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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 107

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300107 107 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 apresentando propostas de programas e projetos e estabelecendo metas gerais e específicas; implementar programas e projetos, avaliando a viabilidade de projetos, identificando fontes de recursos, dimensionando a amplitude de programas e projetos, traçando estratégias de implementação, reestruturando atividades administrativas, coordenando programas, planos e projetos e monitorando programas e projetos; promover estudos de racionalização, analisando a estrutura organizacional, levantando dados para o estudo dos sistemas administrativos, diagnosticando métodos e processos, descrevendo métodos e rotinas de simplificação e racionalização de serviços, elaborando normas e procedimentos, estabelecendo rotinas de trabalho e revisando normas e procedimentos; realizar o controle do desempenho organizacional, estabelecendo metodologia de avaliação, definindo indicadores e padrões de desempenho, avaliando resultados, preparando relatórios e reavaliando indicadores; prestar consultoria administrativa, elaborando diagnósticos, apresentando alternativas, emitindo pareceres e laudos, facilitando processos de transformação, analisando resultados de pesquisa, atuando na mediação e arbitragem e realizando perícias; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 402 - Analista de Tecnologia da Informação - Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas (Classe E) Descrição sumária do cargo: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas e codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Desenvolver sistemas informatizados, estudando as regras de negócio inerentes aos objetivos e à abrangência do sistema, dimensionando requisitos e funcionalidades, realizando levantamento de dados, prevendo a taxa de crescimento do sistema, definindo alternativas físicas de implantação, especificando a arquitetura do sistema, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, modelando dados, especificando programas, codificando aplicativos, montando protótipo do sistema, testando o sistema, definindo a infraestrutura de hardware, software e rede, aprovando a infraestrutura de hardware, software e rede e implantando sistemas; administrar ambientes informatizados, monitorando a performance do sistema, administrando recursos de rede, ambiente operacional e banco de dados, executando procedimentos para melhoria de performance do sistema, identificando falhas, corrigindo falhas, controlando acesso aos dados e recursos, administrando o perfil de acesso às informações e realizando auditoria de sistema; prestar suporte técnico ao usuário, orientando áreas de apoio, consultando documentação técnica e fontes alternativas de informações, simulando problemas em ambiente controlado, acionando suporte de terceiros e instalando e configurando software e hardware; treinar usuário, consultando referências bibliográficas, preparando conteúdo programático, material didático e instrumentos para avaliação de treinamento, determinando recursos audiovisuais, hardware e software, configurando ambiente de treinamento e ministrando treinamento; elaborar documentação para ambientes informatizados, descrevendo processos, desenhando diagramas de fluxo de informações, elaborando dicionário de dados, manuais do sistema e relatórios técnicos, emitindo pareceres técnicos, inventariando software e hardware, documentando a estrutura da rede, níveis de serviços, capacidade, performance e soluções disponíveis, divulgando a documentação e elaborando estudos de viabilidade técnica e econômica e especificações técnicas; estabelecer padrões para ambientes informatizados, estabelecendo padrão de hardware e software, criando normas de segurança, definindo requisitos técnicos para contratação de produtos e serviços, padronizando nomenclatura, instituindo padrão de interface com o usuário, divulgando a utilização de novos padrões, definindo metodologias a serem adotadas e especificando procedimentos para recuperação do ambiente operacional; coordenar projetos em ambientes informatizados, administrando recursos internos e externos, acompanhando a execução do projeto, realizando revisões técnicas, avaliando a qualidade dos produtos gerados e validando produtos junto aos usuários em cada etapa; oferecer soluções para ambientes informatizados, propondo mudanças de processos e funções, prestando consultoria técnica, identificando necessidades do usuário, avaliando propostas de fornecedores, negociando alternativas de solução com o usuário e com o fornecedor, adequando soluções às necessidades do usuário, demonstrando alternativas de solução, propondo a adoção de novos métodos e técnicas e organizando fóruns de discussão; pesquisar tecnologias em informática, pesquisando padrões, técnicas e ferramentas disponíveis no mercado, identificando fornecedores, solicitando demonstrações de produtos, avaliando novas tecnologias por meio de visitas técnicas, construindo plataforma de testes, analisando funcionalidades dos produtos, comparando alternativas tecnológicas e participando de eventos para qualificação profissional; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 403 - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura de TI e Redes de Computadores (Classe E) Descrição sumária do cargo: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas e codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Desenvolver sistemas informatizados, estudando as regras de negócio inerentes aos objetivos e à abrangência do sistema, dimensionando requisitos e funcionalidades, realizando levantamento de dados, prevendo a taxa de crescimento do sistema, definindo alternativas físicas de implantação, especificando a arquitetura do sistema, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, modelando dados, especificando programas, codificando aplicativos, montando protótipo do sistema, testando o sistema, definindo a infraestrutura de hardware, software e rede, aprovando a infraestrutura de hardware, software e rede e implantando sistemas; administrar ambientes informatizados, monitorando a performance do sistema, administrando recursos de rede, ambiente operacional e banco de dados, executando procedimentos para melhoria de performance do sistema, identificando falhas, corrigindo falhas, controlando acesso aos dados e recursos, administrando o perfil de acesso às informações e realizando auditoria de sistema; prestar suporte técnico ao usuário, orientando áreas de apoio, consultando documentação técnica e fontes alternativas de informações, simulando problemas em ambiente controlado, acionando suporte de terceiros e instalando e configurando software e hardware; treinar usuário, consultando referências bibliográficas, preparando conteúdo programático, material didático e instrumentos para avaliação de treinamento, determinando recursos audiovisuais, hardware e software, configurando ambiente de treinamento e ministrando treinamento; elaborar documentação para ambientes informatizados, descrevendo processos, desenhando diagramas de fluxo de informações, elaborando dicionário de dados, manuais do sistema e relatórios técnicos, emitindo pareceres técnicos, inventariando software e hardware, documentando a estrutura da rede, níveis de serviços, capacidade, performance e soluções disponíveis, divulgando a documentação e elaborando estudos de viabilidade técnica e econômica e especificações técnicas; estabelecer padrões para ambientes informatizados, estabelecendo padrão de hardware e software, criando normas de segurança, definindo requisitos técnicos para contratação de produtos e serviços, padronizando nomenclatura, instituindo padrão de interface com o usuário, divulgando a utilização de novos padrões, definindo metodologias a serem adotadas e especificando procedimentos para recuperação do ambiente operacional; coordenar projetos em ambientes informatizados, administrando recursos internos e externos, acompanhando a execução do projeto, realizando revisões técnicas, avaliando a qualidade dos produtos gerados e validando produtos junto aos usuários em cada etapa; oferecer soluções para ambientes informatizados, propondo mudanças de processos e funções, prestando consultoria técnica, identificando necessidades do usuário, avaliando propostas de fornecedores, negociando alternativas de solução com o usuário e com o fornecedor, adequando soluções às necessidades do usuário, demonstrando alternativas de solução, propondo a adoção de novos métodos e técnicas e organizando fóruns de discussão; pesquisar tecnologias em informática, pesquisando padrões, técnicas e ferramentas disponíveis no mercado, identificando fornecedores, solicitando demonstrações de produtos, avaliando novas tecnologias por meio de visitas técnicas, construindo plataforma de testes, analisando funcionalidades dos produtos, comparando alternativas tecnológicas e participando de eventos para qualificação profissional; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 405 - Auditor (Classe E) Descrição sumária do cargo: Realizar auditagem; acompanhar as execuções orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; emitir pareceres e elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente elaborados para identificar irregularidades; acompanhar as execuções orçamentária, financeira e patrimonial; observar o cumprimento das normas, regulamentos, planos, programas, projetos e custos para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição; identificar os problemas existentes no cumprimento das normas de controle interno relativos às administrações orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal; elaborar relatórios parciais e globais de auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas para fornecer subsídios necessários à tomada de decisão; emitir parecer sobre matéria de natureza orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal que foram submetidas a exame, estudando e analisando processos para subsidiar decisão superior; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 406 - Contador (Classe E) Descrição sumária do cargo: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Executar a escrituração dos atos e fatos contábeis no sistema financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação, de todas as receitas, despesas, empenhos, convênios, movimentação de recursos financeiros e orçamentários, registros de baixa de contratos e convênios, incorporação e baixa de bens patrimoniais; elaborar relatórios contábeis em consonância com as áreas de finanças, orçamento, patrimônio e almoxarifado, demonstrando de forma clara e objetiva os resultados entre as receitas previstas e as arrecadadas e o montante das despesas fixadas com as realizadas; promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno, visando atendimento da legislação e dos órgãos de controle; realizar perícias; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 407 - Enfermeiro-Área (Classe E) Descrição sumária do cargo: Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Prestar assistência ao paciente, realizando consultas de enfermagem, prescrevendo ações de enfermagem, prestando assistência direta a pacientes graves, realizando procedimentos de maior complexidade, solicitando exames, acionando equipe multiprofissional de saúde, registrando observações, cuidados e procedimentos prestados, analisando a assistência prestada pela equipe de enfermagem e acompanhando a evolução clínica de pacientes; coordenar serviços de enfermagem, padronizando normas e procedimentos de enfermagem, monitorando o processo de trabalho, aplicando métodos para avaliação de qualidade e selecionando materiais e equipamentos; planejar ações de enfermagem, levantando necessidades e problemas, diagnosticando a situação, identificando áreas de risco, estabelecendo prioridades, elaborando projetos de ação e avaliando resultados; implementar ações para promoção da saúde, participando de trabalhos de equipes multidisciplinares, elaborando material educativo, orientando a participação da comunidade em ações educativas, definindo estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos, participando de campanhas de combate aos agravos da saúde, orientando a equipe para controle de infecção nas unidades de saúde, participando de programas e campanhas de saúde do trabalhador e da elaboração de projetos e programas de saúde; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 408 - Médico Veterinário (Classe E) Descrição sumária do cargo: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades, realizando e interpretando resultados de exames clínicos de animais, diagnosticando patologias, prescrevendo tratamento, indicando medidas de proteção e prevenção, realizando sedação, anestesia e tranquilização de animais, realizando cirurgias e intervenções, inclusive de odontologia veterinária, coletando material para exames laboratoriais, realizando exames auxiliares de diagnóstico e realizando necrópsias; promover saúde pública, analisando processamento, fabricação e rotulagem de produtos, avaliando riscos do uso de insumos, coletando e analisando produtos para análise laboratorial, inspecionando produtos de origem animal, fazendo levantamento epidemiológico de zoonoses, elaborando e executando programas de controle e erradicação de zoonoses, elaborando e executando programas de controle de pragas e vetores, executando programas de controle de qualidade de alimentos, orientando acondicionamento e destino de lixo causador de danos à saúde pública, elaborando programas de controle de qualidade de alimentos e notificando ocorrências de zoonoses às autoridades competentes; exercer defesa sanitária animal, elaborando diagnóstico situacional para elaboração de programas, elaborando e executando programas de controle e erradicação de doenças, coletando material para diagnóstico de doenças, executando atividades de vigilância epidemiológica, realizando sacrifício de animais, analisando relatório técnico de produtos de uso veterinário, analisando material para diagnóstico de doenças, avaliando programas de controle e erradicação de doenças, notificando doenças de interesse à saúde animal e controlando trânsito de animais em eventos agropecuários e propriedades; atuar na produção e controle de qualidade de produtos, executando análises laboratoriais de controle de qualidade, monitorando padrões de qualidade de matérias-primas e produtos, testando produtos, equipamentos e processos, desenvolvendo novos produtos e aprimorando produtos; fomentar produção animal, dimensionando plantel, estudando viabilidade econômica da atividade, estabelecendo interface entre informática e produção animal, realizando análise zootécnica, realizando diagnóstico de eficiência produtiva, desenvolvendo programas de controle sanitário de plantéis, elaborando projetos de instalações e equipamentos zootécnicos, desenvolvendo programas de melhoramento genético, avaliando características reprodutivas de animais, elaborando programas de nutrição animal, projetando instalações para animais, supervisionando implantação e funcionamento dos sistemas de produção, aprimorando projetos de instalações e equipamentos zootécnicos, supervisionando qualidade dos ingredientes utilizados na alimentação animal, orientando criação de animais silvestres em cativeiro, controlando serviços de inseminação artificial e adaptando tecnologia de informática à produção animal; atuar na área de biotecnologia, manipulando genes e embriões de animais, manipulando microrganismos e subunidades para utilização em processos biotecnológicos, utilizando técnicas de criopreservação de material biológico, realizando fertilização in vitro, desenvolvendo produtos com técnica de biologia molecular, participando em comissões de biossegurança e adotando medidas de biossegurança; elaborar laudos, pareceres e atestados, emitindo atestado de saúde animal, laudo de necrópsia, parecer técnico e laudo técnico, realizando atividades de peritagem e elaborando projetos técnicos; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.