DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI 2800.03.00184.2024 - PE nº 90001/2026 Objeto: Contratação de serviços especializada no fornecimento de Sistema de Telefonia VoIP, em nuvem, com PABX virtual e plataforma de atendimento omnichannel (multicanais), baseada em SaaS (Software como Serviço), com fornecimento de licenças e equipamentos para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), incluindo a portabilidade de números, implantação, configuração, treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10 (dez) itens. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida das Américas nº 1.650 - bloco 1 - 2º andar - salas 201 a 224 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP 22.640-101. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras. HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2026 Concurso Público O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core - CE, por meio de seu Diretor-Presidente, Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e mediante as condições estipuladas neste Edital, faz saber, que está sendo convocado os candidatos, aprovados no Concurso Público do Core-CE, realizado em 12/2024, para o cargo especificado de Assistente Administrativo, MARIA PATRICIA LOPES DOS SANTOS. Comunicamos que o candidato deverá comparecer no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, localizado a Rua Joaquim Nabuco, 3275, São João do Tauape, Fortaleza - Ceará, no dia 27 de fevereiro de 2026 no horário das 09h às 16h, apresentando os seguintes documentos originais e cópia: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento, casamento, ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição e/ou certidão de quitação; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3x4 recente; Inscrição no PIS/PASEP ou Declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menos de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (emitido no máximo a 03 meses). Exame Ocupacional Admissional; Somente para o cargo de assistente jurídico carteira da Ordem dos Advogados do Brasil acompanhada de certidão de adimplência; Dados bancários; Declaração de que não acumula cargo ou função pública, ou proventos de inatividade, ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no Inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal; Declaração de bens, redigida pelo próprio candidato, ou cópia da última declaração à Receita Federal; Atestado de antecedentes acompanhado de declaração, redigida de próprio punho, afirmando não ter sido condenado em sentença irrecorrível por crime contra a Administração Pública ou à Segurança Nacional ou que, em caso de condenação por crimes diversos, já tenha decorrido o lapso de 5 (cinco) anos contados do cumprimento da pena imposta. Comprovação de aptidão física e mental através de: Raio X de Tórax (PA e Perfil) com laudo; Eletrocardiograma; Sumario de urina; Hemograma completo com plaquetas; Parecer oftalmológico; Glicemia em jejum; Laudo de sanidade mental, assinado por psiquiatra. O não comparecimento na Sede do Core-CE, na data e horário indicados, assim como, a apresentação incompleta da documentação exigida, será entendido como desistência do candidato à nomeação do referido cargo. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026 FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 Fica convocado a senhora CAROLINE CALISTRO CHAIBEN, nº 056..–55, aprovada no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando sua contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo de Pessoal - lotada em Florianópolis, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto do referido Edital. Florianópolis, 9 de fevereiro de 2026. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente do CORE-SC - CORE-SC 20.747 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 Fica convocado o senhor VALDIR MORONI JUNIOR, CPF nº 090..-31, aprovado no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando a contratação para o cargo de Agente Fiscal - lotado em Florianópolis, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto do referido Edital. Florianópolis, 9 de fevereiro de 2026. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente do CORE-SC - CORE-SC 20.747 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O Processo Seletivo n.º 1/2023, de 2 de outubro de 2023 O Presidente do Conselho Regional dos Técnico Industriais do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara que o Processo Seletivo regido pelo Processo Seletivo n.º 1/2023, de 2 de outubro de 2023 - Para Formação de Cadastro de Reserva para Cargo de Nível Médio e Nível Superior, extinguiu-se em 06 de fevereiro de 2026, em decorrência do esgotamento do prazo de validade. Em 9 de fevereiro de 2026 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo AV I S O PROCESSO SELETIVO N.º 2/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional dos Técnico Industriais do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara que o Processo Seletivo n.º 2/2023, de 2 de outubro de 2023 - Para Formação de Cadastro de Reserva para Cargo de Nível Técnico, extinguiu-se em 06 de fevereiro de 2026, em decorrência do esgotamento do prazo de validade. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo nº 13642.000264/2026-05. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais personalizados para a Área de Projetos Especiais e Cultura Organizacional do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 9 de fevereiro de 2026 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e dois (42) diplomas no período de: 09/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registros: 713 a 754; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Rio Claro, 12 de fevereiro de 2026. IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral ACEF S/A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 210 diplomas no período de 16/01/2026 a 31/01/2026, sob os n° 122079 à 122288, livros de registros n° 942 a 942. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 9 de Fevereiro de 2026. ELCIO RIVELINO RODRIGUES Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 544 (quinhentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 23/01/2026 a 05/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 42870 a 43880. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 6 de Fevereiro de 2026 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 2 / 2026 COLETA DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBRANDING INSTITUCIONAL O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2026 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada, Pessoa Jurídica, com vistas à execução de projeto de rebranding, compreendendo diagnóstico de marca, definição de estratégia, criação de identidade visual, desenvolvimento de posicionamento, e implementação de materiais de comunicação. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até às 09h00min do dia 06 de março de 2026 data de realização do certame, a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 9h15min. Araguari-MG, 12 de fevereiro de 2026. RONALDO BANDÃO BARBOSA