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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 153

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300153 153 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.019531/2022-76, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, CPF nº .762.804-*, para pagar o valor de R$ 2.629,36 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 11 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.014746/2025-43, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, CLAUDIO ANDRE DE SOUZA, CPF nº .484.475-, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no e-mail: [email protected]. Redenção, 11 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.014738/2025-05, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ISMAEL TCHAM, CPF nº .173.294-, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no e- mail: [email protected]. Redenção, 11 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.001439/2025-01, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ANNE SOPHIE MARIE FREDERIQUE GOSSELIN DA SILVA, CPF nº .477.913-*, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 11 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011846/2023-56, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº .730.685-, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 11 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.001485/2025-00, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, CPF nº .015.265-, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 3 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 48, de 30 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 229, de 02.12.2025, Seção 3, página 76, que trata da homologação do resultado de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira do magistério superior, retifica-se: No quadro CANDIDATOS APROVADOS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Setor de Estudo: Linguística, onde se lê: Rogério Luid Modesto Leia-se: Rogério Luid Modesto dos Santos No quadro CANDIDATOS APROVADOS PARA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, onde se lê: Rogério Luid Modesto Leia-se: Rogério Luid Modesto dos Santos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011681/2021-51, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, CPF nº .762.804-*, para pagar o valor de R$ 1.643,35 (um mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 11 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.019549/2024-30, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº .730.685-, para pagar o valor de R$ 470,03 (quatrocentos e setenta reais e três centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 11 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2026 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.014724/2025-83, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ELIANE COSTA SANTOS, CPF nº .368.605-, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no e-mail: [email protected]. Redenção, 11 de fevereiro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), nº 01/2026, que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e MARIO SERGIO MUNIZ TAGLIARI. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Docente e Pesquisador Visitante Pleno (DPV-P), Classe C, Denominação "Associado", nível 1, em Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 09/02/2026. : 09/02/2026 a 08/02/2027. EDITAL DIRGEP Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, de que trata o Edital nº 41/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 08 de setembro de 2025, Seção 3, página 75. Tornar sem efeito o EDITAL DIRGEP Nº 073, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, página 127, que divulgou o Resultado Final do certame, devido à constatação de vício insanável no procedimento, consistente na ausência da realização do procedimento complementar para candidatos pretos e pardos antes da homologação do Resultado Final, passando a vigorar, para todos os fins, a lista constante neste Edital. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.022665/2025-91). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA Área/Subárea: ADMINISTRAÇÃO/MARKETING . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .157682 .NEY NAKAZATO MIYAHIRA .87,0 . .2º .157615 .PAULA CALDAS BROGNOLI .80,0 . .3º .157705 .EDNA REGINA CICMANEC .78,0 . .4º .157692 .CAROLINA KLAS .68,5 Não houve candidato aprovado para vaga reservada aos candidatos negros (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas. Não houve candidato aprovado para vaga reservada aos candidatos PCDS. Área/Subárea: ENGENHARIA ELÉTRICA/ CIRCUITOS ELÉTRICOS . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .157621 .DANIEL GUSTAVO CASTELLAIN .83,4 . .2º .157763 .JEAN PAULO NAKATU LONGO .77,1 . .3º .157740 .LEONARDO GOBEL FERNANDES .75,7 Não houve candidato aprovado para vaga reservada aos candidatos negros (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas.