DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300124 124 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 158325 Nº Processo: 23363.000772/2023-22. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS E R EC H I M . Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: é objeto deste termo à rescisão unilateral do contrato n° 195/2023, o qual possui por objeto contratual a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de vigia 12x36 para o ifrs campus erechim, a qual operar-se-á nos termos da lei n° 14.133/2021 quanto ao tema e à matéria. O contrato 195/2023 considera-se-a rescindido administrativamente a partir do dia 31/01/2026, ao término da última troca de turno dos postos noturnos. termo de rescisão unilateral conforme lei 14133/2021 e processo administrativo de responsabilisação de entrestes privados - penalização por descumprimento contratual nº 23363.000711/2024-46. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Taís Helena Mallmann. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras: Línguas Portuguesa e Inglesa. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, mestrado, num regime de 40 horas semanais, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5080278- 17.2025.4.04.7100/RS da 1º Vara Federal da cidade de Porto Alegre.. DATA DA A S S I N AT U R A : 06/02/2026 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Artur Neves de Assis. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Fabrício Dias de Andrade. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras: Línguas Portuguesa e Espanhola. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Vitor Hugo da Silva Lopes. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, especialização, num regime de 40 horas semanais, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n.º 5004573- 76.2026.4.04.7100/RS da 1ª Vara Federal da cidade de Porto Alegre. DATA DA AS S I N AT U R A : 09/02/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REALENGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158486 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23273.000703/2023-28. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de contratação de eventual prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o ifrj, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.384,70. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243016688202559. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E VENTILADORES) E REFRIGE R AÇ ÃO (BEBEDOURO INDUSTRIAL, GELADEIRA, FRIGOBAR E OUTROS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 174 Km 03 Nº 4334, Zona Urbana - Vilhena/RO ou https://www.gov.br/compras/ edital/158148-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS Coordenadora de Compras e Licitação (SIASGnet - 12/02/2026) 158148-26421-2026NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23230.000514.2025-13. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR); Município de Caracaraí por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: desenvolver e apoiar ações voltadas a promoção da saúde e bem-estar da comunidade acadêmica e servidores da instituição a ser executado no Campus Novo Paraíso e municípios circunvizinhos, Rorainópolis, São Luiz, Caroebe e São João do Baliza. Vigência: 13 (treze) meses a partir da publicação no D.O.U. Assinado por: ALINE CAVALCANTE FERREIRA, Reitora substituta do IFRR, Portaria no 1.251 GAB/IFRR, DOU 03 de agosto de 2022; ADNAYARA DE SOUZA FIGUEIREDO, Secretária Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima - ANO IX NO 1993 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158510 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23254.000070/2022-03. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2026 a 13/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.550,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 174/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Márcio de França Santos CPF: XXX.365.979-40 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Márcio de França Santos - Professor Substituto. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de nº 02/2026 professor substituto de Adelmo Fernandes do Espírito Santo - Campus Joinville CPF: XXX.429.694-23 publicado no D.O.U. em 26/01/2026 Seção 3, Nº 17 pág. 121. Assinatura: ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2025 PROCESSO: 23292.046506/2025-99. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRARAM O INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. OBJETO: Execução de ações articuladas entre as partes para implantação de 01 (um) câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina a ser executado no Município de Tijucas, estado de Santa Catarina, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 02/02/2030. Signatários: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, e Maickon Campos Sgrott, Prefeito Municipal de Tijucas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23438.002082/2025-59. Dispensa Nº 254/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da fai, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "tramas culturais: a arte tecida nos territórios - sensibilização estética como força de enfrentamento das violências contra a mulher".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2581/2026 - UASG 158581 Nº Processo: 23427.001321/2025-82. Pregão Nº 90119/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento de discentes com necessidades educacionais específicas (aee). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 72.131,76. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158583 Número do Contrato: 2583/2024. Nº Processo: 23428.000197/2024-47. Pregão. Nº 90221/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 67.942.417/0001-44 - RODRIGO ABBARI DE CAMPOS. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos, máquinas e utensílios domésticos dos laboratórios didáticos multidisciplinares, dos laboratórios didáticos de alimentos e do restaurante estudantil (preventiva e corretiva) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.317,48. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1331/2026 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.001135/2025-90. Pregão Nº 90804/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 26.820.862/0001-54 - RENOVE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Valor Total: R$ 3.238.936,80. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).