DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300142 142 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 12/2026 Processo: 23075.028213/2025-94 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao "LABCPC - LABORATÓRIO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA DA CIÊNCIA - UFPR, na prestação de serviços de análises laboratoriais". Valor: R$ 1.001.250,00. Vigência do Acordo: 11/02/2026 a 11/02/2029. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076018627202374. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de arborização: poda e erradicação de árvores - com e sem interferência em redes de distribuição de energia elétrica em nível de média tensão (13.800V); limpeza de palmeiras e coqueiros - com e sem interferência em redes de distribuição de energia elétrica em nível de média tensão (13.800V); destoca; limpeza de árvores frutíferas; serviço de fornecimento e plantio de mudas para compensação ambiental, entre outros. Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIDEC - 12/02/2026) 153409-15233-2026NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0136/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ALICIA PEREIRA BANJA FERNAND ES , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0173/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO HELOISA GERMANY, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0127/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOAO RICARDHIS SATURNINO DE OLIVEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0149/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MILENA MAIA DANTAS DOS SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0152/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REBECA XAVIER DA CUNHA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0082/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO TAINA FAUSTINO MAFRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0077/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO VITOR TADEU PEREIRA DE CASTRO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0278/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO WENDELL LIMA RABELO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0166/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CECILIA DA ROCHA PESSOA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0259/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MAYCON GUSTAVO COSTA DOS ANJOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0190/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAPHAEL FREITAS SOUZA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0045/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SABRINA KEITTY GOMES DO NASCIMENTO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0049/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLAUDETE DA SILVA BARBOZA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0192/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DIANA CIBELE DE ASSIS FERREIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0233/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO VANESSA AZEVEDO CABRAL DA SILVA , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0236/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ICARO SAMIR FEIJAO BEZERRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JAINE MACEDO FERREIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0005/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LAZARO RANGEL SILVA DE ASSIS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0263/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AIRLA CÁSSIA XAVIER SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0125/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MANUELA DIAS DE MELO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0128/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA ROSEANE CORDEIRO DE OLIVEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 24/04/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0241/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA GEIZIANE BEZERRA SOUZA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0193/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAULO ANDRE TEIXEIRA DE MORAES GOMES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0155/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO TUANA MARIA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0076/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0050/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GENESIO AVELINO DA SILVA NETO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSYCKA PORTELA DE BRITO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0042/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JULIETTE IONE SANTANA DE SIQUEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0065/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LETICIA BARBOSA DE MELO ALMEIDA , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0227/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROMÁRIO FERREIRA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0248/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO TIETA TENORIO DE ANDRADE BITU, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0186/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANA CAROLINA CAVALCANTI MORAES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0177/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDRÉ INÁCIO DA SILVA FILHO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0251/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDREIA AZEVEDO ABRANTES DE OLIVEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0179/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JEAN GOMES TURET, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0034/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOAO BATISTA MENDES BARBOSA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0228/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE THIAGO GOMES DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72).