DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ HENRIQUE REZENDE MACIEL Diretor da Faculdade de Ciências de Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 22/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Angelica Ramires Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 58/2026. Vigência: 16/07/2025 a 01/03/2027. Data da assinatura: 11/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202842/2026-01. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.202926/2024-75 - Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação que entre si celebram a Petrogal Brasil S.A, CNPJ nº 03.571.723/0001-39, a ISQ Brasil, CNPJ nº 03.203.941/0001-10, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CNPJ nº 21.040.001/0001- 30, a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, CNPJ nº 18.025.536/0001-27, a Nanoview Nanotecnologia Ltda, CNPJ nº 37.517.511/0001-95, a Aerocom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº16.994.680/0001-46. Objeto: O presente Aditivo 1 tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação: "CLÁUSULA OITAVA - PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO''. Fim de Vigência: 10/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Guilherme Vianna Mourelle - Procurador Petrogal, Mauro Coutinho Fernandes - Diretor de Operações Petrogal, Ricardo Barbosa Caldeira - Diretor Geral ISQ, Antonio Rafael da Silva Filho - Sócio-administrador Aerocom, Elcio Franklin de Arruda - Pró- reitor de extensão UNIFEI, André Luiz Medeiros - Diretor executivo FUPAI, Raissa Guerra Resende - Diretora-executiva NANOVIEW, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.249724/2024-97 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Escola de Engenharia e a Empresa Mineração Alto Palmital S.A, CNPJ nº 32.960.917/0002-05 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 10 meses, até 30/12/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 30/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sr. Hélcio Roberto Martins Guerra e Sr. Paulo Soares Toledo - Mineração Alto Palmital S.A., Eduardo Chaud - Diretor Presidente da FCO. Data da assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.273993/2025-55 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Aerohouse - Tecnologia e Soluções em Aviação Ltda - AEROHOUSE, CNPJ nº 11.087.658/0001-07 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Rastreador de Aeronaves Inteligente e Efetivo, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 720.689,66. Início de vigência: 12/02/2026. Fim de Vigência: 12/07/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Severo Augusto da Silva Neto - Sócio Diretor AeroHouse, Gilson Marcos de Oliveira Martins - Sócio Diretor AeroHouse, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 12/02/2026. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 20/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Lopes de Araújo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da Pareceres da CPPD n.º 64/2026 e 65/2026. Vigência: 07/04/2025 a 08/02/2026. Data da assinatura: 09/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271178/2025-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 21/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marconi de Oliveira Junior. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 80/2026. Vigência: 03/06/2025 a 22/04/2026. Data da assinatura: 11/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.200936/2026-38. EDITAL Nº 273, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional Área de Conhecimento: História Edital: 3389, de 16/12/2025, publicado no DOU de 18/12/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Matheus Machado Vaz 2º lugar: Anderson Marinho Maria 3º lugar: Aguiomar Rodrigues Bruno 4º lugar: Rafael Augusto Gomes Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para para indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 20/01/2026 Processo nº 23072.203787/2026-69 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 03/2026. DOADOR: Herbert Haueisen Sander. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 364,65. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINAT U R A : 10/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº 721.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: ANALYSIS BRASIL LTDA CNPJ: 19.935.794/0022-38 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2031 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 Processo nº 23520.006829/2025-17 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ: 14.485.841/0001-40 o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CNPJ: 10.764.307/0009-70 o NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO - NTE 11 CNPJ: 13.937.065/0001-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CNPJ: 13.654.405/0001-95 Objeto: Execução do projeto Fórum de Debates Sobre a Educação Básica, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo II). Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2029 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23074.114208/2023-75. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato inicial pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de aproximadamente 5,267% (cinco inteiros e duzentos e sessenta e sete milésimos por por cento), aplicados sobre o valor unitário de cada item do contrato, referentes ao período de outubro/2024 a outubro/2025, conforme documento no 02/2026 - sof - clc (código de verificação: 5c5b7695ab). E prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2026 até 28/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 13/02/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.554,84. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2026 Processo: 23075.003034/2026-25 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado A Climate-Informed Transcriptomic Resource for Predicting Fusarium Mycotoxin Contamination Risk in Short-grain Cereals, protocolo nº PGM2025891000012, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 71.394,60. Vigência do Acordo: 06/02/2026 a 06/09/2026. Data de Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.006218/2025-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - CNPJ/MF nº 47.034.949/0001-76. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração desta Autarquia, que pretende aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 356,24 (trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondentes a 4% (quatro por cento) sobre o valor total da proposta, por ter a notificada deixado de manter as condições de habilitação, durante a realização do certame. Fundamento Legal: artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c item nº 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90061/2024. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso NÃO OBSTARÁ a continuidade do processo e PODERÁ SUJEITÁ-LA ÀS PENALIDADES CONSTANTES NOS ARTIGOS 155 a 156 da Lei nº 14.133/2021, bem como no item nº 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90061/2024. O recurso pode ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis ao endereço eletrônico [email protected], ou a empresa pode solicitar que seja emitida nova Guia com o valor devido. CASO NÃO HAJA MANIFES T AÇ ÃO, PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros restritivos do CADIN. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Curitiba, 12 de fevereiro de 2026 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administrador EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 8/2023 Processo: 23075.005818/2023-45 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogar o período de vigência do convênio até a data de 24/12/2026.. Data de Assinatura: 26/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.