DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.014365/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMAT E R / R N , CNPJ/MF nº 08.281.073/0001-00. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e FRANKI DA SILVA SOUZA, Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte. EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.015491/2025-85. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNDASE/RN, CNPJ/MF nº 08.491.557/0001-84. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e HERCULANO RICARDO CAMPOS, Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 971538, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o INSTITUTO CERRADOS, CNPJ: 13.328.122/0001-53, Processo nº 02000.003430/2024-94. Objeto: prorrogar o prazo de vigência nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 02/05/2026, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2026, MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: .161.448-* e MILENE APARECIDA SILVA DA COSTA, Diretora Administrativa e Financeira, CPF: xxx.024.931-xx. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 963484/2025, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE COMERCINHO, CNPJ: 22.692.198/0001-54, Processo nº 02000.003428/2024- 15. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 30/05/2026, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2026, MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: .161.448- e MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, Presidente da Associação ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE COMERCINHO, CPF: .438.106- . SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918704/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Associação para a Conservação das Aves do Brasil- SAVE Brasil, CNPJ nº 07.117.000/0001-15, Processo SEI n° 02000.002687/2021-86. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 31 de julho de 2026 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 05/02/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, PEDRO FERREIRA DEVELEY, Presidente da OSC, CPF nº nº xxx.487.518-xx. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MMA Nº 8/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 8/2026 MMA. Processo nº 02000.012585/2025-01. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, CNPJ nº 27.819.903/0001-55. OBJETO: Execução de ações com vistas a fornecer apoio técnico especializado para a realização da 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15/CMS), a ser realizada em Campo Grande/MS no período entre 23 e 26 de março de 2026, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. Vigência: 15 (quinze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGN AT Á R I O S : RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Diretora Dra. RITA GOMES DO NASCIMENTO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº .764.403-*. SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84/2024-MMA ENTRE O MMA E ABREMA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acoordo de Cooperação n.° 84/2024. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental- SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000124/2025-41. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de marceneiro para ocupar dois postos de trabalho a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além do fornecimento de materiais e ferramentas sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n. 90006/2025, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 303.093,36. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 193111 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02015.004267/2021-75. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Período 01) repactuação, segunda a convenção coletiva de trabalho, a partir do dia 01 de abril de 2025, conforme nota técnica nº 3/2026/elic-mg/nufin-mg/diafi-mg/supes-mg (26070491) período 02) reequilíbrio econômico-financeiro a partir de 01 de janeiro de 2026, de acordo com nota técnica nº 2/2026/elic-mg/nufin-mg/diafi-mg/supes-mg (26067105). Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.798,16. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SQA/MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA, CNPJ nº 48.116.263/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 84/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2026, prorrogando sua vigência até 12 de fevereiro de 2027, nos termos da Cláusula Nona - Do Prazo e Vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.° 84/2024. Processo n.º 02000.012569/2024-29. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Thaianne Resende Henriques Fábio, Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental Substituta, CPF nº .894.916- e o Sr.º Pedro Ronald Maranhão Braga Borges, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente-ABREMA, CPF nº .007.293- SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193101 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 02003.000146/2021-93. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 05.901.136/0001-96 - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.265,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193100 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 02005.004540/2024-23. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Com fundamento no artigo 136 da lei nº 14.133/21, o superintendente do ibama do amazonas comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá à conta dos recursos consignados no presente exercício, conforme apostilamento orçamentário n. 01/2026.. Vigência: 03/01/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.561,19. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 193112 Nº Processo: 02040.000017/2025-82. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 53.259.798/0001-57 - ISABELLY VITORIA BATISTA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, e garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato, polipropileno ou polietileno, em regime de comodato, para atendimento das necessidades da brigada da unidade técnica de dourados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 1.665,60. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193122 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02025.000574/2021-68. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 01/2022 (sei nº 11831540), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada para atender as necessidades da superintendência do ibama em roraima e suas unidades vinculadas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2026 a 11/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993, e suprimir os postos de serviço constantes dos itens 4 e 5 do contrato original, nos termos previstos no artigo 65, § 2º, ii do mesmo diploma legal.. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.789,84. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).