DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 04/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : GUILHERME ZAVATTI CECCATO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/08/2024 a 17/07/2026 DATA E ASSINATURA: 11/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES , pela CONTRATANTE e GUILHERME ZAVATTI CECCATO, CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS F E R N A N D ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 07/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LEANDRO SANTANA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 21/10/2024 a 17/07/2026 DATA E ASSINATURA: 11/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LEANDRO SANTANA, CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS F E R N A N D ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 08/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 11/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : LUAN PATRIK SILVA PINTO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 10/11/2025 a 17/07/2026 DATA E ASSINATURA: 11/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES , pela CONTRATANTE e LUAN PATRIK SILVA PINTO, CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS F E R N A N D ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 06/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 13/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : MARCIA SANTOS ANDRADE RODRIGUES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 03/12/2024 a 08/05/2026 DATA E ASSINATURA: 11/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e MARCIA SANTOS ANDRADE RODRIGUES, CONTRATADA. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 05/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : ROBSON DOS SANTOS RODRIGUES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 25/06/2025 a 17/07/2026 DATA E ASSINATURA: 11/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES , pela CONTRATANTE e ROBSON DOS SANTOS RODRIGUES, CONTRATADO. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Joel Luis Melchiors; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 14/02/2026 a 12/08/2026; DATA E ASSINATURA: 09/02/2026; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Joel Luis Melchiors, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23346.000532/2023-36. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor (renovação). Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.737,00. Data de Assinatura: 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809 Número do Contrato: 201/2025. Nº Processo: 23500.000110/2025-01. Dispensa. Nº 90201/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato, conforme cláusula segunda do contrato e art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.828,00. Data de Assinatura: 07/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206006430202591. Objeto: Contratação de serviços contínuos de COPEIRAGEM (para o gabinete da Direção-geral do Campus Pelotas- GABDIR), com fornecimento de material e equipamentos necessários para a execução dos serviços, a serem prestados ao Campus Pelotas, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM Diretora de Administração e Planejamento em Exercício (SIASGnet - 12/02/2026) 158467-26436-2026NE080000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23163.001251/2021-87. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo diárias. Vigência: 12/02/2026 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.541,22. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23163.000493/2021-53. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.517,73. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23163.003733/2024-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade registrar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência da solicitação da contratada, com base no seguinte fato gerador: a convenção coletiva de trabalho 2026, registrada no mte sob o nº rs000041/2026, com data-base em 01 de janeiro de 2026, que promoveu a majoração do piso salarial e benefícios para os postos de auxiliar de manutenção predial e jardineiro. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.508,20. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 158126 Nº Processo: 23163002843202469. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras (outsourcing). Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS Diretora de Planejamento (SIASGnet - 11/02/2026) 158126-23426-2025NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23235.023712/2024-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 27.957.392/0001-38 - S M LOPES. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 31/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, e das disposições do artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, de 4,2644%, correspondente à variação acumulada no período de 01/2025 a 12/2025; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.679,35. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).