DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica também a empresa JC SOLUCOES CORPORATIVAS E CONCESSAO DE MAO DE OBRA LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, com fundamento Artigo 157 da Lei nº 14.133/2021. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 12 de fevereiro de 2026. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158278 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23303.000017/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses e REAJUSTAR os preços contratuais, a partir de janeiro de 2026, em virtude de aplicação de Índice IPCA. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.724,65. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 06/2026 - Campus Santos Dumont . .SD01 - Geografia .01 .40 horas .Licenciatura em Geografia; . . . . .Licenciatura em Geografia, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Licenciatura em Geografia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Licenciatura em Geografia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . . Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 4.326,60 . .Piso Salarial (Portaria MEC 82/2026) .R$ 5.130,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 . .Especialização .R$ 648,99 . .Mestrado .R$ 1.622,47 . .Doutorado .R$ 3.731,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 13 de fevereiro de 2026 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de fevereiro de 2026, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 67/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Especialização. ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002556/2025-82 VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 28/02/2026 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 198/2024. Nº Processo: 23355.002906/2024-20. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 doze) meses dos serviços comuns de planejamento operacional, organização, exe cução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, recursos técnicos, materiais e humanos para execução dos eventos do if sudeste mg- campus barbacena, nas condições estabelecidas no termo de referência, com base na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, bem como o rea juste dos itens contratuais, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato 199/2024, com base no ipca acumulado de 10/2024 à 09/2025, apurado no total de 5,1724%.. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.958,27. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23222.002146/2022-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual,previsto na cláusula sétima, referente aos itens 08 e 09 do contrato 133/2024, acrescendo o valor de R$ 648.395,58 (seiscentos e quarenta e oito mil,trezentos e noventa e cinco reais, cinquenta e oito centavos) ao referido contrato. O valor total do contrato (60 meses), com o reajuste, passa para R$ 9.923.115,91(nove milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e quinze reais, noventa eum centavos).o presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 25/09/2024 e vigorará até o dia 25/09/2029, conforme memórias de cálculo anexadas ao processo, sendo calculado um total de 60 meses.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.923.115,91. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000231/2026-85. Dispensa Nº 234/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado com internet na modalidade empresarial com endereço ip (internet protocol) dedicado/público, sendo a capacidade mínima de 200 mbps (duzentos megabits por segundo), com disponibilidade, suporte técnico e garantia de níveis de serviço (sla), para atendimento às necessidades acadêmicas e administrativas do campus itajubá do ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23343.000024/2025-40. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2026 até 21/02/2027, observado o limite de valor constante no art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021. Reajuste de preço, com aplicação do índice ipca/2025 - 4,26% (quatro virgula dois seis por cento) ao valor inicial do contrato, conforme art. 25, § 7º, da lei 14.133/202.. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.784,72. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23343.003849/2025-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Retificação de cláusula do contrato: onde se lê: 7.34. O contratado emitirá nota fiscal, correspondente ao valor da antecipação de pagamento, referente a parcela de execução direta do projeto, correspondente a r$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) dos valores orçamentários liberados, excluindo o valor de despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio, conforme autorização expressa no plano de trabalho, tão logo haja a autorização de tal procedimento, pelo reitor, para que o contratante efetue o pagamento antecipado. leia-se: 7.34. O contratado emitirá notas fiscais correspondentes aos valores da antecipação de pagamento, conforme os percentuais liberados pela setec, os quais cujo repasse obedecerá os termos do documento no 6085461/2025/gab/setec/setec: "o repasse dos recursos para as instituições proponentes que tiverem propostas aprovadas neste processo de pactuação será plurianual, com a primeira descentralização orçamentária prevista para o exercício de 2025. O restante do montante será descentralizado em duas parcelas adicionais: a primeira, na abertura do orçamento de 2026." assim, serão três notas fiscais distintas, sendo a primeira no valor de r$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) correspondente à primeira liberação de recursos e as demais notas a serem solicitadas de acordo com as datas e valores das liberações de recurso subsequentes, excluindo o valor de despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio, conforme autorização expressa no plano de trabalho, tão logo haja a autorização de tal procedimento, pelo reitor, para que o contratante efetue o pagamento antecipado.. Vigência: 24/11/2025 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).