DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026/SECOP Processo: nº 23122.040177/2025-24 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Profa. Natália Carolina do Nascimento. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 20 horas semanais no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos (DCTEF), de 23/02/2026 até 23/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos- PROGP e Profa. Natália Carolina do Nascimento - DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 Processo nº 23122.025108/2025-91 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Bruno da Silva Macedo. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 12/03/2026 até 11/09/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos - PROGP e Prof. Bruno da Silva Macedo - DCOMP. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Processo nº 23122.000854/2025-71 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Márcia Eliane Rosa. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 24/03/2026 até 31/12/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos - PROGP e Prof. Márcia Eliane Rosa - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 Processo nº 23122.025801/2024-82 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Mariana Sousa Vieira Saldanha. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 1º/04/2026 até 18/09/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Vitor Domingos dos Santos - PROGP e Prof. Mariana Sousa Vieira Saldanha - CCO. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 Processo nº 23122.000108/2025-88 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. William Neves Oliveira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 25/03/2026 até 31/12/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos - PROGP e Prof. William Neves Oliveira - CCO. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 10 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 11/02/2026, seção 3, págs. 95-128, conforme se segue: 1-No ANEXO VIII, CPD 006/2026, nos Critérios e Relatório de Avaliação da Prova de Títulos, onde se lê: "5 - PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS", leia-se: "4 - PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS"; onde se lê: "6 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, EXCETO DOCÊNCIA", leia-se: "5 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, EXCETO DOCÊNCIA". 2-No ANEXO XIX, CPD 017/2026, item PROVAS, onde se lê: "Materiais permitidos para consulta: livros, artigos e revistas em formato impresso, sem a utilização de equipamento eletrônico.", leia-se: "Materiais permitidos para consulta: livros, artigos e revistas em formato impresso, sem a utilização de equipamento eletrônico. Não será permitido qualquer tipo de material escrito e redigido (impresso) pelo próprio candidato. Passada a primeira hora de prova, não será permitida a utilização de quaisquer materiais bibliográficos ou rascunhos para a realização da prova.". São João del-Rei, 12 de fevereiro de 2026. VITOR DOMINGOS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23113.015745/2025-68. Extrato de Termo de Contrato n° 43A/2025 - U FS , firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, CNPJ 92.969.856/0001-98. Objeto: estabelecer as condições, direitos e obrigações entre a UFS e a UFRGS sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da Tecnologia "COMPOSIÇÃO NANOCOSMÉTICA DE USO TÓPICO" a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Vigência de 20 anos: 19/08/2025 a 18/8/2045. Data de assinatura: 18/07/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.050577/2025-57. Dispensa Nº 213/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Implantação de unidades demonstrativas de produção biossalina", contemplado pelo TED nº 212/2025, firmado junto ao INCRA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2026 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.619.992,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23113.053180/2022-85. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e majorar o valor (R$ 66.996,00) em decorrência de reajuste. Vigência do aditivo: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.551.835,04. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EDITAL Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 14/02/2026 a 23/02/2026. Total de vagas: 06 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Nutrição; Campus de São Cristóvão: Computação, Educação, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Física. Edital na íntegra no endereço eletrônico: cmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). JAILTON DE JESUS COSTA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 23/10/2025, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 12/11/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Medicina / Cidade Universitária Prof. Antônio Garcia Filho . .Processo .23113.031447/2025-15 . .Matérias de Ensino .Internato em Ginecologia e Obstetrícia. . .Disciplinas .Internato em Ginecologia e Obstetrícia. . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . .Ampla Concorrência .1º LUGAR .PRISCILA DOS SANTOS CARDOSO .*.918.485- .74,00 . .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.006712/2025-66. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e execução da obra de construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins - HU/UFT, em Palmas/TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 13/10/2028. Valor Total: R$ 238.170.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.022308/2025-45. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gravação audiovisual para concurso público e produção audiovisual da universidade federal do vale do são francisco, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919406/2025-42. Não se Aplica Nº 27/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.673.321/0006-73 - INOVA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução do projeto intitulado "avaliação de áreas com potencial à agricultura mecanizada em mg e rj".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 41.195,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023. PARTES: UFV/ Ello Ambiental Consultoria Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o acréscimo de valor. VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 239.489,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). PROCESSO: Nº 23114.900846/2023- 64. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Ello Ambiental Consultoria Ltda, o Sr. Rogério Laurindo Rodrigues. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV