DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome: Luccas Viana Enes, CPF nº 183.xxx.xxx-30, Cargo: Auxiliar Administrativo, 17º lugar - Ampla Concorrência; Nome: Flaviane Rodrigues Lemos Mendes, CPF nº 100.xxx.xxx-55, Cargo: Auxiliar Administrativo, 18º lugar - Ampla Concorrência; Nome: Rosangela Felix de Amaral Carvalho, CPF nº 122.xxx.xxx-16, Cargo: Auxiliar Administrativo, 19º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 1/2026 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO - 5º REGIÃO - BA/SE, inscrito no CNPJ: 15.678.394/0001-09, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, com a função de normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício e as atividades profissionais de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética nos estados da Bahia e Sergipe, torna público a homologação do Concurso Público 001/2025, para provimento do cargo de FISCAL DE NUTRIÇÃO-NS e ASSISTENTE TÉCNICO-NT, em observância à Resolução nº 785/2024 do Conselho Federal de Nutrição. Aprovados por número de inscrição: FISCAL DE NUTRIÇÃO-NS - 1. 0278000140; 2. 0278000159; 3. 0278000085; 4. 0278000100; 5. 0278000167; 6. 0278000117; 7. 0278000135; 8. 0278000105; 9. 0278000146; 10. 0278000089. ASSISTENTE TÉCNICO-NT - 1. 0278000070; 2. 0278000001; 3. 0278000099; 4. 0278000060; 5. 0278000029; 6. 0278000092; 7. 0278000084. Cópia na íntegra do processo está disponível em: . Em 10 de fevereiro de 2026 IZA CHARLA DA SILVA MACEDO. Presidente do Conselho Regional de Nutrição da Bahia 5ª REGIÃO. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN- 11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público - Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186, Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação na página 229, Seção 3, do DOU em 06/03/2025; CONSIDERANDO o pedido de final de fila apresentado por candidata anteriormente convocada para o cargo de Nutricionista Fiscal no Estado do Ceará, conforme Edital de Convocação nº 08/2025, publicado nas páginas 211 e 212, Seção 3, do DOU em 16/12/2025; CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de todas as vagas destinadas para Nutricionista Fiscal no presente Concurso Público; torna pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue: . .Nº .Lista .Inscrição .Nome .Posição . .1 .AC / C E .2055277 .DAYANNE HELENA THOME DA SILVA .5º A candidata acima relacionada deverá comparecer até o dia 13/03/2026, no horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE, para entrega dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia), conforme sequência indicada no GUIA DO CONVOCADO, disponível no link https://crn11.org.br/concurso. Caso a candidata opte por não atender, abdicando ou renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão da candidata no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público. ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES Presidente do CRN-11 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público o 17º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 005/2022, celebrado entre as partes abaixo identificadas, com as seguintes condições: Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES Contratada: CUCO - Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI CNPJ: 32.468.498/0001-08 Processo: 0007/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra da nova sede do CRO-ES. Vigência: de 31/12/2025 a 28/02/2026, com prazos adicionais de 30 (trinta) dias para recebimento provisório e 60 (sessenta) dias para recebimento definitivo, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 6.223.858,46 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento. Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2026. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza técnica preventiva e corretiva das fachadas externas da nova sede do CRO-ES, abrangendo vidros, esquadrias, marquises, painéis de alumínio composto (ACM) e superfícies em alvenaria/pintura, mediante fornecimento integral de materiais de consumo, insumos, equipamentos, maquinário e mão de obra qualificada. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 02/03/2026 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 012/2026. ES C L A R EC I M E N T O S : A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750. Em, 10 de fevereiro de 2026. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista o disposto nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026 em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: cro.mg/assembleiacontas2025, em primeira convocação às 18h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 18h30min, com qualquer número de Cirurgiões- dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Pauta ordinária: 1- Apresentação da Prestação de Contas do CRO-MG e Relatório de Gestão do Exercício de 2025. Esclarece que demais informações estarão disponíveis para acesso no endereço: cro.mg/contas2025. Belo Horizonte/MG, 6 de fevereiro de 2026. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CROMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2026 Processo de Compra nº 03490/2026 - Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para fornecimento futuro e eventual de materiais de expediente para a Sede e Delegacias Regionais do CROMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2026 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 0002/2025 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da CD Priscilla de Barros Carvalho, CRO-PE 13633, a pena de Suspensão do exercício profissional por 30 dias, acrescido de pena pecuniária de 4 (quatro) anuidades, de acordo com os artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 5 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY, CD Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, do CD Thiago Barcelos Pelágio Soares, CRO-PE 18026, a pena de Suspensão do exercício profissional por 30 dias, de acordo com o artigo 51, IV do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 5 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY, CD Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-13/SC, Autarquia Federal, com base no artigo 17 da Lei n.º 2.800/56, convoca para tomar posse na data de 02/03/2026, a servidora Nancy Razia Machado nomeada pela Portaria n.º 04/2026, para ocupar o cargo de Fiscal Sênior - Blumenau, habilitada em concurso público nº 01/2024. Florianópolis, 11 de fevereiro de 2026. CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do CRQ-13/SC CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO EDITAL CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XVI - CRQ XVI REGIÃO - MT - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XVI - CRQ XVI REGIÃO - MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CRQ XVI REGIÃO - MT. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia 13 de fevereiro de 2026 e 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o cargo de nível médio, e R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível superior. As provas serão aplicadas na data provável de 12 de abril de 2026. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br Cuiabá - MT, 12 de fevereiro de 2026. SUZANA APARECIDA DA SILVA Presidente do CRQ-XVI -MT