DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA DE REZENDE DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001762/2025-35. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) cromatógrafo a gás acoplado a espectrômetro de massas dual (npd e fpd) a ser instalado nas dependências do seplab/dplad/inc/ditec/pf para atendimento dos objetivos programa nacional de integração de dados periciais sobre drogas - pnidd, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 687.999,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08220.000586/2024-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Apostilamento para recomposição de saldo nº 1 de 2026 do contrato nº 012/2024 (38940377) saerb - serviço de água e esgoto de rio branco. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.732,52. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08220.001582/2024-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Apostilamento para recomposição de saldo nº 1 de 2026 do contrato nº 001/2025 (39090041) saneacre - serviço de agua e esgoto do estado do acre. Vigência: 10/01/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.153,92. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.009611/2025-69. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 45.890.489/0001-52 - ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de tratador de cães em regime de trabalho 12x36 horas, referente a 01 (um) posto de tratador composto por 02 (dois) funcionários por posto, com adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para manaus, além de outros benefícios incidentes na cct respectiva da categoria aplicada na região, com fornecimento de uniforme, epi e material de consumo para atendimento das necessidades do canil da superintendência regional da polícia federal no amazonas (canil), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 151.977,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200364 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08385.009265/2022-21. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 10.870.829/0001-07 - E. P. DE CARVALHO COMERCIO DE GAS. Objeto: 4ª prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por mais 12 (doze) meses,cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp - p/13, para entrega parcelada e sob demanda, para atender as necessidades da delegacia de Polícia Federal em Maringá/pr.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615,08. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200404 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08297.003011/2023-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a readequação do cronograma de execução, com fundamento nos art. 111 e 115, § 5º, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. a vigência contratual, anteriormente estabelecida até 13 de março de 2026, fica prorrogada até 06 de janeiro de 2027. em decorrência das modificações realizadas, o cronograma físico financeiro passa a valer conforme sei n.º 144615784.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.800,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129 Nº do Processo: 08670.004192/2025-17 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER PERMANENTE 1 - DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL , CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO BAIANO - CAMPUS ITABERABA, CNPJ 10.724.903/0013-02. OBJETO: Doação do bem móvel inservível (viatura) a seguir elencado. Veículo Chevrolet/Trailblazer, placas JKK-9928, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; SIGNATÁRIOS: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, Superintendente da SPRF-AL; e OZENICE SILVA DOS SANTOS, diretora do IFBA - Campus Itaberaba. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200126 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08667.018589/2022-94. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a inclusão de peças na listagem de manutenção dos etilômetros alco sensor iv, solicitadas pela fiscalização contratual, sem alteração do valor global e o reajuste do valor contratual pela variação do ipca - índice de preços ao consumidor amplo assim como a retificação do objeto contratual conforme segue: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, peças de reposição, acessórios e serviços de manutenção da impressora térmica martel, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.422,16. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200121 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08662.003072/2024-11. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024 por mais 12 (meses), a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.403,03. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - UASG 200120 Nº Processo: 08661.014456/2025-41. Inexigibilidade Nº 10/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/02/2026 a . Valor Total: R$ 32.418,52. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).