DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300167 167 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1202/2024. Nº Processo: 23106.031129/2023-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA .. Objeto: Alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 4,41% (quatro inteiros e quarenta e um décimos por cento), correspondente à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de janeiro/2025 a dezembro/2025. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.941,34. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.013589/2026-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (CNPJ nº 87.878.476/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/02/2026 a 11/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Carlos Henrique Castro (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 27/2026, publicado no Diário Oficial da União, do dia 06 de fevereiro de 2026. Onde se lê: "3.3 DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E DA LOTAÇÃO [...] . .ANEXO XXXX .Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia .Engenharia Aeroespacial - Propulsão Aeroespacial .01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva . .ANEXO XXXXI .Departamento de Engenharia Civil e Ambiental .Engenharia Sanitária (e Ambiental). Especialidade: Qualidade da água - teoria e prática, cinética e operações unitárias aplicadas a Engenharia Sanitária e Ambiental .01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva . .ANEXO XXXXII .Faculdade de Agronomia e Veterinária .Clínica e Cirurgia de Grandes Animais .01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva . .ANEXO XXXXIII .Departamento de Enfermagem .Enfermagem Pediátrica .02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva, sendo 1 (uma) vaga reservada para candidatos autodeclarados pretos e pardos ", leia-se: "3.3 DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E DA LOTAÇÃO [...] . .ANEXO XL .Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia .Engenharia Aeroespacial - Propulsão Aeroespacial .01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva . .ANEXO XLI .Departamento de Engenharia Civil e Ambiental .Engenharia Sanitária (e Ambiental). Especialidade: Qualidade da água - teoria e prática, cinética e operações unitárias aplicadas a Engenharia Sanitária e Ambiental .01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva . .ANEXO XLII .Faculdade de Agronomia e Veterinária .Clínica e Cirurgia de Grandes Animais .01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva . .ANEXO XLIII .Departamento de Enfermagem .Enfermagem Pediátrica .02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva, sendo 1 (uma) vaga reservada para candidatos autodeclarados pretos e pardos ". [...] Onde se lê: "ANEXO XXXX ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Aeroespacial - Propulsão Aeroespacial" leia-se: "ANEXO XL ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Aeroespacial - Propulsão Aeroespacial" [...] Onde se lê: "ANEXO XXXXI ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Sanitária (e Ambiental)" leia-se: "ANEXO XLI ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Sanitária (e Ambiental)" [...] Onde se lê: "ANEXO XXXXII ÁREA DE CONHECIMENTO: Clínica e Cirurgia de Grandes Animais" leia-se: "ANEXO XLII ÁREA DE CONHECIMENTO: Clínica e Cirurgia de Grandes Animais" [...] Onde se lê: "ANEXO XXXXIII ÁREA DE CONHECIMENTO: Enfermagem Pediátrica" leia-se: "ANEXO XLIII ÁREA DE CONHECIMENTO: Enfermagem Pediátrica" Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.002889/2025-71. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva predial no ramo de engenharia, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos e adequações, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes na Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 8.122.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23006.012651/2023-92. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 11/03/2026 até 11/03/2028, com alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90001/2024.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.773,22. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2 ,DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO DESTINADO A PESSOAS IDOSAS PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIFAP (PS UNIFAP 60+) A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Ensinode Graduação-PROGRAD da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP torna pública a realização do processo seletivo UNIFAP60+ para o preenchimento de vagas ociosas nos cursos em que o número de candidatos inscritos no PS UNIFAP2026 foi inferior as vagas ofertadas no Edital nº 1 2 / 2 0 2 5 - P R O G R A D / U N I FA P . DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PS UNIFAP 60+ será regido por este Edital e executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), em conjunto com a Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS), conforme estabelece o Art. 23 da Resolução nº 09/2002 - CONSU/UNIFAP. O PS UNIFAP 60+, ofertará 46 (quarenta e seis) vagas, conforme quadro de oferta de vagas (Anexo I) e quadro de distribuição das vagas por grupo de pessoas (Anexo II). A seleção de que trata este Edital compreenderá a avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de prova de redação em Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório. A prova de redação em Língua Portuguesa será realizada na cidade de Macapá/AP. DAS VAGAS As vagas ofertadas por curso, turno e campus, após o resultado final do Processo Seletivo da UNIFAP 2026, estão listadas no Anexo II deste Edital.