DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3 Nº Processo: 23529.011287/2025-14. Integrantes: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Cedente: 15.126.437/0009-09 E BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: O objeto deste Termo de Cooperação é regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos, específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes de planilhas de custos e formação de preços dos contratos firmados pela EBSERH, bem como viabilizar o acesso da EBSERH aos saldos e extratos das contas abertas. Data da Assinatura: 10/02/2026. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Superintendente do HU-UFGD/EBSERH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155016 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23529.003036/2021-24. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 28.978,02 (vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais e dois centavos) , referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do icti (índice de custo da tecnologia da informação), do período 2024 e 2025, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.962,40. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23530.006167/2023-96. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 15 termo de referência e 06 do contrato 050/2023.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.589,97. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 Nº Processo: 23522.002772/2026-30. Formalização do Contrato nº 28/2026 do Hospital Universitário de Brasília cujo objeto é a cessão onerosa de área física para instalação de máquinas de autoatendimento vending machines de alimentos snacks, bebidas quentes e bebidas frias. Prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 10/02/2026 e encerramento em 10/02/2027, admitida prorrogação na forma da Lei através de termo aditivo. Valor total anual da cessão é de R$ 23.241,60. MARIA FÁTIMA DE SOUSA. Superintendente HUB/EBSERH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23522.036869/2021-31. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 - SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor da ordem de serviço, passando de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para r$ 77.000,00 (setenta e sete reais), conforme previsão no item 9.4.4 do termo de referências, nota técnica - sei 2 (56966235), nos termos do inciso ii, do artigo 84, do regulamento de compras e contratos ebserh - rcc 3.0 e portaria - sei nº 01, de 06 de janeiro de 2026 publicada no boletim de serviços nº 2203, de 06 de janeiro de 2026. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23765.016731/2024-14. Concorrência. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 09.513.415/0001-33 - ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de serviços e insumos previstos para a execução do objeto contratado, acarretando o impacto financeiro de 28,64% (vinte e oito inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, a contar de julho de 2025. alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de serviços e insumos previstos para a execução do objeto contratado, acarretando o impacto financeiro de 7,92% (sete inteiros e noventa e dois centésimos por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, a contar de julho de 2025.. Vigência: 12/02/2026 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.417,15. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para processamento de produtos para saúde (CME) e fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 12/02/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Comodato nº 00004/2024 que tem por objeto a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Item 24 - 03 (três) geradores de energia para as pinças de selagem para cirurgias videolaparoscópicas, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 00.735.260/0001-05. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. Processo SEI 23523.015060/2023-28. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.050647/2025-45. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de insumos laboratoriais dispostos nas seguintes subcategorias de compras: discos antibiograma e corante giemsa, azul eosina de metileno, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/02/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 415,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.735.260/0001-05 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 059/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.005781/2025-76. Não se Aplica Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.376.490/0001-50 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, do bem necessário à viabilização da utilização dos itens nº 23 e 24 do termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23819.000538/2025-61. Pregão. Nº 95105/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/02/2026 e encerramento em 26/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.445,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23819.001428/2022-74. Pregão. Nº 1112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/04/2026 e encerramento em 18/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.128,71. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155019 Objeto- Pregão Nº 90065-2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER Contratado: 04.744.1340001-78- SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), pertencentes à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133-2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06-01-2026 a 06-01-2027. Valor Total: R$ 2.789.427,05. Data de Assinatura: 02-01-2026. Data de Assinatura: 02/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007033/25-34. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivo correto dos itens deverá consultar o edital e anexos.. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/02/2026) 155019-26443-2025NE800014