DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Júlio Torres Ribeiro Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.020693/2025. Objeto: Contratação de fornecimento de detectores de metais portáteis para a Secretaria de Polícia do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2026) 20001-00001-2026NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014557/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cadeira operativa com encosto telado para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal - SPATR, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2026) 20001-00001-2025NE000003 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 19/2025, celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo: 01519/2026. Objeto: o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assinatura: 27/10/2026. Signatário: pelo TJTO, Desembargadora Maysa Vendramini Rosal - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 104/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o Estado do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Processo: 03265/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 08/2025. Assinatura: 11/02/2026. Signatário: pelo CNJ; Ministro Luíz Edson Fachin - Presidente; pelo CNMP, Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco - Presidente; a CDDF, Conselheira Fabiana Costa Barreto - Presidente; pelo Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho - Governador e pelo TJPA, Desembargador Roberto Gonçalves de Moura - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3253- 2/2025. , publicada no D.O.U de 23/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas modelos UE2013 e UE2015, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO MESSINA FELISBINO Pregoeiro (SIDEC - 12/02/2026) 070001-00001-2026NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ N. 024445/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2023. CON T R AT A DA : LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato STJ n. 21/2023 com inclusão de cláusula resolutória, acréscimo contratual e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, II, e art. 65, I, "b" c/c § 1°, todos da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 30/04/2027. ASSINATURA: 11/02/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.534.183,09. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ e Patricia Aparecida de Lima - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALERIA FERREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 12/02/2026) 080001-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6016098/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de suporte ao banco de dados PostgreSQL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 12/02/2026) 80001-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6016097/2025-00. Bureau BSB Gráfica Digital LTDA. CNPJ 39.920.691/0001- 87. 3º Termo Aditivo ao Contrato DI-0581568/2023- Serviços de impressão e locação de materiais para painéis gráficos. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 17/2/2026 até 16/2/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2026NE000287. Assinatura: 12/2/2026. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Celio Aureliano e Silva, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Processo nº 020348/25-00.199. Convênio nº 03/2026, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO E DE PROCURADORES APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAMPA. OBJETO: Desconto e o repasse à conta bancária da ANAMPA das mensalidades dos magistrados aposentados e pensionistas do Poder Judiciário da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 09/02/2031. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Sonia Maria Ferreira Roberts, pela Conveniada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe0014658-46.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24465410. Credenciado: Nova Clínica Ltda. Objeto: a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 11/02/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lidiane Gomes da Silva, Administradora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Myrian Machado S/S Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 009/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003505-65.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: Inserir na lista de aprovados da ampla concorrência a candidata ANA GABRIELA PUERTA CLEBSCH (Sub Judice), inscrição nº 0035591e, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Região de Classificação: Sede da Seccional e Turmas Regionais do TRF4 em Florianópolis: para ocupar a 17ª posição, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo Judicial nº 5049718-83.2025.4.04.7200. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 90013 Nº Processo: 70392720254068000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização, controle, assistência e consultoria, técnica e operacional, em nível de arquitetura e engenharia, sobre o serviço de elaboração de projetos executivos de climatização, luminotécnico, elétrica, hidrossanitário e acessibilidade do edifício Antônio Fernando Pinheiro - AFP do Tribunal Regional Federal