Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 170

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300170 170 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO CAMPUS DE VILHENA EDITAL Nº 1/CVHA/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Campus de Vilhena, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor CLAUDEMIR DA SILVA PAULA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n°119/2022/GR/UNIR, de 08 de março de 2022, e considerando os termos da Lei n° 8.745/93, alterada pelas Leis n° 9.849/99, n. 10.667/ 2003 e n° 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/ 2013, a Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa n° 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n° 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa n° 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/ UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa n° 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa n° 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital será coordenado pela Comissão nomeada pela Direção do Campus, podendo, para esse fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. Todas as informações sobre o concurso serão disponibilizadas na página oficial, no seguinte endereço eletrônico: https://www.processoseletivo.unir.br DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para ministrar aulas junto ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis do campus da UNIR em Vilhena, em conformidade com a deliberação do colegiado registrado em Ata (2401787) conforme com o quadro de vagas abaixo: . .Vagas .Campus .Departamento .Área de Conhecimento .Subárea do Conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Titulação Mínima Exigida . .01 .Vilhena .Ciências Contábeis .Contabilidade/ Administração .Ciências Contábeis .Assistente .T-20 .Graduação em Ciências Contábeis com Especialização (lato sensu) O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio-Alimentação, conforme quadro abaixo: . .Regime de Trabalho .Vencimento Básico .Auxílio-Alimentação .Retribuição por Titulação Especialista .Valor Total . .T-20 .3.090,43 .587,50 .309,04 .3.986,97 DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: [email protected] de acordo com as datas definidas no Cronograma (Anexo I) do edital disponível em: https://www.processoseletivo.unir.br CLAUDEMIR DA SILVA PAULA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 10/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000419/2025-14 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : FABRINE FELIX FOSSI BASTO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.02.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2025.. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 11/DAP/2024 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº: 23118.000986/2024-81 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: ELIEL DE OLIVEIRA DE ABREU OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 29.02.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 45, Seção 3, em 06 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 10/DAP/2024 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº: 23118.000747/2024-21 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: ANDRÉ FELIPE GONÇALVES CORREIA OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 20.02.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 60, Seção 3, em 27 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/DAP/ 2024- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.008899/2024-72 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA CPF: 103.XXX.XXX-58 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 5 (cinco) meses, a partir de 10.02.2026 Período de 11.02.2026 a 10.07.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000297/2025-58 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: JONATAS DE FRANÇA BARROS CFP: 185.XXX.XXX-15 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 20.02.2026 (Período de 20.02.2026 a 19.02.2027) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000611/2025-01 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: GUILHERME BASTOS BORGES CFP: 866.XXX.XXX-00 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 5 (cinco) meses, a partir de 27.02.2026 (Período de 27.02.2026 a 26.07.2026) R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 002 - Edital nº 01/2026/GR/UNIR Nos termos do processo SEI nº 23118.001372/2026-89 e na revisão dos atos administrativos, procedemos as retificações ao Edital nº 01/2026/GR/UNIR, que passa a vigorar com a seguinte redação: A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de seu Pró-Reitor de Administração, Me. Henrique Moreira dos Santos, mediante atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria nº 840/2025/GR/UNIR, de 28 de outubro de 2025, vem retificar e incluir itens ao Edital nº 01/2026/GR/UNIR, de 02 de fevereiro de 2026, do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 24, seção 3, página nº 68, de 04 de fevereiro de 2026. 1) RETIFICAR o ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Onde lê-se: . .Departamento: Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas Área: Economia (60300000) Subárea: Sem subárea . .Temas de Provas 1. Economia brasileira contemporânea: Do milagre à crise dos anos 1970 a 1980; 2. Economia da Amazônia: ciclos econômicos e grandes projetos; 3. Teoria do Comportamento do Consumidor; 4. Economia Regional: capital social e estudo das aglomerações produtivas; . .5. Teoria da Firma; 6. Economia dos Recursos Naturais e meio ambiente; 7. Modelos de crescimento e desenvolvimento econômico; 8. Economia do agronegócio: produção e comercialização; 9. Teorias do Comércio Internacional: Teorias Tradicionais vs novas contribuições; . .10. Economia solidária: Fundamentos, princípios e políticas públicas. . .Bibliografia BLANCHARD, O. Macroeconomia. 7a ed. São Paulo: Prentice Hall, 2011. CLEMENTE, A. Economia e desenvolvimento regional. São Paulo: Atlas, 2000. FURTADO, C.; F. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. FROEN, R. Macroeconomia: Teoria e Aplicações. 5a Edição. Editora Saraiva, 2007.