DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300175 175 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação: 23114.900965/2026-60. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso "Ginástica Artística UFV", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 659.506,00. Declaração de Dispensa em 11/02/2026: COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 11/02/2026: Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2026 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / D E P . / C E N T R O .Nº VAGAS . .Matemática e Estatística. .Graduação e/ou Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Matemática ou Estatística. .IEF/CAF (23114.921627/2025-81). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.198,59 (Três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê- lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5/2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público para a Carreira Técnico-administrativa, Nível de Classificação E, definido pelo Edital nº 02/2025, homologado pelo Conselho Universitário, em sua 508ª reunião, realizada em 12.02.2026: 1. CAMPUS FLORESTAL 1.1 -CARGO: Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (23114.914171/2025-01). . .ORDEM .NOME .TOTAL DE PONTOS .S I T U AÇ ÃO . .1 .GREICIANE GONÇALVES LOPES .74,064 .CLASSIFICADO MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe, em sua 639ª reunião, realizada em 10.02.2026: 1. Campus VIÇOSA. 1.1- Departamento de Solos. Professor Assistente. Edital de Concurso Público nº 51/2025 - Área: Gênese dos Solos e Geomorfologia (Processo nº 23114.910662/2025- 74). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Rafael Gomes Siqueira .8,89 .1º Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Daniel Vieira de Souza .8,59 .2º 1.2- Departamento de Engenharia Florestal. Professor Assistente. Edital de Concurso Público nº 52/2025 - Área: Arborização e Paisagismo (Processo nº 23114.912270/2025-40). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Tarik Cuchi .8,84 .1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Marcos Vinicius da Silva Alves de Lima .8,83 .2º . .João Flávio Costa dos Santos .8,48 .3º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANA PAULA MATOS BAZILIO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Biblioteconomia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 21 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANE DA SILVA PINHEIRO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Didática, no Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 21 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e especialização, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANDREA ROCHA FILGUEIRAS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e OLIVIA MARIA COSTA SILVEIRA Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 01 de fevereiro de 2026 a 07 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARIA DE FATIMA BARBOSA PIR ES Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Fundamentos da Educação, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de janeiro de 2026 a 25 de maio de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANA TEIXEIRA HENRIQUES Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição e Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 29 de março de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Paola Orcades Meirelles, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 962881. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA, CNPJ nº 30479869000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº. 11/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E JORGE JABER CLÍNICA DE PSICOTERAPIA LTDA.. (CNPJ: 867480760002-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Jorge Antônio Jaber Filho. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 12/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MARCELLE ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. (CNPJ: 48.500.296/0001-36). OBJETO: Conceder ESTÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr.ª. MARCELLE ROSA DA SILVA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 13/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E REDE CIDADÃ. (CNPJ: 05.461.315/0001-50). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr.ª. AULERUSIA RENE ANDRADE CASSEMIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.068639/2025-47. OBJETO: desenvolvimento do projeto- Desenvolvimento de metodologia para avaliação de propriedades mecânicas e tenacidade à fratura de diferentes materiais em amostras reduzidas através de técnicas não convencionais (Small punch test, Indentação instrumentada, Spiral Notch Torsion Test, Minicharpy). RECURSOS: R$ 6.931.420,60 (seis milhões novecentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). Vigência: 1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da assinatura: 26/12/2025. SI G N AT Á R I O S : pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela PRETROBRAS, a representante legal, Diana Nogueira, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117044357202554. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo para veículos. Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 12/02/2026) 154043-15260-2026NE111111 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 000/2026. PARTES: Município de Uberlândia por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Cooperação mútua entre as partes visando promover o controle populacional de animais de estimação, pelo método de esterilização cirúrgica e implante de microchip, com a finalidade de minimizar os problemas inerentes à superpopulação de animais domésticos, promovendo equilíbrio entre a saúde pública e o bem-estar animal, respeitados os critérios técnicos, os preceitos e os princípios da moralidade e da eficiência. FUNDAMENTO: Art.184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais alterações posteriores, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 14.449, de 17 de julho de 2025, no Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado para Câmara Municipal em 2025 e, no Plano de Trabalho, que é parte integrante do Convênio. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva. PROCESSO SEI UFU 23117.056189/2025-40.