DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A CORREÇ ÃO DO VALOR ORIGINAL DO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, SEXTA E DÉCIMA NOVA, ALÉM DAS SUBCLÁUSULAS 12.1 e 15.4, com vigência de 05 de fevereiro de 2026 a 04 de agosto de 2027. 4 de fevereiro de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva. Reitor da UFOP. Rodrigo Gava. Diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes. Rodrigo Bornhausen Demarch. Representante da Sociedade Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Guilherme de Paula Pinto Schettino. Representante da Sociedade Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica de Santa Fé - Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o reitor da UCSF, Prof. Eugenio Martín de Palma. Objeto: Promover a mobilidade de estudantes, professores e pesquisadores entre as instituições. Data da assinatura: 11/02/2026 Vigência até: 11/02/2031 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988583, Nº Processo: 23110043113202514, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Atuar com serviço de referência no atendimento à comunidade em que está situado, trabalhando diretamente com o diagnóstico e tratamento das doenças da boca, com ênfase no diagnóstico e tratamento do câncer bucal, buscando: - Conscientizar a população sobre os riscos relacionados ao câncer bucal e sobre seu papel como agente de mudança do problema; - Efetivar uma estratégia de diagnóstico precoce de casos da doença; - Proporcionar ao estudante de odontologia uma experiência de ordem prática na vivência direta do problema da saúde bucal; - Desenvolver de forma conjunta ações de promoção, proteção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação, tanto no nível individual quanto no coletivo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002388, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 252064, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE002387, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 252064, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 12/12/2025 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº .544.300-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº .504.060-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154047 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23110.017941/2025-05. Dispensa. Nº 339/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar em 90 (noventa) dias o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 13/02/2026 para 15/05/2026.. Vigência: 14/02/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.929,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110001644202611. Objeto: Contratação (SRP) de serviços especializados em controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2026) 154047-15264-2026NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23111.001306/2024-97. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.901,91. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-02-13, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/02/2026. . Leia-se: Assinatura: 12/02/2026. e Onde se lê: Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Leia-se: Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 154048 Nº Processo: 23111022379202528. Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados destinados ao apoio de eventos institucionais da Universidade Federal do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVI PAULO DE OLIVEIRA SOUSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/02/2026) 154048-15265-2026NE800016 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276 (Duzentos e Setenta e Seis) diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BJ 01 - registros 62218 a 62623; CCA 01 - registros 62445 a 62669; CCE 01 - registros 62186 a 62685; CCE ANT - registros 62349 a 62349; CCHL 01 - registros 62189 a 62683; CCHL ANT - registros 62513 a 62513; CCN 01 - registros 62188 a 62663; CCN ANT - registros 62538 a 62538; CCS 01 - registros 62286 a 62682; CEAD 01 - registros 62191 a 62666; CT 01 - registros 62268 a 62684; FLO 01 - registros 62220 a 62670; PAR 01 - registros 62556 a 62693; PARF 01 - registros 62314 a 62629; PIC 01 - registros 62238 a 62672; PROC 01 - registros 62246 a 62552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc . Em 12 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO Diretor de Administração Acadêmica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE– CO N T R AT O GESTÃO N° 1/2026/UNIR PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO AS ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação da FAIFCE para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio - GEPEM, conforme detalhado nos seguintes documentos (Plano de Trabalho - TED 52 (2353228); Plano de Trabalho Assinado e Cadastrado no sistema de monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC (2354031) e Termo de Execução Descentralizada Assinado no SIMEC (2399201). Processo: 23118.006575/2025-81. VIGENCIA: início em 19/01/2026– – e termino em 19/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. VALOR: 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais). NOME––E CARGOS DOS REPRESENTANTES: DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA - VICE- REITOR DA UNIR e ERNANI ANDRADE LEITE - REPRESENTANTE DA–FA I FC E EXTRATO DE CONTRATO GESTÃO N° 2/2026/UNIR PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO AS ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação da FAIFCE para realizar a gestão administrativa e financeira do "Projeto de Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)"conforme detalhado nos seguintes documentos (Plano de Trabalho - TED 48 (2317369); Plano de Trabalho Assinado e Cadastrado no sistema de monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC (2399954) e Termo de Execução Descentralizada Assinado no SIMEC (2399958). Processo: 23118.011931/2025-88. VIGENCIA: início em 19/01/2026– – e termino em 19/07/2029 DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. VALOR: R$ 390.503,00 (Trezentos e Noventa Mil, e Quinhentos e Três Reais). NOME––E CARGOS DOS REPRESENTANTES: DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA - VICE- REITOR DA UNIR e ERNANI ANDRADE LEITE - REPRESENTANTE DA–FA I FC E DIRETORIA DO CAMPUS DE ROLIM DE MOURA EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Direção do Campus Rolim de Moura, no uso de suas atribuições, conforme Portaria n° 780/2022/GR/UNIR, e considerando os termos da Lei n° 8.745/93, alterada pela Lei n° 9.849/99 e pela Lei n° 12.425/2011, combinada com a Lei n° 12.772/2012, alterada pela Lei n° 12.863/2013, da Lei nº 15.142/2025, Decreto n° 9.739/2019, Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa nº 4 de abril de 2018, alterada pela Portaria n° 14.635, de dezembro de 2021, Instrução Normativa n° 4, de 20 de dezembro de 2023 e da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital. O edital disponibiliza 1 vaga, sendo uma para a área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal. O (a) contratado (a) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.863,04, além de auxílio-alimentação de R$ 587,50. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré- escolar. As inscrições ocorrerão no período de 16/02/2026 a 23/02/2026, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra pode ser conferido no endereço: https://editais.unir.br/certame/lista/8. MAYRA ARAGUAIA PEREIRA FIGUEIREDO Diretora do Campus de Rolim de Moura