DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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link licitações Nº 22/26 - Registro de Preços de engenharia - materiais básicos de alvenaria: areias e brita Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 30/26 - Registro de Preços de Fornecimento de materiais para manutenção hidráulica e rede de vapor Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 37/26 - Aquisição de cadeira, relógio e guilhotina de papel Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 43/26 - Registro de Preços de Fornecimento de materiais de engenharia - cabinhos flexíveis Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 72/26 - Registro de Preços de Aquisição de mesa para refeições no leito (elevação a gás) Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 73/26 - Registro de Preços de Aquisição de cadeira para costura Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 91/26 - Registro de Preços de Fornecimento de materiais de engenharia - baterias, cabos de fibra ótica e cabos monopolar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 105/26 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - bolsa tripla CPDA-1 para coleta de sangue capacidade 450 ML Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 116/26 - Registro de Preços de Fornecimento de material médico hospitalar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 120/26 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - cirurgia cardíaca - sistema introdutor para eletrodo cardíaco Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO 1/2026 RETIFICAÇÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO Processo nº 23038.008931/2025-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a retificação da convocação dos (as) candidatos (as) para a Comissão de Heteroidentificação, conforme decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 1090297- 16.2024.4.01.3400, publicado no DOU de 11/02/2026, seção 3, página 71. A retificação do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES EDITAL CONJUNTO Nº 5/2025 - ALTERAÇÃO Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação - PROEXT-PG CAIS Acadêmicos PROCESSO Nº 23038.007632/2025-39 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e conforme o Processo 23038.007632/2025-39, tornam pública a alteração dos itens 9 e 10.1 do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025 - Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação - PROEXT-PG CAIS Acadêmicos, edição 228, seção 3, página 63. A alteração do Edital Conjunto está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Nº 121/26 - Registro de Preços de Fornecimento de célula de oxigênio para uso em ventiladores Maquet Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 153/26 - Registro de Preços de Aquisição de material médico hospitalar - frasco para nutrição enteral plástico 500 ml Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 863/25 - Registro de Preços de Fornecimento de rouparia - itens diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 991/25 - Aquisição de caixas em polietileno e para organização funcional Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1002/25 - Registro de Preços de Fornecimento de materiais de engenharia - itens para carro funcional da higienização Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 07 (sete) dias corridos, recolher à CAPES, o valor de R$ 375.141,86 (trezentos e setenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme demonstrativo de débito atualizado (Anexo I) por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o setor de TCE da CAPES pelo e-mail: [email protected] . Outrossim, havendo interesse, o débito poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) parcelas mensais, sendo que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), no caso de devedores pessoas jurídicas, ou inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), no caso de devedores pessoas naturais. A íntegra da Portaria nº 197, de 3 de setembro de 2019, da Diretoria de Gestão (DGES/CAPES) está disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/cobranca-administrativa. Além disso, informamos ainda que, mesmo havendo o recolhimento integral do valor especificado no anexo I, o processo de tomada de contas especial será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União, conforme disposto no art. 13-A, § 1º, da IN TCU nº 85, de 22 de abril de 2020. O não recolhimento ou solicitação de parcelamento do débito no prazo estabelecido ensejará o encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas da União, bem como o registro de seu nome no cadastro de inadimplentes da CAPES. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . .Responsável .CPF .Informações Básicas do Débito .Valor Original do Débito .Valor Atual do Débito .Data da Atualização . .RENATO DE AZEVEDO MOREIRA .*.147.153- .Referente ao SAUX 315/00 - AUXPE - PROCAD 005/00-2 - SIAFI 405120. SEI 23038.000056/2014-46 Demonstrativo de Débito do TCU (SEI 2766383) .R$ 56.551,40 .R$ 375.141,86 .10/02/2026