DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 13/02/2026 Publicação PNCP: 13/02/2026 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 003/DEAMP/2026 Contratada: Power Tech Soluções Industriais, CNPJ: 43.313.812/0001-08 - Objeto: Registro de Preços para futura contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses, objeto: aquisição de baterias e inversores, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Pregão Eletrônico nº 90109/2025, Processo SEI: 48086.000301/2025-23 - UASG 495300. LOTE 01: Valor Global para todos os itens arrematados: R$ 51.711, 92 (cinquenta e um mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Contratada: Power Tech Soluções Industriais - Representante Legal. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Cicero Vieira de Meneses Gerente de Administração e Finanças EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900022/2026-25. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.001/2026. Contrato n. CT-EPE-003/2026. Contratado: JANETE BRASIL TAVARES - 585.***.302-97. Objeto: Prestação de serviço de armazenamento, guarda e conservação dos testemunhos de rocha e amostras de solo de investigações geológico-geotécnicas realizadas para o desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da UHE BEM QUERER. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 41.500,00. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2031. Assinatura: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901081/2025-30. Contrato n. CT-EPE-002/2025. - Aditivo n. 01. Contratado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 171 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 72 e Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.079,40. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Assinatura: 10/02/2026. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PREGÃO GCONT.F 91.012/2026 Fornecimento regular de papel A4por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91012-2026 Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004562675 Objeto: Aquisição de Luminária portátil para área classificada Abertura das propostas: 27/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562916 Objeto: Aquisição de Regulador automático de tensão para gerador elétrico Abertura das propostas: 26/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004563746 Objeto: Aquisição de Partes de motor de combustão Abertura das propostas: 27/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004564023 Objeto: Aquisição de Partes do sist. de transf. de petróleo Abertura das propostas: 27/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004564024 Objeto: Aquisição de Partes do motor teste octana Abertura das propostas: 27/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004564026 Objeto: Aquisição de Bomba alternativa Abertura das propostas: 27/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO 7004564584 Objeto: Aquisição de Placa de Orifício e Orifício de Restrição, por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A oportunidade 7004564584 substitui a oportunidade 7004500026, publicada em 15/08/2025 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - 7004565009 Objeto: Prestação de Serviços de Motores de Combustão Interna, com Fornecimento de Partes e Peças Abertura das propostas: 13/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004565113 Objeto: Contratação para aquisição de: (i) até 32 (ANMs), 1 Manifold, 13 (UDEHs), 5 (PLEMs), 3 (ESDV), 3 (UTAs), ferramentas e sobressalentes, (ii) serviços de engenharia e qualificação das ANMs e ferramentas, (iii) serviços de assistência técnica (instalação, preservação e intervenção) e manutenção preventiva dos equipamentos submarinos, englobando disponibilidade das ferramentas, (iv) contrato de comodato para área de preservação dos equipamentos, e (v) contrato de comodato para cessão de posse das ferramentas para a contratada prestar os serviços Abertura das propostas: 09/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004564929 Objeto: Serviços de Análises de Riscos de Cibersegurança para Empresas com Presença Visível na Internet. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562497 Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento à Petrobras, referente aos Lotes A, B, C e D. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538522 Objeto: Serviços de Limpeza Mecanizada de Tanques em Unidades Offshore para plataformas da ES e BC Abertura das propostas: 11/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 09 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924107. Objeto: Afretamento embarcações para Apoio Marítimo. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/03/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924110. Objeto: Afretamento de embarcações especiais. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/03/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004564025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODUTO Abertura das propostas: 04/03/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 05/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS