DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EDITAL Nº 2/CCSA/IFPE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, e da competência delegada pela Portaria nº 319/2024/REI/IFPE, de 15/03/2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 02, página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) no Resultado Final do EDITAL CPMR/IFPE n º 4/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, seção 3, página 50: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .Antonio Carlos de Queiroz Santos .HIGIENE E SEGURANÇA DO T R A BA L H O .101 .CABO DE SANTO AG O S T I N H O [email protected] .30/12/2026 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a DIGPE do Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 11.6 do EDITAL CPMR/IFPE n º 4/2025e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 11.5.1. do EDITAL CPMR/IFPE n º 4/2025. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154853 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23519.001128/2022-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2026 a 20/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425,68. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS PALMARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155171 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23705.022873/2019-51. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUA R D S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional de vigilantes do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2025 (pe000616/2025). fica repactuado o valor do contrato nº 01/2021, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, passando o valor global anual de r$ 419.239,92 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) para r$ 485.016,72 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e dezesseis reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.016,72. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155171 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23705.022873/2019-51. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUA R D S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional de vigilantes do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2024 (pe000283/2024).. Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.998,72. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000658/2025-22. Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o IFRN Campus São Miguel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a . Valor Total: R$ 124.221,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001978/2025-33. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário padronizado para o IFRN CAMPUS IPANG U AÇ U , nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 89.058,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EDITAL Nº 12, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio e fortalecimento dos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados ao Cursos Técnico Integrado do campus. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2026 às 23h59min do dia 23 de fevereiro de 2026. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração do professor substituto será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe A, Nível 1, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido na Resolução n° 35/2022 CONSUP/IFRN. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Língua Portuguesa .01 .Habilitação/requisito: Graduação em Licenciatura Letras - Língua Portuguesa com Doutorado na área de Estudos da Linguagem ou Literatura III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA