DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO/SC OBJETO: "Doação de escavadeira hidráulica, 11.480KG, 71KW, 1850RPM. marca: DOOSAN. modelo: DX 1 4 0 LC . Chassi: DHKOEBAAHB0005845. Patrimônio 012.429. N.R.P SFA/SC novo 34010690 N.R.P SFPA/SC, patrimônio 17967707", pertencente ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que será alocado no endereço: com sede na R. Felipe Schmidt, 108 - Centro, Tubarão - SC, 88701-180, que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º e no art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO/SC: ES T Ê N E R SORATTO DA SILVA JUNIOR - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PROCESSO: 00373.001071/2025-58 DOADOR: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Urussanga/SC OBJETO: Autorizo a doação de bens em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário do(s) bem(ns) relacionado(s) no termo de doação. DATA DE ASSINATURA: DO SEI SIGNATÁRIOS: MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FI L H O, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA/SC: Stela Maris Dagostin Talamini, prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00373.001274/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/SC. OBJETO: "Doação de bens móveis", pertencentes ao DOADOR, relacionados ao termo, em favor do DON AT Á R I O, que serão alocados no endereço: com sede na R. 11 de Novembro, 2765 - Centro, Massaranduba - SC, 89108-000 que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/SC: MOACIR KASMIRSKI - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 102/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS. OBJETO: "implantação e infraestrutura Aquícola e Pesqueira no Estado de Minas Gerais'', consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: Praça do Rosário, 4 - Centro. Iraí De Minas - MG. CEP: 38510-000, com fundamento na Portaria Interministerial n° 127 MPOG/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: MINISTRO DE ESTADO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO; pelo Município de Iraí de Minas - MG: Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 55/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: NATHALIA RIBEIRO BIGNOTTO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 5 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000295/2025-19. Data da Assinatura: 05/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e NATHALIA RIBEIRO BIGNOTTO - CONTRATADO(A). SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 948948/2023 Processo n.º 00350.008934/2023-14. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Parati/RJ, CNPJ/MF 29.172.475/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948948/2023, até a data de 23 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 02/02/2026. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Jose Carlos porto Neto - Prefeito do Município de Par a t i / R J. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS/SC OBJETO: "Doação de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PÁ CARREGADEIRA FRONTAL, ESTEIRA, COR LARANJA, POTÊNCIA 71KW/1.850RPM , PESO OPERACIONAL 13.90 KG, CAPACIDADE: 0.25-0.76M³ MARCA: DOOSAN MODELO: DX140LC CHASSI: DHKCEBAAHB0005842, pertencentes ao DOADOR, relacionados ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na R. Jorge Lacerda, 205 - Centro, Rio dos Cedros - SC, 89121-000 que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS/SC: JORGE LUIZ STOLF - Prefeito. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03604001109202439. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de teclado USB e mouse USB conforme condições descritas no Edital. RENAN MUNIZ FRANCO Pregoeiro (SIDEC - 12/02/2026) 114629-11301-2026NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 114615 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 03627.000158/2024-96. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Estabelecimento de saldo de autorização do contrato de energia elétrica para o exercício de 2026.. Vigência: 01/01/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.720,77. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 114615 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 03627.000095/2025-59. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Estabelecimento de saldo de autorização do contrato de correios para o exercício de 2026.. Vigência: 29/10/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.394,20. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 114618 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 03631.000251/2014-60. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: .530.-87 - GISELE CAVALCANTE. Objeto: Decimo Segundo Termo Aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Doutor Silvério José Bernardes, nº 481, em Uberaba/MG, para instalar a agência do IBGE em Uberaba/MG.. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.116,88. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000024/2026-57. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 61.870.988/0001-34 - 61.870.988 LIDIANE LIRA CAVALCANTI. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem retornável para atender às necessidades da agência do ibge em patos/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2028. Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 03641.000535/2025-90. Termo de Doação 11/2025. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 2 (dois) veículos, sendo que um deles foi classificado como antieconômico e outro como ocioso, avaliados em R$ 7.749,47, localizados na Agência do IBGE em Campo Mourão/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros/PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e Domingos do Nascimento Ramos, pelo donatário. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000373/2023-16. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAV E I S LTDA. Objeto: A rescisão contratual foi ensejada pelo descumprimento reiterado do contrato, conforme autuado em processo de aplicação de penalidade nº 03643.000575/2025-11, devidamente motivado, assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).