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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 144

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300144 144 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0207/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DEISE DA SILVA MARTINS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ARIANA ROCHA CALDEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA GOMES GONCALVES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0131/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE WINGLINSON DE OLIVEIRA SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0052/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LUCAS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0047/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PRISCILA MARIA DA CRUZ ANDRADE, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAPHAELLA CHRISTINE RIBEIRO DE LIMA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0229/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ELENILSON MAXIMINO BERNARDO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0081/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA TATIANE ALVES DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DIANA ISABELA MACHADO CORREA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0083/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SIDIANE BARROS DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0114/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0079/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAIO CESAR FRANCA DOS SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0101/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NATALIA RAQUEL DE SOUZA PIRES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0169/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ALVARO LUIZ DOMINGUES GUIMARAES FILHO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0171/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CEFALO HABAKUK LUIZ CONRADO MOREIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO EGLANIO JOSE PESSOA DA SILVA JUNIOR, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0163/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO FELIX DA SILVA JUNIOR, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0051/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO LINCK MACIEL, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0175/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RUBENS HENRIQUE DAMASCENA DE SOUZA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0272/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CARLOS EDUARDO SANTANA SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0038/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ERICK CAETANO ALVES DO NASCIMENTO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ESTEVAN LUIZ DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0150/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LEONARDO LOPES ABATH, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MICAEL ESTEVAO DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NELSON LEAL DOS SANTOS JUNIOR, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0058/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAFAEL DOS SANTOS CAVALCANTI, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0073/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO TIAGO DE ALBUQUERQUE AMORIM, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0078/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LARISSA GONCALVES MACIEL, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0187/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAUL CEZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DIOGENES TEOFILO DE JESUS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0212/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO IGOR BELTRAO CASTRO DE ASSIS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0056/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LETICIA ROCHA SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0070/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MIRELLA CORREIA E SA CAVALCANTI, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO SPINDOLA BEZERRA ALVES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0099/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROBERTA CRUZ DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0238/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GISELE VAJGEL FERNANDES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0255/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA TEREZA SAMPAIO DE SOUSA LIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0105/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REBECCA PAES DE ANDRADE SOUZA CALDAS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 14/04/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0085/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO EWERTON EMMANUEL SOARES SILVA , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0187/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANIELL DE SIQUEIRA ARAUJO LAFAYETTE, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0087/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GUSTAVO ENRIQUE CORREIA FERREIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0144/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JULIANA ASFURA PINTO RIBEIRO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0137/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA JULIA ROCHA CARNEIRO DA CUNHA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0250/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO HUGO PIRES TOSCANO DE BRITTO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0249/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAFAELA SIQUEIRA DUARTE RIBE I R O, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72).