DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O reajuste do valor contrato - sei nº 47/2024 obras de engenharia (obra de reforma do centro cirúrgico e da central de material esterilizado), a partir de sua data base, quer seja, 03/12/2024, calculado de acordo com o índice nacional da construção civil - disponibilidade interna (incc-di), acumulado do mês de dezembro/2025, no importe de 5,92% (cinco inteiros e noventa e dois por cento), conforme cláusula décima segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.795.752,24. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO PRINCIPAL DE PATROCÍNIO DE ESTUDO CLÍNICO - UASG 155013 CONTRATO PRINCIPAL DE PATROCÍNIO DE ESTUDO CLÍNICO - Processo n° 23526.023059/2025-17. INSTITUIÇÃO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPI T A L A R ES (EBSERH), por sua filial HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.126.437/0007-39; PATROCINADOR: BeOne Medicines I GmbH. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed, inscrita no CNPJ/MF sob nº 94.391.901/0001-03. Objeto: O Patrocinador realiza regularmente estudos clínicos de vários fármacos (individualmente, um "Estudo" e coletivamente, os "Estudos"), cada um estabelecido sob um protocolo elaborado pelo Patrocinador ("Protocolo"). A Instituição opera uma instalação envolvida em atividades de pesquisa e tem acesso a instalações, equipe e conhecimento especializado para realizar estudos clínicos. As Partes desejam firmar um acordo contínuo segundo o qual a Instituição participará como local de estudo clínico em um ou mais Estudos. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2031. Data da Assinatura: 13/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23526.023346/2021-95. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em Aparelho de Ultrassom de marca GE (modelo Logiq P6 número de série LP6175050SU4 e patrimônio 2012059389, modelo Logiq P6 número de série IP6175081SU9 e patrimônio 2012059390), o que equivale a 7,93% (sete inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado dos itens 6 e 7.. Vigência: 06/05/2025 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.728,47. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.031877/2025. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar para terapia respiratória.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/02/2026) 155013-26443-2026NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 141/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 16/02/2026 e encerramento em 14/08/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 16/02/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2025 foi alterado. Objeto: Contratação integrada de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para prestação de serviço de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, bem como o gerenciamento e execução de todas as fases do empreendimento de obra de construção da subestação elétrica compreendendo a elaboração e desenvolvimento do projeto básico, projeto executivo, execução de obras e serviços de engenharia, montagem, realização de testes e pré operação de equipamentos e sistema. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 12/02/2026) 155913-26443-2026NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-13, Seção 3. UASG 155020. Nº Processo: 23533.025621/2025-40. Inexigibilidade. Nº 90001/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.884.772,00". Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.847,72". (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533001022202531. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INFRAESTR FÍSICA, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Ebserh, por 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas. Obs - It 30 - CATMAT correto - 351596 - Válvula de Descarga. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/02/2026) 155020-11111-2026NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155008 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato 58/2024. Nº Processo: 23524.001386/2026-19. Contratante: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Contratado: Centro Bionuclear de Diagnóstico Ltda EPP (CNPJ 74.045.626/0001-50) Objeto: Reconhecimento de dívida de despesas de exercício anterior, em razão da insuficiência de saldo de empenho para cobertura integral da Nota Fiscal nº 15243 (competência dezembro/2025). Valor Total: R$ 48,32 (quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 11/02/2026. Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Em 12 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA. Superintendente EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155008 ODESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato 17/2022. Nº Processo: 23524.001281/2026-51. Contratante: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Contratado: Sousa e Silvestre Engenharia e Representação Comercial LTDA (CNPJ 07.681.387/0001-38) Objeto: Reconhecimento de dívida de despesas de exercício anterior, em razão da insuficiência de saldo de empenho para cobertura das despesas relativas ao reajuste contratual do período de 21/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 14,00 (quatorze reais). Data de Assinatura: 11/02/2026. Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Em 12 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA. SUPERINTENDENTE HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160307 SEI 23092.001709/2026-93 - CJ CATETER DUPLO J 4,7-4,8FR 16-18CM COMPRIMENTO-pct SUS Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02429547000132 R$ 180,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504739 de 22/01/2026 Autorização: 11/02/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 12/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Termo de Rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1687954 AO CONTRATO Nº 1650080 Contratada: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-2 Data da Assinatura: 10/02/2026 Nº do Processo: 158841 - SEI 23092.011478/2025-45 Objeto do Aditivo: Resolvem rescindir amigavelmente o contrato nº 1650080, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158841, Pregão Eletrônico nº 0635/25, tendo em vista que a marca ofertada pela empresa para o item 17, código HCPA 190497 (CONECTOR VALVULADO C/DISPOSITIVO DE ACESSO RESISTENTE DMSO) recebeu parecer técnico desfavorável, impossibilitando o fornecimento do material por parte da empresa, conforme documento SEI nº 1685750. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 1693713 Contratada: NEO LAVORO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 57.032.347/0001-33 Data da Assinatura: 12/02/2026 Nº do Processo: 157225 SEI HCPA 23092.000268/2025-21 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR UNILATERALMENTE, O contrato nº 1456183, que tem como objeto o fornecimento de insumos para preparo de quimioterápicos individualizados, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 157225, Pregão Eletrônico nº 0030/25, celebrado com a empresa NEO LAVORO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Av. Pernambuco, 2575, Anexo A - Floresta - Porto Alegre/RS - CEP: 90.240-005, inscrita no CNPJ sob o nº 57.032.347/0001-33, conforme despacho nº 1689124 e parecer jurídico 1689124. Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente