 10. Macroevolução. 128 - Geografia Física Conteúdo programático: 1. Grandes unidades morfoestruturais do globo; 2. Compartimentação geomorfológica do Estado do Ceará; 3. Classificações climáticas / estudo das condições climáticas e suas influências sobre o meio e a sociedade; 4. A água na Terra: origem e distribuição da água na Terra / o ciclo hidrológico; 5. Os tipos de vegetação do Ceará: caatinga; mata úmida; carrasco; mata ciliar; mangue; unidades de conservação existentes no Estado do Ceará; 6. Domínios morfoclimáticos do Brasil (descrição e perspectivas); 7. Sistema de coordenadas geográficas; fusos horários; projeções cartográficas; escala gráfica e numérica; 8. Fatores de formação dos solos: 1. clima; 2. rocha; 3. relevo; 4. organismos vivos; 5. tempo; 9. Uso e ocupação dos solos: solo como elemento de análise ambiental; relatório ambiental preliminar; estudo e relatório de impacto ambiental; 10. Conceitos de cartografia digital, sensoriamento e geoprocessamento e conceitos básicos e aplicações de sistema de posicionamento global. 129 - Geografia Humana Conteúdo programático: 1. A estrutura da população no mundo, no Brasil, no Nordeste e no Estado do Ceará; 2. As desigualdades do espaço urbano do mundo contemporâneo; 3. O processo de privatização e abertura econômica no país Brasil; 4. O planejamento urbano no Brasil: a experiência nordestina; 5. A evolução do pensamento geográfico; 6. O conceito de região e sua discussão nas correntes do pensamento geográfico; 7. Estrutura da população: atividades econômicas, sexo, idade, crescimento, IDH; 8. A concentração fundiária e os conflitos sociais no campo; 9. Problemas socioambientais no campo; 10. Regiões metropolitanas e aglomerações urbanas / o plano diretor sobre a organização das cidades. 130 - Geoprocessamento Conteúdo programático: 1. Projeções cartográficas, mapas temáticos e nomenclaturas das folhas; 2. Interpretação de imagens: visual e em computador; 3. Forma da Terra, elipsóide de revolução e datum; 4. Sistema de posicionamento via satélite; 5. Fotogrametria e fotointerpretação para mapeamento e modelagem digital das superfícies; 6. Princípios físicos de sensoriamento remoto e principais aplicações; 7. Técnicas de processamento digital de imagens; 8. Princípios de sistemas de informações geográficas e aplicações; 9. Desenvolvimento de aplicações em sistemas de informações geográficas e disponibilidade de dados geográficos na internet; 10. Arquitetura de dados para projetos de geoprocessamento e análise espacial 131 - Gerência de Produção Conteúdo programático: 1. Sistemas produtivos; 2. Custos da produção; 3. Organização industrial; 4. Gerenciamento de serviços em produção e transportes; 5. Planejamento, programação e controle da produção; 6. Gestão da manutenção; 7. Projeto de fábrica e de instalações industriais, layout/arranjo físico; 8. Gestão de sistemas da qualidade; 9. Sistemas de gestão de higiene e segurança do trabalho; 10. Gestão ambiental 132 - Gestão em Desporto e Gestão em Lazer Conteúdo programático: 1. Entidades esportivas e mercado de trabalho; 2. Projetos de esportes, lazer e projetos especiais; 3. Planejamento estratégico em lazer; 4. Características das instalações e equipamentos para esporte e lazer; 5. Gestão de competições esportivas e de lazer; 6. Cultura, direito e sociedade; 7. Projetos culturais; 8. Funções administrativas aplicadas a eventos esportivos e de lazer; 9. Gerenciamento de projetos de lazer; 10. Políticas públicas do desporto e lazer e legislação relacionada às instalações e equipamentos, esporte e lazer 133 - Ginástica e Atividades Rítmicas-Expressivas Conteúdo programático: 1. Evolução histórica da ginástica; 2. Os principais métodos ginásticos clássicos; 3. Principais estilos de dança surgidos durante a história; 4. História e evolução das atividades rítmicas-expressivas; 5. Noções básicas de planejamento coreográfico; 6. Fundamentos técnicos da ginástica e seus elementos de ligação; 7. Ginástica escolar enquanto prática social integradora e promotora da saúde; 8. Ginástica escolar como elemento de interdisciplinaridade; 9. A dança regional como elemento de promoção da cultura; 10. Dança escolar como elemento de interdisciplinaridade. 134 - História Geral, da América, do Brasil, do Ceará e da Arte Conteúdo programático: 1. Sociedades medievais: aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais dos povos bárbaros, bizantinos, muçulmanos e da Europa cristã; apogeu e declínio do modo de produção feudal; 2. Conceitos gerais e filosofia da história: correntes historiográficas; periodização histórica; teorias acerca das origens do homem; modo de produção; conceitos de evolução dos processos históricos; 3. Principais sociedades da Antiguidade asiática, do Oriente Próximo e da África: modo de produção coletiva; aspectos geográficos; evolução histórica; aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais; 4. História geral da arte: Antiguidade clássica, Idade Média, Renascimento ao Modernismo, Arte Contemporânea e História da Arte no Brasil; 5. Evolução histórica das civilizações clássicas: Grécia e Roma Antiga, aspectos geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais; 6. Idade Moderna: absolutismo e mercantilismo; expansão comercial e marítima europeia; Renascimento cultural-científico e Reformas religiosas; Revoluções dos séculos XVII e XVIII; 7. Evolução do processo histórico, social, político, econômico e cultural do Ceará (colonial, imperial e republicano); 8. Evolução do processo histórico, social, político, econômico e cultural do Brasil (colônia, império e república); 9. Evolução do processo histórico, social, político, econômico e cultural da América, das civilizações pré-colombianas à atualidade; 10. Idade Contemporânea: doutrinas, nacionalismos e revoluções no século XIX; neocolonialismo e imperialismo; grandes guerras mundiais, entreguerras, Revolução Russa, Guerra Fria, descolonização da África e da Ásia, conflitos e desafios da atualidade. 135 - Lazer, Jogos e Recreação Conteúdo programático: 1. Relações entre lazer, trabalho, educação e cultura; 2. O lazer: concepções e significados; 3. Políticas setoriais de lazer; 4. Aspectos comportamentais e motivacionais das diversas faixas etárias da infância e da adolescência dentro do desporto e lazer; 5. Correntes teóricas do lazer como fenômeno social; 6. Atividades recreativas para crianças e adolescentes em ambientes desportivos e de lazer; 7. Planejamento de projetos para o desporto e lazer (estrutura, órgãos para a submissão de projetos, temas); 8. Tipos/conceitos de biotecnologias aplicadas ao desporto e lazer; 9. O lazer na sociedade ocidental: das sociedades tradicionais aos dias atuais; 10. O jogo como elemento da cultura. 136 - Libras Conteúdo programático: 1. Surdez: conceitos, história e cultura da comunidade surda; 2. Tradução de textos em Libras para o Português; 3. Formação de professores de língua de sinais L2; 4. Formação de professores de língua de sinais L1; 5. Alfabetização e letramento em Libras L1; 6. Gramática da Libras: fonética e fonologia; 7. Gramática da Libras: morfologia e sintaxe; 8. Gramática da Libras: semântica, pragmática e análise do discurso; 9. Ensino do Português como segunda língua para surdos; 10. Intérprete educacional.