DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e David Samuel Silva Rosa, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: EF VIAGENS E TURISMO LTDA (EF). OBJETO: As Partes manifestam seu desejo de facilitar o estudo de lingua inglesa, francesa e espanhola como idiomas estrangeiros por estudantes, professores e funcionários comprovadamente ligados ao IFTM pela EF, nos Programas de suas escolas parceiras. VIGÊNCIA: 04 (quatro); DATA DA ASSINATURA 09/02/2026; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Diretor Geral Sr. Denis Buzzi Boehn - EF. CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL Nº 5 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Português/Inglês, para o Campus Uberlândia Centro, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa SEDGGD/ME n° 01/2019 e da Lei n° 14.133/2021. 1 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho: ÁREA: Português/Inglês. PRÉ-REQUISITOS: Graduação em Licenciatura Plena em Inglês ou Licenciatura Plena em Português com habilitação em Inglês. REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2. Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. 3. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado ocorrerão de modo on-line, por meio de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados em arquivo PDF (arquivo único), para o endereço eletrônico [email protected] no período de 19/02/2026 a 27/02/2026. 4. REMUNERAÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO- 40h/SEMANAIS - Graduado/Licenciado - R$4.326,60; - Aperfeiçoamento - R$4.651,09; - Especialização - R$4.975,59*; - Mestrado - R$5.949,07; - Doutorado - R$8.058,29. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025. PARTÍCIPES: Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.630.413/0002-81, e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), CNPJ nº 01.678.363/0001-43. OBJETO: Credencia o Núcleo Sedap no âmbito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Draiton Gonzaga de Souza, Pró-Reitor da PUCRS e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153978 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23036.000244/2024-66. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os postos de recepção e encarregado geral, objeto do contrato n.º 19/2024. Vigência: 11/02/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.207,12. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126 Contrato nº 06/2024, Processo nº 23540.021227/2023-81, Dispensa de Licitação nº 90005/2024 (UASG 155126). Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO AN T U N ES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: MONTEIRO ALVES LTDA, CNPJ/MF 13.448.179/0001-96. Objeto: A DEVEDORA reconhece a dívida no valor de R$ 242,11 (duzentos e quarenta e dois reais e onze centavos), junto à credora Monteiro Alves Ltda - ME, com sede na Rua Gouveia de Barros, nº 100, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55.014-370, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.448.179/0001-96. O valor unitário do item 2 é de R$ 242,11, a referida anulação ocasionou a redução desse montante no saldo da nota de empenho 2025NE000023, emitida em favor da empresa Monteiro Alves Ltda - ME, vinculada ao Contrato nº 06/2024, durante a sua vigência, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23540.000940/2026-34. * Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico o valor a ser considerado será de R$5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2026. 5. O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 6. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais Informações relativas ao presente processo de seleção poderão ser obtidas pelo site do IFTM no link https://iftm.edu.br/concursos/ , pelo endereço de e-mail [email protected] ou [email protected]. MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.1 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 06/2025, para provimento de cargos efetivos de Professor do Magistério Superior, na forma a seguir: . .Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação .Categoria .Candidato Aprovado .Pontuação .Classificação . 04 -Campus Arapiraca/Arapiraca - Ginecologia e Obstetrícia - 40h .Ampla concorrência .KAMILA MARQUES DA SILVA .7,949 .1º . .Ampla concorrência .CHRISTIANE LIMA MESSIAS DELEZZOTTE VERGETH .7,063 .2º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a inscrito/a . . . . .Reserva aos Negros .CHRISTIANE LIMA MESSIAS DELEZZOTTE VERGETH .7,55 .1º . 06 - Campus Arapiraca/Arapiraca - Prática Médica (B) - 20h .Ampla concorrência .TAIS CARDOSO BRAGA .8,582 .1º . .Ampla concorrência .LÍVIA MARCELLY BEZERRA LEÃO .8,02 .2º . .Ampla concorrência .ALINE MARIA MATIAS DOS SANTOS .7,719 .3º . .Ampla concorrência .KIEV GABRIEL FERREIRA NERI .7,073 .4º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a inscrito/a . . . . .Reserva aos Negros .ALINE MARIA MATIAS DOS SANTOS .9,689 .1º Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Em 11 de fevereiro de 2026 WELLINGTON DA SILVA PEREIRA