DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300267 267 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS (FENATTEL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.049.304/0001-65, situada na Rua Santa Isabel, nº 160, 1º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01.221-010, por meio de seu Presidente Sr. JOSÉ ROBERTO SILVA, , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 3º, alíneas "a", "j" e "l", 18, alíneas "a", "g" e "h", todos do Estatuto da Federação em vigor; e seus Sindicatos filiados adiante elencados: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES E TELEATENDIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS (SINTTEL/GO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.662.014/0001-33, situado na Av. Circular, Qd. 126, Lt. 14, St. Pedro Ludovico, Goiânia/GO, CEP: 74.823-020, por meio do seu Presidente Sr. ALESSANDRO TORRES DA MOTA; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DA BAHIA (SINTTEL/BA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.234.784/0001-90, situado na Rua Bela Vista do Cabral, 247, Nazaré, Salvador/BA, CEP: 40.055-000, por meio do seu Presidente Sr. JOSELITO EMANUEL CONCEIÇÃO FERREIR; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES E TELEATENDIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ (SINTTEL/PR), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.687.433/0001-29, situado na Rua Alameda Dr. Muricy, nº 81, Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.010-120, por meio do seu Presidente Sr. PEDRO VITOR DIAS DA ROSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES E TELEATENDIMENTO NO ESTADO DO SERGIPE (SINTTEL/SE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.612.468-0001-04, situado na Rua João Bispo Menezes, nº 46, Conjunto Novo Horizonte, Aracaju/SE, por meio do seu Presidente Sr. JOSÉ ARISVALDO DOS SANTOS MACHADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES E TELEATENDIMENTO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (SINTTEL/MS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.035.628/0001-62, situado na Rua José Antônio, nº 1682, Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-401, por meio de seu responsável legal Sr. JOSÉ ROBERTO SILVA , SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTETEL/SP), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.970.597/0001-29, situado na Rua Bento Freitas, nº 64, Vila Buarque, São Paulo/SP,CEP 01221-000, por meio do seu Presidente Sr. GILBERTO RODRIGUES DOURADO , pelo presente edital, CONVOCAM todos os trabalhadores da BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("TAHTO"), para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na modalidade telepresencial, via Aplicativo Microsoft Teams conforme links e QRcodes abaixo, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026 (quinta e sexta-feira), nos seguintes horários: em primeira chamada, às 9h30, com 50% mais 1 dos trabalhadores aptos a votarem; e em segunda chamada, às 10h00, com qualquer número de trabalhadores, para deliberarem as seguintes ordens do dia: I) apreciação da proposta do Plano de Recuperação Judicial - RJ apresentado pela empresa Brasil Telecom Call Center S/A - Em Recuperação Judicial (TAHTO); II) deliberação acerca da representação da FENATTEL e dos seus Sindicatos filiados acima transcritos para participação e votação nas Assembleias Gerais de Credores a serem realizadas no âmbito da Recuperação Judicial de BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. - em Recuperação Judicial ("TAHTO"), autuada sob o processo nº 0892154-25.2025.8.19.0001, que tramita no Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, e em todas as continuações de referido conclave, caso haja deliberação pela suspensão/adiamento, pela instalação ou não de Comitê de Credores, bem como em todas as demais Assembleias Gerais de Credores relacionadas ao mencionado processo que venham a ser eventualmente convocadas. Quinta-feira - 19/02/2026. Horários: 09h30 - 1ª chamada. 10h00 - 2ª chamada. 16h00 - continuação da assembleia em segunda chamada. Link de acesso: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / m e e t / 2 9 5 6 6 9 4 6 3 8 6 3 6 9 ? p = v j T p s Y KO 3 B d f 5 AOjZc. Sexta-feira - 20/02/2026. Horários: 09h30 - 1ª chamada. 10h00 - 2ª chamada. 16h00 - continuação da assembleia em segunda chamada. Link de acesso: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / m e e t / 2 4 6 5 2 9 4 5 4 2 7 7 3 5 ? p = B 4 8 Ef J z u R N 2 d u U KbWe. FENATTEL e sindicatos filiados. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026 JOSÉ ROBERTO SILVA Presidente FEDERACÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A DIRETORIA COLEGIADA, abaixo subscrita, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD, organização sindical de grau superior, inscrita no CNPJ com o nº 31.709.841/0001-04, com sede no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 02, Bloco C, Ed. Goiás, Sala 414, Brasília - DF, CEP nº 70.317-900, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da entidade (art. 24, inc. IV), CONVOCA O CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENATRAD, nomeadamente: o SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 16.116.964/0001-30; o SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 23.663.982/0001-05; o SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE CAMPINAS, PAULÍNIA, VALINHOS, SUMARÉ E HORTOLÂNDIA (SINDITO), CNPJ nº 54.152.285/0001-05; o SINDICATO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ –º 24.417.297/0001-53; e o SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, CNPJ nº. 62.700.794/0001-53; juntamente com TODAS AS ENTIDADES F I L I A DA S (art. 9º), para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA FENATRAD, que será realizada no dia 22 de março de 2026, às 10h00min, em formato virtual, no endereço eletrônico: https://us06web.zoom.us/j/86902879264, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: I - Apresentação, discussão e aprovação da proposta de reforma do estatuto da FENATRAD; II - Alteração da área de abrangência da FENATRAD, de organização sindical de grau superior interestadual para nacional ( todos os Estados da Federação e o DF-Distrito Federal); III - O que ocorrer. Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2026. CLEIDE SILVA PEREIRA PINTO Coordenadora Geral FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 427 (quatrocentos e vinte e sete) diplomas no dia 12/11/2025 a 30/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3, folha 1, registros n. 3264 a n. 3335, n. 3337 a n. 3510, n.3527 a n. 3691, n. 3693 a n. 3708. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd FERNANDO LUIZ AFFONSO FONSECA Reitor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Retificação ao Contrato de Transferência 004/2025, firmado pelo Município de Joanópolis, SP, CNPJ 45.290.418/0001-19; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Ratificar, quanto ao CONTRATADO, o número de inscrição no CNPJ de 42.290.418/0001-19 para 45.290.418/0001-19 e ratificar, quando ao CONTRATADO, a numeração da conta vinculada da Caixa de 572961303-7 para 572961903-7. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Joanópolis, SP: Cristiano Benedito. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BE IN - CONSTRUÇÕES EVOLUÍDAS LTDA, CNPJ: 28.875.184/0001-52. Objeto: "Instalação de módulo container mini-fábrica industrial, projeto complementares e obras de adequação do acesso local, de fundação, drenagem de águas pluviais, iluminação e paisagismo externos e pavimentação da mini-fábrica na sede da cooperativa agrícola dos empreendedores populares de Igarapé-Miri - Caepim onde será feito o beneficiamento de produtos agroflorestais da cadeia do açaí". Prazo do Aditivo 120 dias finalizando em 18/08/. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Augusto coelho Uchôa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BE IN - CONSTRUÇÕES EVOLUÍDAS LTDA, CNPJ: 28.875.184/0001-52. Objeto: "Elaboração de projetos básicos e executivos de acordo com a metodologia BIM, além de execução de uma mini-fábrica container industrial para beneficiamento de produtos agroflorestais da cadeia do açaí". Prazo do Aditivo 180 dias finalizando em 18/08/2026. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Augusto coelho Uchôa. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CN P J. : 68.337.658/0001-27, no valor R$ 8.488,00 (Oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais.). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 16/01/2026 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CLARA MUCCIOLO DE ALMEIDA MONTEIRO SERVICOS VETERINARIO (47.157.481/0001-07). VALOR: R$ 7.315,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO SPF 0003/2026 CONTRATADA: L N CASTAGNARO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI. VALOR TOTAL: R$ 88.090,00. VIGÊNCIA: até 29/05/2026. ASSINATURA: 10/02/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Lucas Nogueira Castagnaro. Convênio: FINEP/SISMOM. EXTRATO DE CONTRATO SPF 0765/2025 CONTRATADA: MM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço corretivos no Sistema HVAC do Biotério Central do INPA. VALOR TOTAL: R$ 132.000,00. VIGÊNCIA: até 22/05/2026. ASSINATURA: 10/02/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Max Marinho. Convênio: SCV/INPA-LTBC. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 6307.300925.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 06/01/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 106.950,86 (cento e seis mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. FUNDAÇÃO MERIDIONAL DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca V. Sa. para participar da 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Curador da Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária, com a seguinte agenda: Data: 05 de Março de 2026 (5ª feira) Horário: 08:30 h (1ª chamada); 09:00 h (2ª chamada); e 09:30h (3ª chamada) Local: Auditório da Embrapa Soja Endereço: Rodovia Carlos João Strass - Acesso Orlando Amaral - Distrito de Warta - Londrina - PR Pauta : Apreciação da Prestação de Contas - Balanço Geral - 2025; Apreciação do Relatório de Atividades Desenvolvidas - 2025; Ratificação: Orçamentos e Alocação de Recursos (PAT's) - 2026/2027; Aprovação da Prévia de Orçamentos e Rateios - 2027/2028; Eleição dos Conselhos: Diretor, Executivo e Fiscal. Lembramos que a PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS É OBRIGATÓRIA, sendo facultada a representação por instrumento público. Aguardamos a vossa indispensável presença.