DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300168 168 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO É gratuita a inscrição do PS UNIFAP60+. As inscrições para o PS UNIFAP 60+ serão realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico depsec.unifap.br/concursos, a partir das 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2026 até às 23 horas 59 minutos e 59 segundos do dia 25 de fevereiro de 2026, observando o horário de Macapá. O DEPSEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencheu todos os requisitos exigidos neste Edital, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo de sua inobservância. Durante o períodode inscrições será permitido ao candidato cancelar sua inscrição por meio do acompanhamento eletrônico e cadastrar-se novamente. A UNIFAP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem RIGOROSAMENTE ao estabelecido neste Edital. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, bem como por qualquer erro ou omissão existente neste, dispondo a UNIFAP do direito de excluir do PS UNIFAP 60+ aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta. Não serão atendidas as solicitações de alteração de dados cadastrais por meio de e-mail ou telefone. Nesse caso, dentro do prazo estabelecido no item 3.2 deste Edital, o candidato poderá alterar os dados cadastrais, bem como incluir e excluir documentos em sua área de inscrição; Após o último dia de inscrição, não será permitida nenhuma alteração nos dados ou na documentação enviada; É vedada a inscrição condicional, extemporânea e realizada via postal, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico. DA PROVA DE REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA A prova de redação em Língua Portuguesa terá a duração de 5 horas e será aplicada em data provável de 06 de março de 2026, no turno da manhã no Campus Marco Zero da UNIFAP. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o referido endereço eletrônico para verificar o seu local de realização das provas. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. A prova de redação em Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e tem o objetivo de avaliar a habilidade de expressão na modalidade escrita emprosa e de aplicação das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa na produção textual. O candidato deverá produzir um texto com extensão mínima de 20 linhas e máxima de 40 linhas legível, caracterizado pela coerência e pela coesão, com base em comando formulado pela banca examinadora. Com a função de motivar o candidato para a redação, despertando ideias e propiciando o enriquecimento de informações, poderá haver, na prova, textos e outros elementos correlacionados ao assunto em pauta. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A inscrição do candidato implica a aceitação das condições do processo seletivo contidas nos comunicados, neste edital e em outros que vierem a ser publicados e das decisões que possam ser tomadas pela PROGRAD e pelo DEPSEC, em casos omissos. Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e a divulgação de todos os atos, comunicados e editais referentes ao processo seletivo, no endereço eletrônico depsec.unifap.br/concursos. Caso ocorram problemas de ordem técnica e(ou) operacional nos links referentes ao processo seletivo, que tenham sido causados pelo DEPSEC e que comprometam as funcionalidades sistêmicas ou gerem a indisponibilidade de serviços, os prazos de acesso a esses links serão automaticamente prorrogados, no mínimo, pelo tempo que durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a funcionalidade. A prorrogação poderá ser feita sem alteração das condições deste Edital. As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas no endereço eletrônico depsec.unifap.br/concursos. O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2026. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE PENALIDADE Espécie: Processo Administrativo de Responsabilização n° 23005.028338/2025-48. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD, por meio de sua Pró-reitoria de Administração, com fulcro no art. 156, da Lei nº 14.133/2021, pela inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho n° 2025NE000408, PE nº 90009/24, processo licitatório nº 23005.02326/2023-21, aplica à empresa MIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 38.160.210/0001-10, as sanções de: a) Multa de R$ 43.631,52; b) Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 9 meses e 6 dias. ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: BRUNA MÁRCIA NOBRE SOARES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002187/2026-89. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.967,04 (Quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 09/02/2027. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.034693/2025-17. Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 05.527.341/0001-33 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica entre a convenente, por meio do PROGCIN/UFMA e a concedente, com a finalidade de proporcionar a capacitação de 20 (vinte) profissionais, entre servidores e comissionados da fapema, graduados em cursos de licenciatura, bacharelado ou tecnologia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/02/2026 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 1.405.425,13. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.074012/2025-34. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de assinatura para acesso à base de dados de livros eletrônicos, denominada "biblioteca virtual pearson", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2028. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108002193202505. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo para o Campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 154045-15262-2026NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90059/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104018099202508. , publicada no D.O.U de 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, componentes, insumos e materiais de TIC Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 12/02/2026) 154054-15269-2026NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 23104.033145/2025-91. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o erro material contido na cláusula primeira - do objeto do contrato nº 09/2026-ufms. Vigência: 12/02/2026 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 19/2026-UFMS, Processo nº 23104.029999/2024-91, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Aparecida Negri Isquerdo. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia - Volume VI - 2ª edição". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6171741, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.