DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (em R$) A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO D Titular 01 288,40 576,80 1.442,01 3.316,63 C Associado 04 262,18 524,37 1.310,92 3.015,12 03 250,89 501,79 1.254,47 2.885,28 02 240,08 480,18 1.200,45 2.761,03 01 229,75 459,50 1.148,75 2.642,14 B Adjunto 04 186,03 372,06 930,17 2.139,38 03 178,02 356,04 890,11 2.047,25 02 170,35 340,71 851,78 1.959,10 01 163,02 326,04 815,10 1.874,73 A Assistente 01 154,52 309,04 772,61 1.777,00 III - Tabela III - Carreira de magistério Superior - Valores da Retribuição por Titulação (RT) para o Regime de Dedicação Exclusiva CLASSE DENOM. NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (em R$) A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO D Titular 01 1.153,61 2.307,22 5.768,05 13.266,48 C Associado 04 1.048,73 2.097,47 5.243,68 12.060,46 03 1.003,57 2.007,15 5.017,87 11.541,11 02 960,35 1.920,72 4.801,79 11.044,13 01 919,00 1.838,01 4.595,02 10,568,54 B Adjunto 04 744,13 1.488,27 3.720,66 8.557,52 03 712,9 1.424,18 3.560,44 8.189,02 02 681,42 1.362,85 3.407,12 7.836,36 01 652,08 1.304,16 3.260,40 7.498,92 A Assistente 01 618,08 1.236,17 3.090,43 7.107,98 4 DAS INSCRIÇÕES 4.1 O período de inscrições está disposto no cronograma deste edital. 4.2 O candidato deverá acompanhar os editais de homologação das inscrições. 4.3 O valor da taxa de inscrição será de R$ 300,00 (trezentos reais). 4.3.1 A taxa de inscrição será restituída apenas em caso de cancelamento do certame. 4.4 Dos Procedimentos para Inscrição 4.4.1 A inscrição do candidato deverá ser efetuada para um único campus da UFFS e em uma única área de conhecimento. Na hipótese de múltiplas inscrições pagas, será considerada apenas a mais recente. 4.4.2 A inscrição será efetuada exclusivamente pela Internet, em https://concursos.uffs.edu.br/. 4.4.3 Para inscrever-se o candidato deverá: a) acessar o endereço https://concursos.uffs.edu.br/, preencher o Requerimento de Inscrição e salvar/guardar o Comprovante de Inscrição gerado ao final; b) após finalizar o cadastro do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá imprimir o Comprovante de Requerimento de Inscrição e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme as orientações disponíveis no sistema de inscrição; c) efetuar o pagamento da GRU até a data limite indicada no cronograma deste edital; d) realizar o pagamento da GRU exclusivamente pelos meios oficiais disponibilizados pelo Governo Federal, que incluem PIX, cartão de crédito (conforme operadoras compatíveis no ambiente de pagamento) ou boleto bancário, sendo este último pagável somente no Banco do Brasil S.A. ou em seu aplicativo. e) após realizar o pagamento da GRU, o candidato deverá salvar/guardar o Comprovante de Pagamento para possível uso futuro; f) Inserir, caso queira, em campo específico no formulário de inscrição, o nome social, nos termos do Decreto Federal n.º 8.727/2016, ficando ciente de que tal nome será o único divulgado em toda e qualquer publicação relativa ao certame. 4.4.3.1 Comprovante de agendamento de pagamento não substitui o comprovante de pagamento da GRU. 4.5 Das Disposições Gerais sobre a Inscrição 4.5.1 A responsabilidade pelo provimento de informações verdadeiras no requerimento de inscrição é inteiramente do candidato. 4.5.2 Terá a inscrição indeferida o candidato que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital. 4.5.3 Observada a ocorrência de falsificação ou alteração de algum documento ou declaração, a falta de entrega de documentos comprobatórios exigidos, ou a prática de qualquer outro ato irregular no certame, o candidato será automaticamente excluído deste Concurso Público. 4.5.4 O candidato que necessitar qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Requerimento de Inscrição, indicando claramente quais são os recursos especiais necessários (materiais, carteira para canhoto, equipamentos, serviços, atendimentos etc.). 4.5.5 A candidata lactante que desejar amamentar durante a realização das provas deverá informar essa condição no ato da inscrição. No dia da prova, deverá estar acompanhada por pessoa maior de 18 (dezoito) anos, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. À candidata será concedido o direito a tempo adicional de 1 (uma) hora para a realização das provas. 4.5.5.1 Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 8.2.7.1 deste Edital durante a realização do certame. 4.5.6 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 4.5.7 Não serão concedidas condições especiais que não tenham sido solicitadas no ato da inscrição, exceto nos casos em que o candidato, após a inscrição, venha a ser acometido por situação que condicione suporte específico. Nesses casos, o candidato deverá encaminhar à UFFS, até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da prova, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade das condições especiais requeridas. 4.5.7.1 As solicitações que tratam o item 4.5.7 de condições especiais mencionadas para a realização das provas serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 4.5.7.2 Os documentos (original ou cópia autenticada) de que trata o item 4.5.7 deverão ser digitalizados e encaminhados previamente para o e-mail [email protected]. 4.5.8 A UFFS não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 4.5.9 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por qualquer forma não prevista neste Edital. 4.5.10 Não haverá isenção da taxa de inscrição (total ou parcial), exceto para os candidatos amparados pela LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018, quais sejam: I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional; II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 4.5.10.1 O cumprimento dos requisitos para a concessão da isenção deverá ser comprovado pelo candidato no momento da inscrição. 4.5.10.2 O candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 4.5.11 estará sujeito a: I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação. 4.5.11 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser indicada no formulário de Requerimento de Inscrição, selecionando a opção correspondente. Ainda, no período indicado no cronograma deste Edital, o candidato deve apresentar a seguinte documentação: I - Para candidatos pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico: a) comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; b) cópia dos documentos de identificação de todos os membros da família; c) comprovante de renda do último mês de todos os membros da família. II - Para candidatos doadores de medula óssea: a) declaração ou comprovante de cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), obtido por meio do aplicativo oficial do Redome, cuja autenticidade poderá ser validada no respectivo site oficial 4.5.11.1 A documentação listada no item 4.5.11 e o Comprovante de Inscrição deverão ser enviados para o e-mail [email protected], até as 23h59 do último dia indicado para solicitação de isenção de taxa de inscrição, com o assunto "Solicitação de Isenção". 4.5.11.2 Ao fazer o requerimento de isenção da taxa de inscrição, o candidato declara que todas as informações prestadas são verdadeiras, estando ciente das penalidades a que está sujeito em caso de informação falsa, nos termos da LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018. 4.5.11.3 Não caberá recurso quanto ao indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. 4.5.12 O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição será divulgado conforme previsto no cronograma deste edital, de forma a possibilitar que os candidatos que não tiverem a isenção da taxa de inscrição deferida possam participar do certame mediante o preenchimento de um novo Requerimento de Inscrição dentro do prazo estabelecido. 4.5.13 Os candidatos que tiverem o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido poderão realizar novo Requerimento de Inscrição e efetuar o pagamento da respectiva taxa, conforme o prazo estabelecido no cronograma deste Edital. 4.5.14 São considerados documentos de identidade para o preenchimento do Requerimento de Inscrição: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores do exercício profissional (como Ordens e Conselhos); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por força de Lei Federal, sejam reconhecidas como documento de identidade; Carteira de Trabalho; e, Carteira Nacional de Habilitação, exclusivamente no modelo novo com fotografia. 4.5.14.1 O documento de identificação deverá ser apresentado, no momento das provas, em formato físico ou digital, devendo em ambos os casos, conter fotografia que permita o reconhecimento do portador. 4.5.14.2 Para a inscrição de candidatos estrangeiros, será exigido como documento de identificação a cédula de identidade de estrangeiro ou o passaporte, salvo nos casos em que existam acordos ou tratados internacionais que estabeleçam a equivalência de documentos de identidade. 4.6 Do Candidato com Deficiência 4.6.1 Ao candidato com deficiência, amparado pelo DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, é assegurado o direito de inscrição em Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para o provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. 4.6.2 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá informar, no Requerimento de Inscrição, as condições solicitadas e encaminhar à UFFS laudo médico, emitido nos últimos 12 (doze) meses, que comprove a necessidade das referidas condições, contendo expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e à provável causa da deficiência.