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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 96

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300096 96 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 60 - Teoria da Computação Conteúdo programático: 1. Autômatos de estados finitos determinísticos e não determinísticos, autômatos de pilha, máquina de Turing e hierarquia de Chomsky; 2. Tese de Church, problemas indecidíveis, Teorema da Incompletude de Gödel e classes P, NP, NP-completo e NP-difícil; 3. Análise léxica e sintática, tabelas de símbolos, esquemas de tradução, ambientes de tempo de execução e representação intermediária; 4. Análise semântica, geração e otimização de código, bibliotecas e compilação separada; 5. Problemas intratáveis, busca em largura e profundidade, algoritmos de menor caminho, árvore geradora e ordenação topológica; 6. Agentes inteligentes, resolução de problemas como busca, busca cega e heurística; 7. Busca como maximização de função, grafos AND/OR e esquemas de representação do conhecimento; 8. Regra de Bayes, conjuntos e lógica fuzzy, aprendizado de máquina, árvores de decisão, redes neurais e algoritmos genéticos; 9. Plataformas para multimídia: áudio, imagens, vídeo e animação; 10. Medidas de complexidade, análise assintótica, técnicas de prova de cotas inferiores e notações Big O, little o e Omega. 161 - Treinamento Físico-Esportivo Conteúdo programático: 1. Organização e administração de entidades esportivas; 2. Processos de organização e planejamento de eventos esportivos e recreativos; 3. História e evolução do treinamento desportivo; 4. Princípios básicos para planejar e organizar o treinamento técnico-tático e físico; 5. Técnicas de execução segura de movimentos com sobrecarga; 6. Princípios dos treinamentos periodizados (hipertrofia, força, resistência muscular e potência muscular); 7. Principais métodos de preparação física; 8. Fundamentos da periodização do treinamento físico; 9. Principais qualidades físicas e seus respectivos testes avaliativos; 10. Avaliação e controle do desempenho físico-esportivo. 162 - Turismo e Guiamento Conteúdo programático: 1. Conceitos e definições de turismo e principais autores; 2. Tipos e modalidades de turismo e tendências; 3. Tipos de turistas e motivações (alocêntricos, mesocêntricos e psicocêntricos); 4. Turismo e meio ambiente: ecoturismo, relações entre economia, meio ambiente e turismo, e impactos; 5. Agenciamento de viagens: agências e operadoras, papel do agente de viagens, serviços prestados e tendências; 6. Teoria e prática de guiamento regional: procedimentos de bordo e técnicas em transfer, city tour e viagens regionais; 7. Teoria e prática de guiamento nacional: procedimentos de bordo e técnicas em transfer, city tour e viagens nacionais; 8. Roteiros turísticos: pacote de viagem, conceito de roteiro e passos para elaboração de um roteiro; 9. SISTUR e cadeia do turismo: sistema turístico, produto turístico, oferta e demanda; 10. Meios de transporte e turismo: tipos de transportes, companhias, frotas e formas de comercialização. 163 - Zoologia Conteúdo programático: 1. Porifera e Cnidaria; 2. Platyhelminthes e Nematoda; 3. Mollusca e Annelida; 4. Arthropoda; 5. Echinodermata e Protochordata; 6. Agnatha e Peixes; 7. Anfíbios; 8. Répteis; 9. Aves; 10. Mamíferos. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO - INDÍGENA DECLARAMOS, na qualidade de líderes da Comunidade _______, situada no município de _____, Estado de ___, CEP _, nos termos do art. 2º Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) do CPF nº ____, nascida(o) em _//_, é integrante de nossa comunidade, com a qual mantém vínculos familiares, sociais, culturais e econômicos, sendo reconhecido(a) como Pessoa Indígena. DECLARAMOS ainda, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, cientes de que a prestação de informação e/ou apresentação de documento falso poderá ensejar as sanções penais previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), bem como a invalidação deste documento, caso seja comprovada falsidade em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Local ____, ______ de ________________ de 202. Liderança 1 - Assinatura: (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: _______ CPF nº ___ Endereço Completo: ___________ Liderança 2 - Assinatura: (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: _______ CPF nº ___ Endereço Completo: ___________ Liderança 3 - Assinatura: (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: _______ CPF nº ___ Endereço Completo: ___________ ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO - QUILOMBOLA A Comunidade Quilombola ___________ declara, para efeito de políticas afirmativas de reserva de vagas para quilombolas, que o(a) candidato(a), _________, CPF___ é reconhecido(a) como membro do nosso povo e mantém vínculo social, cultural, político e familiar com esta comunidade, localizada no município de ______, Estado de _____________________, CEP ____________________________. DECLARAMOS ainda, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, cientes de que a prestação de informação e/ou apresentação de documento falso poderá ensejar as sanções penais previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), bem como a invalidação deste documento, caso seja comprovada falsidade em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Local ____________________________, ____ de _____________ de 202. Representante da Comunidade Assinatura: (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: _______ CPF nº ___ Endereço Completo: ___________ Entidade: ______________ Cargo ocupado: _________________ EDITAL Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, publicada no DOU de 4 de junho de 2025, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, bem como de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2021, pela Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019, e demais legislações aplicáveis, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas, visando ao provimento de cargos efetivos da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal deste Instituto, sob o Regime Jurídico Único, de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, para o Quadro Permanente deste Instituto Federal, com lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFCE, bem como de acordo com as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos destinados a selecionar candidatos para o provimento de cargos efetivos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, e da Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, mediante as condições estabelecidas neste instrumento editalício, disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 1.2 A pessoa candidata poderá solicitar, mediante fundamentação legal, a impugnação deste Edital, protocolando o pedido por meio de link específico no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no prazo previsto no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 1.3 As impugnações protocoladas após o período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste Edital serão indeferidas sem qualquer análise. 1.4 A pessoa impugnante deverá, necessariamente, indicar o item e/ou subitem objeto da impugnação e apresentar a respectiva fundamentação legal, sob pena de não conhecimento do pedido. 1.5 Não caberá recurso contra a decisão que indeferir o pedido de impugnação. 1.6 As decisões acerca dos pedidos de impugnação serão disponibilizadas por meio de resposta ao endereço eletrônico informado no ato da impugnação, no prazo previsto no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 1.7 Este Edital é composto pelos seguintes Anexos: 1.7.1 Anexo I - Cronograma; 1.7.2 Anexo II - Descrição sumária das atribuições dos cargos Técnico-Administrativos em Educação; 1.7.3 Anexo III - Conteúdo Programático, sendo a legislação aplicável aquela vigente na data de publicação do Edital de Abertura; 1.7.4 Anexo IV - Modelo de declaração de pertencimento étnico - Indígena; 1.7.5 Anexo V - Modelo de declaração de pertencimento étnico - Quilombola. 1.8 Não serão fornecidas, por telefone, chat ou correio eletrônico, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos deste Concurso Público. A pessoa candidata deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 1.9 Este Edital é público, amplamente divulgado, e sua leitura integral é requisito imprescindível para a inscrição no certame. Assim, é de responsabilidade exclusiva da pessoa candidata a leitura completa do Edital, não podendo alegar desconhecimento das informações nele constantes. 1.10 As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação desses municípios. 2. DOS CARGOS 2.1 O presente Concurso Público destina-se ao provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação, integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação - PCCTAE, nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. 2.2 O concurso será realizado por cargo, conforme a estrutura da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, observados a classe, o nível de classificação e os requisitos de escolaridade exigidos para cada cargo, conforme previsto neste Edital.