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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 145

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300145 145 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0130/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AMANDA DE OLIVEIRA BERNARDIN O, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JANAINA CARLA BARBOSA MACHAD O, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0182/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDREIA GOMES MOREIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0198/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAMILLA SIQUEIRA DE AGUIAR, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0142/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANIELLE MACHADO FARIAS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0213/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GUILHERME SOARES GOMES SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0147/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA CECILIA FREIRE DE MELO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA EDUARDA PEREZ DE OLIVEIRA , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0052/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAULO CARDOSO LINS FILHO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0093/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROMARIO CORREIA DOS SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0197/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAROLINE RAMOS DE MOURA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GIZELE SANTIAGO DE MOURA SILVA , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0191/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LIVIA MARIA DE LIMA LEONCIO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0068/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO THAIS MARIA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0158/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO THAYNAN RAQUEL DOS PRAZERES OLIVEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0161/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO VERONICA TOLEDO SALDANHA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0036/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ADRIANA DA SILVA BALTAR MAIA LINS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0089/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTONIO WELLINGTON VIEIRA MENDES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0158/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANIELA BARBOSA DE LIMA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0226/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RIVALDO ALEXSANDRO DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0230/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PABLO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0254/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BIANCA DE FATIMA RAMOS SOUZA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0191/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KAROLAYNE GOMES DE ALMEIDA BRANCO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0174/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GUILHERME ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0178/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO IRACEMA DE JESUS ALMEIDA ALVES JACQUES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KARYNE KIRLEY NEGROMONTE GONCALVES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LUIZIANE DE SOUZA VASCONCELOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0169/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NATHALY ALVES CAVALCANTE, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0087/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PABLO RAMON DA SILVA CARVALHO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0074/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROBERTA LARISSA FARIAS DE AQUINO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0096/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROZILEIDE MARTINS SIMOES CANDEIA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0183/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AGUIDA SOARES FOERSTER, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0073/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AMANDA MARIA DA CONCEICAO PEREZ, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANNA XENYA PATRICIO DE ARAUJO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0126/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAROLINA MARIA PIRES CUNHA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0256/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANIELLY LAIS PEREIRA LIMA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANYLO LUCIO FERREIRA CABRAL, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0059/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CALISTO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0115/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO HELIDA LARISSA CAVALCANTE ROLIM OLIVEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ISABELA DE LUCENA HERACLIO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0029/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JULIANA SIMONELLY FELIX DOS SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0211/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LUCIANA ANGELO BEZERRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0210/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA ERCILIA LIMA BARREIRO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0020/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REBECA GOMES DIAS DA COSTA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0145/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RENATA CRESPO SIMAS TOSCANO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0059/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RODRIGO DE MATTOS BRITO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,