DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300265 265 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 252 diplomas no período em 16/01/202 a 31/01/2026, sob o n° 2565 à 2815, livro de registro n° 26 à 29. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 9 de Fevereiro de 2026 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 03/2026 - P. Eletrônico nº 02/2026. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIAE NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 62.082.060,40. INÍCIO DA SESSÃO: 04/03/2026 às 14h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 11 de fevereiro de 2026 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7º CONGRESSO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO - CONTRAF A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, por sua Presidenta abaixo assinado, de conformidade com seu estatuto social, CONVOCA seus filiados, federações e sindicatos, a participarem do 7º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de março de 2026, na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo, no seguinte local: Casa Grande Hotel e Resort & Spa, na Avenida Miguel Stefano, 1.001, Enseada Guarujá/SP. As delegadas e os delegados devem ser eleitos de acordo com os critérios definidos pela Diretoria Executiva Nacional, conforme previsto nos incisos I e II, do artigo 45 e seus parágrafos do estatuto social da entidade, sendo os nomes informados à secretaria geral da CONTRAF através do endereço de e-mail: [email protected] até o dia 18 de março de 2026, até as 18:00 horas (horário de Brasília/DF). A pauta do Congresso será a seguinte: 1 - Alterações Estatutárias; 2 - Eleição da Diretoria Executiva e seus Suplentes, Conselho Fiscal (Efetivo e Suplente) e Conselho Diretivo; 3 - Definição de linha política e organizativa da CONTRAF; 4 - Outros assuntos. Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2026 JUVANDIA MOREIRA LEITE Presidenta da CONTRAF CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AU T Ô N O M O S EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2026 A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, entidade sindical de grau superior, representativa da categoria dos transportadores autônomos de cargas (TAC), reconhecida pela Lei nº 11.442/2007, com base territorial e abrangência nacional, detentora de registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho, por despacho publicado no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2014, edição nº 232, Seção 1, página 91, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a todos os integrantes da categoria que o valor da Contribuição Sindical devida para o exercício de 2026 é de R$ 160,03 (cento e sessenta reais e três centavos). O recolhimento da referida contribuição está condicionado aos artigos 578 e seguintes do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017. Brasília, 10 de fevereiro de 2026. DIUMAR BUENO Presidente - CNTA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2026. O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO 002/2026, objetivando a Registro de Preços para a aquisição de medicamentos de controle especial da atenção básica e hospitalar a serem adquiridos pelos municípios consorciados ao Consórcio Portal do Sertão, conforme Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 16:00h do dia 12/02/2026 às 09:00:00h do dia 03/03/2026, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:30:00h do dia 03/03/2026. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75- 36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana-BA, 12 de fevereiro de 2026 DAVI SILVA REIS Pregoeiro CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, na prestação de serviços comuns de engenharia, padronizáveis sob a ótica de mercado, compreendendo pavimentação em blocos de concreto (intertravados). Abertura: 06/03/2026 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone: (38) 9 9990-1120, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.cimjequitinhonha.mg.gov.br. Diamantina/MG, 12 de fevereiro de 2026 MÁRIO LÚCIO GUEDES Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 09/2026, referente ao Processo Licitatório nº 09/2026, Dispensa nº 06/2026, CISARP x Instituto Mineiro Educar e Sorrir - CNPJ 37.406.654.0001-20, valor: R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais). Vigência 06 meses. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA AMERIOS 12 R.S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado para aquisição de veículos Novos, Zero KM, de tipos variados, nos termos do art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme resoluções e recursos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), onde vem habilitando os municípios do Estado do Paraná, por meio de Resoluções específicas, para a utilização de veículos para uso no transporte sanitário, conforme critérios técnicos básicos estabelecidos no Termo de Referência, para uso dos Entes da Federação Consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA/AMERIOS 12ª R.S, e demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA/LANCES: 03/03/2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 13 de fevereiro de 2026 ao dia 03 de março de 2026 até as 08:00 horas. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021, Resoluções do CISA nº 114/2023, 115/2023 e 173/2025, e demais legislações aplicáveis. O edital completo estará disponível nos sites: www.cisaamerios.com.br, www.bll.org.br e pode ser solicitado via e-mail no endereço: [email protected] Umuarama, 29 de Janeiro de 2026. EVERTON BARBIERI Presidente ELIANA DE LIMA BERALDO Coordenadora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Mega Vita Laboratório de Análises Clínicas Ourinhos LTDA, CNPJ nº 47.294.672/0001-10, para atuar junto ao município de Bernardino De Campos, Chavantes, Espírito Santo Do Turvo, Ibirarema, Ocauçu, Ourinhos, Salto Grande e Timburi. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Proc. 15/2025. Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de plantões na área da saude (médico/enfermeiro (a) e técnico (a) de enfermagem) para o SAMU/região de Assis/SP. Habilitada a empresa Guilherme Atividades de Enfermagem LTDA, CNPJ nº 45.385.982/0001-15, na especialidade de ENFERM E I R O. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 12 de fevereiro de 2026. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 300 diplomas no período de 16/01/2026 à 31/01/2026, sob os n°s 188720 à 189021, livros de registros n°s 1888 à 1891. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 9 de Fevereiro de 2026. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 19/11/2025 a 05/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 428745 e 429688]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 12 de dezembro de 2025 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora