DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1100/25 - SRP Objeto: Medicamentos Industrializados (NÃO PADRONIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1126/25 - SRP Objeto: Medicamentos (NÃO PADRONIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1125/25 - SRP Objeto: Material de Confecção e Costura (CALÇAS, JALECOS EM SARJA e CHINELOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/26 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ÁGAR, LUBRIFICANTE E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS PARA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 11/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/26 - SRP Objeto: Material Imobilizado (CENTRÍFUGA DIGITAL DE BANCADA MICROPROCESSADA - CAPACIDADE PARA 76 TUBOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 13/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1055/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 15/01/2026, 3ª seção, página 306 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1055/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GLP A GRANEL, COM COMODATO, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 13 (TREZE) RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze), prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 20/02/2026 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0544/2022 - TRANSFEREGOV Nº 937753 - MUNICÍPIO DE JAGUARIBE -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0544/2022 - TRANSFEREGOV Nº 937753. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE- CE. CNPJ 07.443.708/0001-66. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 11/02/2026. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Alexandre Gomes Diógenes. Processo nº 25100.008094/2022-81. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026 ao Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de supressão de metas e ajuste do valor contratual. Valor Total: R$ - 17.742,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 691/2014 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. Compromitente: Município de Regeneração, CNPJ: 06.554.943/0001-42, situado na Praça São Gonçalo, 217, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do TC/PAC até 26/03/2027. Data de assinatura: 10/02/2026. Processo: 25100.007638/2014-88. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, CPF: .435.303- e Eduardo Alves Carvalho, Prefeito Municipal, CPF: .366.393-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - CNPJ - 26.989.350/0011-98, NOTIFICA o Senhor Robson de Araújo, CPF nº .946.624-*, ex-Prefeito do Município de Caico/RN, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR de nº BN334962125BR, a retirar na FUNASA/SUEST/RN, no endereço situado na Avenida Alexandrino de Alencar - 1402 - Tirol - Natal/RN - CEP 59015-350, no horário de atendimento das 7:00 H às 16:00 H, a Notificação nº 1248/2025/SOPRE-RN/SUEST-RN- FUNASA Convênio 0328/2015 Transferência 824.970. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio para instauração de Tomada de Contas Especial. LUCIA MARIA SOUZA DE MELO Chefe da Divisão de Convênios/Funasa/RN FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2020 rescisão amigável, a partir de 27/01/2026 do CONTRATO nº 01/2020, oriundo do Pregão nº 33/2019, firmado em 10/02/2020, e com vigência prevista até 11/02/2026, referente a contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de atividade técnico operacional, suporte e desenvolvimento tecnológico no Setor de Substâncias Químicas de Referência por meio de terceirização a fim de atender a demanda de serviços vinculados a área de controle de qualidade de Substâncias Químicas, pelas razões consignadas no Ofício 2262/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000985202412. Objeto: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254446 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25387.001275/2021-37. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.844.264,22. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000910/2025. Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas e Bomba Dosadora.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000920202528. Objeto: Aquisição de Rádio Analógico Modelo MOTOTRBO, do Fabricante Motorola. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2026) 254446-25201-2026NE000005