DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300130 130 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA) O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção Simplificado para Cadastro Reserva de Professor Substituto com validade de 12 (doze) meses, correspondentes à Classe Assistente Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos do Processo Nº 23855.000185/2026-45 e das Leis nº. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº 271/2025- CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As áreas serão ofertadas conforme a seguir: . . Curso/Lotação . Área . Vagas . Requisito para inscrição (titulação mínima) . .Curso de Licenciatura em Matemática .Disciplinas de Matemática e Estatística sob a responsabilidade da Coordenação do Curso de Matemática .CADASTRO RESERVA .Graduado em Matemática e, no mínimo, Especialização em Matemática ou Especialização na área de Ensino. . .MEDICINA .Ginecologia e Obstetrícia .CADASTRO RESERVA .Graduação em Medicina, exigindo-se, no mínimo, Especialização ou Residência em Ginecologia e Obstetrícia. 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . . REGIME DE TRABALHO . T I T U L AÇ ÃO . VENCIMENTO BÁSICO . RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . T OT A L . .TI-40 .Doutorado .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .TI-40 .Mestrado .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .TI-40 .Especialista .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) AuxílioAlimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O Período de inscrições dos candidatos 00:00 do dia 20 de fevereiro de 2026 até às 17:00 do dia 06 de março de 2026 por meio do e-mail, [email protected] 1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 24 (vinte quatro) meses de contratação 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/ Parnaíba/PI, 12 de fevereiro de 2026. AURELIO VINICIUS ARAUJO SILVA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.067345/2025-21. Inexigibilidade Nº 369/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.998.368/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contrato de serviço de fornecimento de energia água e esgoto, para atender as necessidades da das unidades da universidade federal do espírito santo / campus de são mateus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 104.650,12. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153046 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23068.087931/2022-49. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.462,06. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 11/2026 - PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 9/2026-Progep, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2026, seção 3, página 68, o qual homologou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, para alterar o quantitativo de aprovados na tabela de classificação da modalidade Ampla Concorrência, em observância ao Anexo III do Decreto nº 9.739, de 2019, conforme a seguir: Onde se lê: Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Mariana Dias Miranda .192,76 . .2º .Hugo Katsuo Othuki Okabayashi .150,13 . .3º .Marialina Côgo Antolini .149,84 . .4º .Christian Jordino Antonio Ferreira Alves Da Silva .149,66 . .5º .Elcio Silva Nunes Basilio .147,03 . .6º .Iza Marcialina Meireles Rosemberg .111,34 . .7º .Bernardo Demaria Ignácio Brum .89,36 Leia-se: Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Mariana Dias Miranda .192,76 . .2º .Hugo Katsuo Othuki Okabayashi .150,13 . .3º .Marialina Côgo Antolini .149,84 . .4º .Christian Jordino Antonio Ferreira Alves Da Silva .149,66 . .5º .Elcio Silva Nunes Basilio .147,03 . .6º .Iza Marcialina Meireles Rosemberg .111,34 JOSIANA BINDA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº 333/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 80.996.861/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 029/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MANIPULARE DE MACUCO LTDA CNPJ: 49.234.844/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 030/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SCHIEF SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 55.276.631/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 031/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 08.670.505/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: ™23069.171265/2025-69. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Fundacentro nº 0354606/2025.PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e a União, por Intermédio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. OBJETO: execução de etapa do projeto de pesquisa e extensão "Caminhos do Trabalho Brasil", cujo produto final consiste na elaboração e disponibilização de banco de dados nacional, relatórios técnico-científicos e materiais de divulgação acadêmica e institucional que mapeiem e analisem a ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, subsidiando políticas públicas de saúde e segurança do trabalho e ações de prevenção e promoção da saúde do trabalhador. DATA: 11 de fevereiro de 2026. PRAZO: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDAC E N T R O. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150123 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23069.164784/2024-90. Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 4.616,00 ao valor total do contrato. Vigência: 11/02/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.303,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).