DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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B2-08-D CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA . .LIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA ..113.397-* .10 . . . .OLAVO CAETANO INACIO ..009.608- .11 . . . .PAULO JOSE ABREU LEITAO DE ALMEIDA ..310.267- .12 . . . .MARIANA COUTINHO MAGNANI CARNEIRO ..557.837-* .13 . . . . .CRISTIANE RAMOS JUSTEN ..440.707-* .14 . . DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.218122/2025-51. Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: XXX.XXX.XXX-68 - LEDI MARIA GATTO OPPELT. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Djalma Torres, 251, salas 01 e 02, Edifício Alvorada, bairro Centro, no município de Unaí/MG, para abrigar as instalações da Agência Regional do Trabalho em Unaí/MG, jurisdicionada à Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE/MG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10983.100511/2021-09. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 19/05/2026 a 18/05/2027. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.445,16. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170100 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 12804.100675/2021-14. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Informar o acréscimo ao contrato devido a concessão de reajuste de valor dos serviços contratados, conforme cláusula sexta do contrato original, em combinação com o item 11 do termo de referência, que é parte integrante do pregão sra/es n° 11/2022, a partir de 01/11/2025.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.522.034,67. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/01/2026. . Leia-se: Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000350/2025. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na gestão de frota de veículos para atendimento às demandas dos seguintes órgãos: SRA/MS, SRTE/MS, SPU/MS, CGU/MS e PFN/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE YABUSAME Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 170106-00001-2026NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.000496/2025-32. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 34.639.610/0001-51 - JB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para o arquivo geral da sra/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170114 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 13041.104180/2022-87. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A necessidade do 5º apostilamento/2026 de reajuste do contrato nº 31/2022 - gerenciamento de combustíveis para frota de veículos da srtb/rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.403,76. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).