DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta: 1) Ajuizamento de ações. 2) Prestação de contas. 3) Assuntos gerais. Brasília, 10 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE BARRETO LISBOA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000325/2023; ADITIVO - CONTRATO DE Transferência nº 4.101.325.2.02.006.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Santa Maria Madalena/RJ; CNPJ: 28.645.760/0001-75; Objeto: Obra de esgotamento sanitário do bairro Largo do Machado - Santa Maria Madalena/RJ - PROTRATAR II; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000365/2024; CONTRATO 004/2026; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA; CNPJ: 24.668.392/0001-20; Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada para realizar a atualização da 1ª edição do atlas da região hidrográfica médio paraíba do sul e desenvolvimento da 2ª edição; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 180.000,00; Data de Assinatura: 22/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000186/2025; CONTRATO 009/2026; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA; CNPJ: 19.665.661/0001-64; Objeto: Contratação do pacote Google Meet para plataforma online com recursos de videoconferência, gravação da reunião, transmissão online, conta de e- mail e armazenamento em nuvem, na forma descrita no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo: 36 meses; Valor: R$ 71.398,08; Data de Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000151/2025; CONTRATO 010/2026; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RESENDE FERRAMENTAS MATERIAIS DE CONSTR U Ç ÃO LTDA; CNPJ: 31.130.696/0001-02; Objeto: Aquisição de EPIS e suprimentos para combate a queimadas e incêndios florestais, a serem doados às prefeituras municipais e brigadas de combate a incêndio da região hidrográfica II; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 107.880,30; Data de Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000391/2024; CONTRATO 011/2026; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada para estudo e proposição para criação de Unidades Especiais de Gestão (UEGs) para a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 705.364,37; Data de Assinatura: 05/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO 00034.000401/2026; CONVÊNIO 303/2025; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ; CNPJ: 33.781.055/0001-35; Objeto: Implementação do Projeto "Plataforma Agente das águas: educação ambiental e biomonitoramento participativo para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Médio Paraíba do Sul - RJ"; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 1.190.256,10; Data de Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO 00001.000646/2019 (VOLUME 7); RESCISÃO 010/2020; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SANTA RITA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; CNPJ: 27.965.458/0001-31; Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria contábil, escrituração, fiscal, tributária, administrativos e financeiros; Valor: R$ 44.587,40; Data de Assinatura: 04/02/2026. ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BRIGADEIRO FELIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Brigadeiro Felipe, CNPJ sob o nº 01.221.149/0001-63, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, do município Arraias-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 27/02/2026, horário: 8h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992072762 e através do e-mail: [email protected]. Arraias - TO, 11 de fevereiro de 2026. DANIELLY MARIA BARBOSA RIPOLL Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZULMIRA MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZULMIRA MAGALHÃES, localizada no Distrito de Canabrava - Zona rural do município de Arraias - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.284.633/0001-31, por meio do pregoeiro (a) Anarlene Xavier dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 03/03/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Brigadeiro Felipe. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 3514-1819 e através do e-mail: [email protected]. Arraias/TO, 9 de fevereiro de 2026. LUCIANE RIBEIRO DE QUEIROZ RAMALHO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTELO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS, E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTELO BRANCO, CNPJ nº. 00.918.900/0001-12, localizada na Rua 06, s/n Vila Aliança em Araguaína -TO, por meio da pregoeira SAMANTHA JARDIM PÊSSEGO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Castelo Branco, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de março de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99262-3183 e através do e-mail: castelobranco- [email protected] Araguaína- TO, 12 de fevereiro de 2026. KELIANGE MAMEDES DE OLIVEIRA GUIDO Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 460 diplomas no período de 16/01/2026 a 31/01/2026, sob os n°s 32166 à 32625, livros de registros n°s 288 a 293. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 9 de Fevereiro de 2026. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 54 diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, sob os n°s 50392 à 50446 , livros de registros n° 213 à 214. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 9 de Fevereiro de 2026. EDUARDO FARIA SILVA Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 23 (vinte e três) diplomas, no Livro 18 - Registro de número 1727 a 1749 (período 2026); foram registrados 04 (quatro) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 50 e 53 (período 2026), foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 85 - Registro de número 14136 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 12 de fevereiro de 2026 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 18/11/2025 a 10/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 428605 a 429815]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 12 de Dezembro de 2025 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU DE RONDÔNIA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 28/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3 - registro 429152]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal-RO, 12 de dezembro de 2025 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade