DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/07/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192815202583. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos nas instalações da Universidade Federal Fluminense (UFF), municípios de Niterói, Volta Redonda, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Petrópolis, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes e Iguaba Grande (RJ), contemplando AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.194940/2025. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de café em 6.900 unidade de 500g à vácuo. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 12/02/2026) 150182-15227-2025NE002630 desratização, desinsetização, e assemelhados em caráter preventivo e corretivo . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2026) 150182-15227-2025NE002630 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 41 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003; LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009; Portaria nº 243, de 3 de março de 2011 do Ministério da Saúde; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012; Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025; Instrução Normativa MGI n.º 23 de 25 de julho de 2023; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016; DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018; DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019; LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; e PORTARIA ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, para os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme a seguir especificado. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Concurso Público será executado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). 1.2 Todas as informações relativas a este Concurso Público serão publicadas na página web https://concursos.uffs.edu.br/. 1.3 O candidato é o único e exclusivo responsável pelo acompanhamento das publicações referentes a todas as etapas do certame. 1.4 Os horários divulgados neste Edital e em publicações futuras, observam o horário oficial de Brasília/DF. 1.5 Todas as etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Chapecó - SC. 1.6 Este Edital possui oito anexos: ANEXO I - Relação das áreas, vagas, regime de trabalho e campus; ANEXO II - Requisitos específicos para cada área de conhecimento; ANEXO III - Pontos para as provas de conhecimento e didática; ANEXO IV - Critérios de avaliação para a prova de conhecimento; ANEXO V - Tópicos Balizadores da Prova de Conhecimentos; ANEXO VI - Pontuação para a prova de títulos; ANEXO VII - Critérios de avaliação para a prova didática; ANEXO VIII - Atribuições do Cargo de Professor do Magistério Superior Federal. 1.7 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFFS, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza. 1.8 A jornada de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados deverá ser cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, para o desenvolvimento das atribuições do cargo conforme indicados no Anexo VIII, de acordo com as necessidades da UFFS. 1.9 Qualquer cidadão poderá impugnar o edital, no prazo estabelecido no cronograma do item 2. A impugnação deverá ser apresentada por meio de requerimento formal para o e-mail [email protected] e deverá conter obrigatoriamente: 1) nome completo; 2) CPF; 3)indicação expressa do item ou disposição impugnada; 4) fundamentação que sustenta a impugnação e; 5) pedido de forma clara e objetiva. 2 DO CRONOGRAMA ETAPAS DATA E HORÁRIO Período de Impugnação do Edital 12/02/2026 a 16/02/2026 Resposta às impugnações do edital A partir de 17/02/2026 Período de Inscrições 23/02/2026 a 24/03/2026 Pagamento da Taxa de Inscrição Até 27/03/2026 Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 23/02/2026 a 09/03/2026 Publicação de Lista de Isenção da Taxa de Inscrição A partir de 13/03/2026 Homologação Provisória das Inscrições A partir de 30/03/2026 Período de recurso das inscrições 48 horas da publicação do resultado da homologação provisória das inscrições Homologação Final das Inscrições A partir de 03/04/2026 Publicação da Portaria de Designação das Bancas Examinadoras A partir de 07/04/2026 Sorteio do Ponto para a Prova de Conhecimentos 25/04/2026 às 13h20 Prova de Conhecimentos 25/04/2026 Publicação do Resultado Provisório da Prova de Conhecimentos A partir de 26/04/2026 Período de Recursos da Prova de Conhecimentos 48 horas da publicação do resultado provisório da Prova de Conhecimentos Homologação Final do Resultado da Prova de Conhecimentos A partir de 30/04/2026 Publicação do local e horário da Prova Didática A partir de 04/05/2026 Sorteio e publicação do ponto da prova didática 06/05/2026 Processo de Heteroidentificação Dia 09/05/2026 a partir das 08:00 Resultado Provisório do Processo de Heteroidentificação A partir de 10/05/2026 Período de recurso do Processo de Heteroidentificação 48 horas da publicação do resultado provisório do Processo de Heteroidentificação Resultado Final do Processo de Heteroidentificação A partir de 13/05/2026 Prova Didática e Entrega dos Comprovantes de Títulos 09/05/2026 Publicação do Resultado Provisório da Prova Didática A partir de 11/05/2026 Período de Recursos da Prova de Didática 48 horas da publicação do resultado provisório da prova didática Homologação Final do Resultado da Prova Didática A partir de 11/05/2026 Homologação Provisória da Prova de Títulos A partir de 14/05/2026 Período de recursos da Prova de Títulos 48 horas da publicação do resultado da prova de título Homologação Final da Prova de Títulos A partir de 18/05/2026 Homologação Provisória do Resultado Final do Concurso A partir de 21/05/2026 Período de Recursos do Resultado Final do Concurso 48 horas da publicação do resultado final do concurso Homologação Final do Resultado Final do Concurso A partir de 25/05/2026 3 DA REMUNERAÇÃO 3.1 Tabelas de remuneração vigente I - Tabela I - Valores do Vencimento Básico - Carreira de Magistério Superior CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO NÍVEL VENCIMENTO BÁSICO (em R$) REGIME DE TRABALHO 20 HORAS 40 HORAS DEDICAÇÃO EXCLUSIVA D Titular 01 5.768,05 8.075,27 11.536,07 C Associado 04 5.243,68 7.341,15 10.487,34 03 5.017,87 7.025,02 10.035,73 02 4.801,79 6.722,51 9.603,57 01 4.595,02 6.433,02 9.190,02 B Adjunto 04 3.720,66 5.208,92 7.441,34