DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300151 151 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 01/2020, Proc. Adm.: 23083.034878/2019-63, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38, e a AGRIBIO Serviços, Indústria e Comércio de Defensivos Alternativos LTDA, CNPJ nº 09.223.671/0001-96. Objeto: Acréscimo no valor do contrato de R$ 16.438,50 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), passando o valor total do contrato para o montante de R$ 203.638,50 (duzentos e três mil, seiscentos e trinta e oito reais, e cinquenta centavos) e prorrogação do prazo de vigência em 6 meses, com término da vigência alterado para 10/08/2026. Base legal: Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Lei nº 8958/1994, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 8.240/2014. Assinado em 09/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23091.015703/2019-05. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: é a prorrogação de prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses.. Vigência: 12/02/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.443,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23091.015703/2019-05. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: é a prorrogação de prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses.. Vigência: 12/02/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.443,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23080.025004/2025-10. Dispensa. Nº 187/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses. Vigência: 16/02/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121.216,36. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 202/2024. Nº Processo: 23080.031376/2024-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2026 ao contrato 202/2024. Processo: 23080.031376/2024-02. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 06/02/2026 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.123885/2025-23. Pregão Nº 90143/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Instalação, configuração, o fornecimento de peças e materiais necessários para o funcionamento, garantia, e suporte técnico on-site por 24 meses, de aparelhos de ar condicionado de precisão, treinamento e desinstalação dos equipamentos antigos, para atendimento à demanda do centro de processamento de dados da universidade federal de santa maria - cpd/ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2029. Valor Total: R$ 325.891,60. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATONº 15/2026 N° Processo SEI: 23089.001441/2026-49. Conveniada CNPJ: 04.672.795/0001-35. NAPE NÚCLEO ASSISTENCIAL PARA ESTÁGIO, EMPREGOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Data de Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.732.085,36. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, e considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, resolve divulgar o Resultado Provisório da concorrência às vagas destinadas às pessoas pretas e pardas (PPP) dos concursos públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, regulamentado pelos Editais de Abertura publicados no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, Seção 3 página 99. 1. RESULTADO PROVISÓRIO Concurso Público . .Ed i t a l .Campus .Área e Subárea do Conhecimento .Nome do(a) candidato(a) .Resultado . .359/2025-360/2025 .Diadema .Ensino/Ensino de Ciências .José Osvaldo Xavier de Souza Filho .Ausente . .383/2025-384/2025 .Osasco .Economia/Métodos para Análise Social e Avaliação e Elaboração de Políticas Públicas .Josimar Gonçalves de Jesus .Deferido . .385/2025-386/2025 .Osasco .Direito/Direito Constitucional e Relações Étnico-Raciais .Fernanda Lima da Silva .Deferido . .385/2025-386/2025 .Osasco .Direito/Direito Constitucional e Relações Étnico-Raciais .Julia dos Santos Drummond .Deferido Processo Seletivo Simplificado . .Ed i t a l .Campus .Área e Subárea do Conhecimento .Nome do(a) candidato(a) .Resultado . .574/2025- 575/2025 .São Paulo .Ciências da Saúde/ Ciências da Educação .Carlos Francisco dos Santos Junior .Deferido 2. RECURSOS 2.1. Do resultado provisório proferido pela Comissão de Heteroidentificação, caberá recurso à Comissão Recursal, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação do resultado no sítio eletrônico http://concursos.unifesp.br/, tendo como termo inicial o 1º dia subsequente à data da referida publicação. 2.2. O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e deverá ser encaminhado exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo julgado pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. 2.3. O recurso poderá ter seu prazo de julgamento prorrogado por igual período ante justificativa explícita, conforme previsto no item 7.21 do edital de abertura. 2.4. O(A) candidato(a) que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão. 2.5. Os(As) candidatos(as) não confirmados(as) no procedimento de heteroidentificação concorrerão às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação. 2.6. Não serão aceitos os recursos interpostos, mesmo que no prazo, destino a evento diverso do questionado. 2.7. A Unifesp não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.8. O(A) candidato(a) deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. 2.9. As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este concurso/processo seletivo. 2.10. Será eliminado(a) do concurso o(a) candidato(a) que prestar declaração falsa, conforme item 7.18. do edital de abertura. 2.11. A avaliação da Comissão específica quanto ao enquadramento, ou não, do(a) candidato(a) na condição de pessoa negra, terá validade apenas para o concurso para o qual se inscreveu. 2.12. O não enquadramento do(a) candidato(a) na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de qualquer natureza. ELAINE DAMASCENO