DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Descrição de atividades típicas do cargo: Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano; efetuar exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações do corpo humano; aplicar as leis e regulamentos de saúde pública para salvaguardar e promover a saúde da coletividade; realizar perícias médicas; realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades; estudar o organismo humano e os microrganismos e fazer aplicação de suas descobertas; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 410 - Nutricionista-Habilitação (Classe E) Descrição sumária do cargo: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; ministrar cursos; atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Prestar assistência nutricional a indivíduos e/ou coletividades (sadios ou enfermos): identificar população-alvo; participar de diagnóstico interdisciplinar; realizar inquérito alimentar; coletar dados antropométricos; solicitar exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; calcular gasto energético; identificar necessidades nutricionais; realizar diagnóstico dietético-nutricional; estabelecer plano de cuidados nutricionais; realizar prescrição dietética; prescrever complementos e suplementos nutricionais; registrar evolução dietoterápica em prontuário; conferir adesão à orientação dietético-nutricional; orientar familiares; prover educação e orientação nutricional; elaborar plano alimentar em atividades físicas. Administrar unidades de alimentação e nutrição: planejar cardápios; confeccionar escala de trabalho; selecionar fornecedores; selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; supervisionar compras, recepção de gêneros e controle de estoque; transmitir instruções à equipe; supervisionar pessoal operacional, preparo e distribuição das refeições; verificar aceitação das refeições; medir resto-ingestão; avaliar etapas de trabalho; executar procedimentos técnico-administrativos. Efetuar controle higiênico- sanitário: controlar higienização do pessoal, do ambiente, dos alimentos, dos equipamentos e utensílios; controlar validade e a qualidade dos produtos; identificar perigos e pontos críticos de controle (APPCC); solicitar análise microbiológica dos alimentos; efetuar controles de saúde dos servidores e dos demais trabalhadores das UANs; solicitar análise bromatológica dos alimentos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 411 - Odontólogo (Classe E) Descrição sumária do cargo: Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral; diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento; realizar auditorias e perícias odontológicas; administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Examinar, identificar e tratar clínica e/ou cirurgicamente afecções dos dentes e tecidos de suporte; restabelecer forma e função; analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais para complementação de diagnóstico; manter o registro de pacientes atendidos, anotando a conclusão do diagnóstico, tratamento e evolução da afecção para orientação terapêutica adequada; prescrever e administrar medicamentos; aplicar anestésicos locais e regionais; orientar e encaminhar para tratamento especializado; orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 412 - Pedagogo-Área (Classe E) Descrição sumária do cargo: Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Estudar medidas que visem melhorar os processos pedagógicos, inclusive na educação infantil; elaborar e desenvolver projetos educacionais; participar da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional; organizar as atividades individuais e coletivas de crianças em idade pré-escolar; elaborar manuais de orientação, catálogos de técnicas pedagógicas; participar de estudos de revisão de currículo e programas de ensino; executar trabalhos especializados de administração, orientação e supervisão educacional; participar de divulgação de atividades pedagógicas; implementar programas de tecnologia educacional; participar do processo de recrutamento, seleção, ingresso e qualificação de servidores e discentes na instituição; elaborar e desenvolver projetos de ensino-pesquisa-extensão; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 413 - Psicólogo-Área (Classe E) Descrição sumária do cargo: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Elaborar, implementar e acompanhar as políticas da instituição nas áreas de Psicologia Clínica, Escolar, Social e Organizacional; assessorar instituições e órgãos, analisando, facilitando e/ou intervindo em processos psicossociais nos diferentes níveis da estrutura institucional; diagnosticar e planejar programas no âmbito da saúde, trabalho e segurança, educação e lazer; atuar na educação, realizando pesquisa, diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual; realizar pesquisas e ações no campo da saúde do trabalhador, condições de trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais em equipe interdisciplinar, determinando suas causas e elaborando recomendações de segurança; colaborar em projetos de construção e adaptação de equipamentos de trabalho, de forma a garantir a saúde do trabalhador; atuar no desenvolvimento de recursos humanos, seleção, acompanhamento, análise de desempenho e capacitação de servidores; realizar psicodiagnóstico e terapêutica, com enfoque preventivo e/ou curativo e técnicas psicológicas adequadas a cada caso, a fim de contribuir para que o indivíduo elabore sua inserção na sociedade; preparar pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar; atuar junto a equipes multiprofissionais, identificando e compreendendo os fatores psicológicos para intervir na saúde geral do indivíduo; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 414 - Técnico em Assuntos Educacionais (Classe E) Descrição sumária do cargo: Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino-aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento do mesmo e criando ou modificando processos educativos em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para proporcionar educação integral aos alunos; elaborar projetos de extensão; realizar trabalhos estatísticos específicos; elaborar apostilas; orientar pesquisas acadêmicas; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 415 - Tecnólogo-Área Gestão Financeira (Classe E) Descrição sumária do cargo: Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Planejar, executar e acompanhar o desenvolvimento de projetos específicos na área de atuação. Estudar a viabilidade técnica-econômica de projetos específicos na área de atuação. Assistir e dar suporte técnico a projetos específicos na área de atuação. Controlar atividades inerentes a projetos específicos na área de atuação. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 416 - Zootecnista (Classe E) Descrição sumária do cargo: Realizar pesquisas sobre a genética de animais domésticos, métodos aperfeiçoados de criação e/ou problemas conexos, aplicando conhecimentos científicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição de atividades típicas do cargo: Planejar, dirigir e realizar pesquisas que visem a informar e a orientar a criação dos animais domésticos, em todos os seus ramos e aspectos. Promover e aplicar medidas de fomento à produção dos animais domésticos, instituindo ou adotando os processos e regimes genéticos e alimentares que se revelarem mais indicados ao aprimoramento das diversas espécies e raças, inclusive com o condicionamento de sua melhor adaptação ao meio ambiente, com vistas aos objetivos de sua criação e ao destino dos seus produtos. Exercer a supervisão técnica das exposições bem como a das estações experimentais destinadas à criação de animais domésticos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SERÁ AQUELA VIGENTE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA A. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO GERAL A TODOS ÀS ÁREAS E SUBÁREAS 1 - Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 2. Domínio da ortografia oficial; emprego da acentuação gráfica. 3. Domínio dos mecanismos de coesão textual; emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego e correlação de tempos e modos verbais. 4. Domínio da estrutura morfossintática do período; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 5. Reescritura de frases e parágrafos do texto; substituição de palavras ou de trechos de texto. 6. Análise do discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos. 2 - Legislação do Serviço Público Federal: 1. Constituição Federal de 1988: Administração Pública (arts. 37 ao 41). 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. 3. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. 4. Ética no Serviço Público: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. 5. Criação dos Institutos Federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. 6. Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação: Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações. B. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO A CADA CARGO 201 - Assistente de Alunos (Classe C) Conteúdo programático: 1. Fundamentos legais e institucionais da educação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, com ênfase na igualdade e vedação a todas as formas de discriminação; Lei nº 11.892/2008 e suas alterações; Lei nº 9.394/1996 e suas alterações, com noções de educação profissional e tecnológica e gestão democrática; Lei nº 8.069/1990 e suas alterações, com ênfase em direitos fundamentais, direito à educação, medidas de proteção, dever de comunicar situações de violência e atuação do Conselho Tutelar; 2. Educação inclusiva, pessoas com deficiência e acessibilidade: Lei nº 10.048/2000 e suas alterações; Lei nº 10.098/2000 e suas alterações; Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações; Lei nº 13.146/2015 e suas alterações; Lei nº 14.191/2021 e suas alterações; Decreto nº 12.686/2025 e suas alterações; atendimento prioritário e acessibilidade; inclusão da pessoa com deficiência e eliminação de barreiras; cuidados e apoio a estudantes com deficiência e/ou mobilidade reduzida; assistência a alunos com dificuldades de locomoção; 3. Diversidade, direitos humanos e promoção da equidade: Lei nº 10.639/2003; Lei nº 11.645/2008; Lei nº 13.663/2018 e suas alterações; Lei nº 14.164/2021; Lei nº 14.986/2024; Decreto nº 8.727/2016; Resolução CNE/CP nº 1/2004; Resolução CNE/CP nº 1/2012 e suas alterações; Resolução CNE/CEB nº 2/2024; Resolução CONSUP/IFCE nº 328/2025; diversidade cultural, diversidade sexual e de gênero, educação antirracista, enfrentamento a preconceitos, promoção do respeito e cultura de paz no ambiente escolar; 4. Temas transversais, saúde e proteção integral: Decreto nº 6.286/2007 e suas alterações; Lei nº 13.798/2019 e suas alterações; Lei nº 13.819/2019 e suas alterações; Lei nº 11.947/2009; Lei nº 13.666/2018 e suas alterações; Lei nº 13.186/2015 e suas alterações; Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (art. 76); Lei nº 12.852/2013 e suas alterações; Lei nº 10.741/2003 e suas alterações; políticas de prevenção da violência, promoção da saúde, qualidade de vida e cidadania conforme legislação vigente; 5. Adolescência e juventude: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais; desenvolvimento psicossocial do adolescente; socialização; limites; autonomia; responsabilidade; convivência escolar; mediação de conflitos; 6. Disciplina escolar e convivência: conceitos; práticas de orientação e acompanhamento; agressividade; limites; indisciplina; prevenção e enfrentamento de violências no ambiente escolar; bullying e cyberbullying; 7. Violências contra crianças e adolescentes: identificação; acolhimento inicial; encaminhamentos e fluxos de proteção; 8. Contexto social e escola: diversidade cultural; diversidade sexual e de gênero; enfrentamento à violência e influência da mídia nas relações escolares; promoção de respeito e cultura de paz; 9. Relações humanas no trabalho: níveis de interação e comunicação; comunicação interpessoal e institucional; trabalho em equipe; atuação interdisciplinar e multidisciplinar; noções de liderança; cooperação; postura profissional; 10. Qualidade de vida do adolescente: saúde; esporte e lazer; hábitos de higiene; prevenção de agravos; promoção de bem-estar no contexto escolar; 11. Noções sobre diagnóstico e prevenção ao uso de álcool e outras drogas: conceitos; fatores de risco e proteção; prevenção; acolhimento; encaminhamentos; limites de atuação do cargo; 12. Segurança no ambiente escolar: noções de segurança do trabalho; ergonomia; prevenção de acidentes; procedimentos de segurança; rotinas de preservação da integridade física dos estudantes; 13. Noções básicas de primeiros socorros no ambiente escolar: avaliação inicial; condutas imediatas em situações comuns; acionamento de suporte especializado; 14. Rotinas escolares e apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão: apoio logístico; organização de materiais didático-pedagógicos; acompanhamento de estudantes em horários de aula e de lazer; zelo pela conservação e higiene de ambientes, materiais e dependências; 15. Atendimento ao público e postura profissional: comunicabilidade; cordialidade; presteza; ética; sigilo; conduta no atendimento a estudantes, famílias e comunidade acadêmica; 16. Educação, escola e função social: escola como espaço educativo e social; educação como prática social; função social da escola pública; educação integral e formação humana; 17. Organização da Educação Profissional e Tecnológica: Educação Profissional e Tecnológica no Brasil; Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: princípios e finalidades; ensino médio integrado; cursos técnicos e educação superior nos Institutos Federais; permanência e êxito discente; 18. Noções de informática aplicada ao ambiente de trabalho: uso básico de computadores, internet e correio eletrônico; organização de arquivos digitais; noções de segurança da informação; boas práticas no uso de recursos institucionais.